DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato nº 08/2023 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena
e ANDREY ALLEF OLIVEIRA ANDRADE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 19/09/2023 a 09/12/2023, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Engenharia Civil, nº 08/2023, firmado em 28/04/2023, publicado no DOU de
03/05/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 08/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo
contratante e Andrey Allef Oliveira Andrade, CPF: 927.973.342-72, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 22/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e THAIS BRITO CHACON. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta
- DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 3 de outubro de 2023 a 3 de abril de
2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a
título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e
sessenta e três centavos) correspondente à Especialização, Classe "D", Nível "01", de Professor
de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 23292.022143/2022-75 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 008/2023 celebrado entre o
Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Canoinhas. OBJETO:
Estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas
partes, na área de educação, relativamente às atividades de Técnico em Agroecologia Integrado ao
Ensino Médio modalidade PROEJA. Vigência: 22/09/2028. SIGNATÁRIOS: Andrea Martins Andujar,
Reitora em exercício do IFSC e Juliana Maciel Hoppe - Prefeita Municipal de Canoinhas -SC.
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO: Nº 23292.023394/2023-36 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 71/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, a empresa Powermig Automação e
Soldagem Ltda - POWERMIG e a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - FEESC, para desenvolver o Projeto de Pesquisa "WAAM/WLAM - Manufatura
Aditiva com Arco Elétrico e com Laser utilizando sistema de Resfriamento por Ar
Comprimido". Data de Assinatura: 25/09/2023. Vigência: 3 anos a partir da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Nelson Augusto Separovic Faria -
Diretor da POWERMIG e Angela de Espindola da Silveira - Gerente Executiva da F E ES C .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2023
ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.
Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar
atividades sistematizadas de acordo com o Edital IFSP nº 579/2022 e o Regimento Interno
do Núcleo Incubador Itapetininga do IFSP na modalidade residente.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ
10.882.594/0001-65, Capivara Solutions Software Ltda. (INCUBADO) - CNPJ 48.992.251/0001-26.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Paulo Henrique Vieira Cândido (INCUBADO).
EXTRATO DE ADESÃO Nº 7/2023
ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.
Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar
atividades sistematizadas de acordo com o Edital IFSP nº 579/2022 e o Regimento Interno
do Núcleo Incubador Itapetininga do IFSP na modalidade pré-incubação.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ
10.882.594/0001-65, Cristhiano da Costa Herrera (INCUBADO) - CPF ***.873.188-**.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Cristhiano da Costa Herrera (INCUBADO).
EXTRATO DE ADESÃO Nº 8/2023
ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.
Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar
atividades sistematizadas de acordo com o Edital IFSP nº 579/2022 e o Regimento Interno
do Núcleo Incubador Itapetininga do IFSP na modalidade pré-incubação.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ
10.882.594/0001-65, Josiane de Oliveira (INCUBADO) - CPF ***.573.068-**.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Josiane de Oliveira (INCUBA D O ) .
EXTRATO DE ADESÃO Nº 9/2023
ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.
Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar
atividades sistematizadas de acordo com o Edital IFSP nº 579/2022 e o Regimento Interno
do Núcleo Incubador Itapetininga do IFSP na modalidade pré-incubação.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ
10.882.594/0001-65, Gustavo Eduardo Lourenço Weiss (INCUBADO) - CPF ***.548.558-**.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Gustavo Eduardo Lourenço Weiss (INCUBADO).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9578/2023 - UASG 158154
Nº
Processo: 23439001669202379
. Objeto:
Aquisição
de material
permanente
(Micrômetro externo). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de material de pequeno valor e
fracassado nos pregões nº 02-578/2023 e 05-578/2023. Declaração de Dispensa em
20/09/2023. GILDETE MAMEDE SALES. Administradora. Ratificação em 20/09/2023.
CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.877,10. CNPJ
CONTRATADA : 00.565.813/0001-29 ANHANGUERA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA.
(SIDEC - 25/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12270/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23306006881202338 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas para eventos, para
realização de eventos institucionais do campus São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de baixo valor com entrega imediata Declaração de Dispensa em 22/09/2023.
CRISTIANE SIMAO. Diretora de Administração. Ratificação em 22/09/2023. ALBERTO AKIO
SHIGA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.830,00. CNPJ CONTRATADA : 01.158.992/0001-42
LANCHONETE MITSUE FAST-FOOD LTDA.
(SIDEC - 25/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26582/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo
(relançamento) para atender as demandas nas áreas de Manutenção, Almoxarifado e
Patrimônio, Lazer e Eventos e Mecânica e Mecatrônica do Campus Avaré do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, con-forme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 00067 Novo Ed i t a l :
26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso
Ferreira da Silva, 1.333 Jardim Europa - AVARE - SP. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIDEC - 25/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8331/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23309001483202303. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, equipamentos e insumos, para atendimento às
demandas do Câmpus Sertãozinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Américo
Ambrósio, 
269, 
Jd.
Canaã 
-
Sertãozinho/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08331-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO FERRITE LISAUSKAS
Coordenador de Licitações e Contratos - Câmpus
Sertãozinho
(SIASGnet - 25/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3749/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305010731202339. Objeto: Licitação Tradicional 2023 - Pregão
Eletrônico -Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
outsourcing para cópias e impressões para o IFSP - Campus Sorocaba, conforme Termo de
Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cinto de Biaggi, N° 130, Santa Rosália
- Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03749-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158710
Número do Contrato: 12710/2022.
Nº Processo: 23431.001286/2022-90.
Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor ao contrato 12710/2022
que trata da prestação de serviço de apoio aos estudantes com necessidades educacionais
específicas (NEE) do Campus Boituva em decorrência da variação do IPCA - índice nacional
de preços ao consumidor amplo nos últimos 12 meses.. Vigência: 01/09/2022 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.660,01. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.001164/2022-33.
Dispensa Nº 11582/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 366.665.668-40 - LEANDRO SANCHES ZANDONA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da
rede de educação básica pública, em atendimento ao programa alimenta brasil,
modalidade de execução compra institucional, consoante às condições e exigências
estabelecidas no edital de chamada pública n° 02582/2022, seus anexos e o projeto
de venda aprovado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independente da transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total:
R$ 2.816,00. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

                            

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