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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 17583/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Repactuação 2023 referente ao
reajuste da variação do índice definido no contrato nº 17-583/2021, acumulado nos
últimos 12 (doze) anteriores a solicitação (IPCA/IBGE), relativo a contratação de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada,
conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico
nº 07/2020 e seus anexos, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e artigo 61
da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 23/10/2023 a 07/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.616,79. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7578/2023
Subrogada pela UASG: 158154 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO.
Fica anulada a
Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº
2343900166920237
GILDETE MAMEDE SALES
Administradora
(SIDEC - 25/09/2023) 158578-26439-2023NE000298
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio
Contratado(a): Leonardo Brain García Fernández
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Leonardo Brain García
Fernández, contratado(a).
Data da Assinatura: 12/09/2023.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Bruno Roberto Spirandeli.
Vigência: 09/09/2023 a 23/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Bruno Roberto
Spirandeli, contratado(a).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 041/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante:
IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA. Vigência: 16/10/2023 a
14/12/2023. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Paulo Henrique Oliveira, contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1270/2022 - UASG 158270
Número do Contrato: 3270/2020.
Nº Processo: 23306.001978/2020-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS
ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Termo de apostilamento em virtude de convenção
coletiva de trabalho 2021. Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.193.106,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.748/2023
Nº do processo 23305.016514.2023-52
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo Campus
Itaquaquecetuba torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara
Chamada Publica n. 01748/2023. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura
familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Estudantil PNAE,
conforme especificacoes constantes no edital de chamada publica e em seus anexos. O
edital esta disponivel na sede do Campus Itaquaquecetuba, situado na Rua Primeiro de
Maio, 500, Estação, Itaquaquecetuba SP no setor de licitacoes de segunda a sexta feira das
8h as 17h, e no sitio https://itq.ifsp.edu.br/ . Sessao de abertura: 23/10/2023, as 11h,
horario local, na sede do IFSP Campus Itaquaquecetuba, situado na Rua Primeiro de Maio,
500, Estação, Itaquaquecetuba SP.
AUMIR ANTUNES GRACIANO
Diretor Geral do Campus Itaquaquecetuba
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11750/2023 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.013814/2023-80.
Inexigibilidade Nº 1750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA .
Contratado: 28.999.430/0001-88 - DANILA DI PIETRO ZAMBIANCO 19441204838. Objeto:
Contratação de 2 profissionais especializadas para o treinamento in company - "a
convivência ética na escola: construindo coletivamente um programa de convivência " em
modalidade presencial e virtual a ser ministrado para os servidores do ifsp - campus sp
pirituba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/09/2023
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 43.750,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12750/2023 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.013814/2023-80.
Inexigibilidade Nº 1750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA .
Contratado: 51.701.925/0001-09 - 51.701.925 ELVIRA MARIA PORTUGAL PIMENTEL RIBEIRO
PARENTE. Objeto: Contratação de 2 profissionais especializadas para o treinamento in
company - "a convivência ética na escola: construindo coletivamente um programa de
convivência " em modalidade presencial e virtual a ser ministrado para os servidores do
ifsp - campus sp pirituba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/09/2023
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 43.750,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23462000601202385. Objeto: Conclusão da construção da quadra
poliesportiva coberta do campus Itabaiana -IFS-, com a execução de serviços de
superestrutura -pilares-, cobertura, pavimentação, pintura, drenagem superficial, combate
a incêndio, instalações elétricas e SPDA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das
08h15 às 11h45 e das 14h15 às 17h45. Endereço: Av. Desembargador Maynard, Nº 549,
Suissa - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-2-00001-2023. Entrega
das Propostas: 17/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Desembargador Maynard, Nº 549,
Suissa - Aracaju/SE. Informações Gerais: Edital disponível em www.ifs.edu.br.
FRANK DE SOUZA MANGABEIRA
Coordenador de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia
(SIASGnet - 25/09/2023) 158134-26423-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.100070/2023-42.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de rede wireless, contemplando controladora virtual, pontos de acesso sem
fio indoor e outdoor, licenças de uso e fontes de energia, com garantia e assistência
técnica on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, além de treinamento da solução,
visando atender as demandas de conexão à rede não cabeada do campus floresta do
instituto federal do sertão pernambucano (ifsertãope)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 159.767,85. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158278
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23303.000128/2021-05.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº. 56/2021. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.550,70. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
CAMPUS SALGUEIRO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.000327/2022-07.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 02.642.492/0001-44 - SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 340,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.100070/2023-65.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA
LTDA. Objeto: Aquisição de gás de cozinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 10.108,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.100057/2023-14.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA
LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor
Total: R$ 13.339,20. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.000104/2023-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor
Total: R$ 375.216,90. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

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