DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Priscila
Oliveira Monteiro Moreira.
OBJETO: Prorrogação
do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/09/2023
a 08/12/2023. Data de Assinatura: 21/09/2023.
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 158675
Nº Processo: 23366.000517/2023-50. Dispensa de Licitação Nº 71/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL -
CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: PP Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 72.473.275/0001-
53. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e
utensílios necessários para o Campus Ibirubá do IFRS nas condições estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 14.133/2021.
Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Estimado: R$ 113.727,00 - Fonte:
1000000000 - 2023NE000144. Data de Assinatura: 21/09/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Pâmela Oruoski. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Agropecuária. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 27/06/2023. VALOR: A contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível
1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Jessie Floriano de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Letras Português/Inglês. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 04/11/2023.
VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.
Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Daniel Matheus Kuhn. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Informática Geral. VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe
DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. Sandra Rejane Zorzo
Peringer
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Hermes José Gonçalves Júnior. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Eletrônica e Eletricidade Básica, Eletrônica Digital e Eletrotécnica.
VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Renata
Pires Braga Montezano. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Geografia. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 04/10/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado
a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Carla Luiza Rannov. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/08/2023 a 01/02/2024. DATA
DA ASSINATURA: 31/07/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Sabrine de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/09/2023 a 08/08/2024. DATA
DA ASSINATURA: 04/09/2023. Alexandre Bittencourt de Sá.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Pâmela Oruoski. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 29/07/2023 a 12/09/2023. DATA DA
ASSINATURA: 28/07/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2022. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Camila
Felin Fochesatto. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: de 07/10/2023 a 06/04/2024. Data da Assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Felipe
Gustavo Ornaghi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 21/09/2023.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 158326
Nº Processo: 23369.001082/2023-31.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 30.963.826/0001-17 - CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura
familiar (biscoitos) para alimentação escolar dos alunos beneficiários do ifrs - campus
restinga.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158141
23370.000227/2023-47
O Diretor-Geral do Campus Rio Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul torna pública a Retificação do Resultado Final do RDC
Eletrônico 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a Execução do Plano de
Prevenção contra Incêndios - PPCI do IFRS - Campus Rio Grande. Sagrou-se vencedora a
empresa APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA, CNPJ
00.598.908/0001-49, com valor final negociado de R$ 717.581,94 (setecentos e dezessete mil,
quinhentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). O processo na íntegra encontra-
se à disposição na Coordenação de Compras do IFRS - Campus Rio Grande e cópia da ata pode
ser obtida nos sítios eletrônicos gov.br/compras/pt-br e ifrs.edu.br/riogrande/editais.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23371.000295/2021-34.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: Reajuste dos valores
dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca acumulado de 12 meses, de setembro de 2022 a agosto de 2023,
de 4,6082%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei
8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.145,61. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158743
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23740.000102/2022-81.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 14.000.846/0001-36 - TRANS
MATIELLI LTDA. Objeto: Esta apostila visa ao reajuste dos valores dos serviços prestados
pela contratada com fulcro no IPCA, com ínterim de cálculo entre novembro de 2022 e
março de 2023, considerando como data-base a proposta apresentada no dia 09/11/2021.
O percentual da correção foi de 5,774320% de acordo com o Banco Central do Brasil.
Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.675,75.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 13/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e LUCIARA DE SOUZA BISPO
OLIVEIRA, Área: Sociologia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este
fim ter apresentado o diploma de Pós-Graduação "Sctricto Sensu" Mestrado em Educação.
Início: 21/09/2023 a 20/03/2024. Assinam: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50,
pelo Contratante e Luciara de Souza Bispo Oliveira, CPF nº 520.828.492-87, Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23243005162202381. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e
conservação
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitação
(SIDEC - 25/09/2023) 158148-26421-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158148
Nº
Processo: 23243009933202318.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos,
Suprimentos de Informática, Equipamentos de Vigilância, Projetores e Insumos Diversos
(Permanente e Consumo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.tiradentes,3001 
- 
Industrial, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/09/2023) 158148-26421-2023NE111111
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 7/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, 
Substituto, 
Área 
de
Informática. 
Processo: 
23243.016841/2022-03.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADA: Tenilce Gabriela da Silva Alvarez. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a
25/03/2024. Data e Assinatura: 25/09/2023. Sidivan Alves do Nascimento, CPF: 898.637.552-49,
pela Contratante e Tenilce Gabriela da Silva Alvarez, CPF: 024.127.262-99, pela contratada.

                            

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