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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
WANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário De Souza, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e
Wanderson Santos Do Nascimento
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N.º 7/2021/CGP/PSO/REI/IFTO - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 07/2021;
RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Yony dos Santos; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público -
Professor Substituto; MOTIVO: Por término do prazo contratual; DATA DA RESCISÃO: 23/09/2023.
Assinatura: Flávio Eliziário De Souza,pelo Rescindente e Yony dos Santos, pelo Rescindido.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO - REITORIA notifica à empresa contratada AS DISTRIBUIDORA DA FAMILIA LTDA,
inscrito no CNPJ 27.208.405/0001- 76, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca
da aplicação de sanção administrativa de multa compensatória de 10% do valor total do
contrato, no valor de R$ 230,71 (Duzentos e Trinta Reais e Setenta e Um Centavos e
descredenciamento do SICAF conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, pela
inexecução total do objeto e demais obrigações assumidas, sobretudo referente aos itens
8.1.1 e 8.3.1 do Termo de Referência e Cláusulas 14.1 e 19 do Pregão Eletrônico SRP nº
04/2019, com fulcro na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e no artigo 87 e no Art. 109 da
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158312
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 23201.000397/2016-44.
Concorrência. 
Nº
3/2018. 
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
UBERLANDIA. Contratado: 20.333.927/0001-50 - ANDRADE ENGENHARIA E CONSTR U CO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 22/2018 por 180 dias,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 07/10/2023 a 03/04/2024 nos termos do
art.57, ii §1º, ii da lei nº8.666 de 1993.. Vigência: 07/10/2023 a 03/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 801.942,72. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 156687
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23082.024372/2021-05.
Inexigibilidade. Nº 5/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2021por mais 01 (um) ano pelo período de
24/12/2022 até 23/12/2023, mantidas as mesmas condiçõescontratuais, sem ônus para a
administração.. Vigência: 24/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
430.460,50. Data de Assinatura: 15/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
Lei 8.666/93, nos termos do processo n° 23468.000986/2019-44. Fica estabelecido o prazo
de recurso de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação para
apresentar recurso, informamos também que o processo administrativo será contínuo,
independente de apresentação ou não de defesa prévia/recurso e que o não pagamento
do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição
do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do
CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
EDITAL No 5, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
O REITOR PRO TEMPORE, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna público o Edital nº 05/2023 de abertura
de Seleção Simplificada para Professor Substituto com lotação na UFAPE. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visa à seleção de candidato a professor substituto, por tempo determinado,
nos termos da Lei nº. 8.745/1993 e suas alterações; da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Decreto nº 8.259/2014; do Decreto nº 7.485/2011, do Decreto nº 9.739/2019. O inteiro teor
do edital encontra-se no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.Os trâmites relativos ao certame serão coordenados pelo Setor de Concurso e Seleção da UFAPE e o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas(PROGEPE).
1.2.Fica estabelecido o site http://www.concursos.ufape.edu.br/ como veículo oficial em que o candidato deverá observar atentamente o edital, seus anexos, avisos e retificações,
as fases da seleção bem como seus resultados.
2. DO CARGO
2.1. O cargo de professor substituto foi criado na Lei nº. 8.745/93 alterada pelas Leis nº. 9.849/1999, nº. 10.667/2003 e nº 12.425/2011.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das disposições, normas e instruções constantes neste edital e de quaisquer normas complementares que
vierem a ser publicadas com vistas ao processo seletivo objeto deste instrumento. Assim, o candidato não poderá alegar desconhecimento dos atos normativos que regem a seleção pública
simplificada.
3.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital.
3.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet em duas etapas: a primeira, no domínio http://www.concursos.ufape.edu.br/, no período disposto no cronograma
deste edital, observando o horário local de Garanhuns, e a segunda através do envio, via sistema do concurso, da documentação comprobatória, conforme subitem 6.6. do Edital Específico.
Para isso, o candidato deverá observar os seguintes procedimentos: a) acessar a página www.concursos.ufape.edu.br onde se encontra disponível o Edital Específico; b) se cadastrar no site
e fazer a inscrição para a área que deseja concorrer; c) acessar o link http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, preencher os campos obrigatórios: UG 156687;
Gestão 26456; Cód. de recolhimento 2883-7 e CPF nome e valor (conforme descrito no Edital Específico) e em seguida imprimir a GRU - Guia de Recolhimento da União; d) efetuar o
pagamento da taxa no valor correspondente disponível no Edital Específico, no vencimento e local indicados na GRU.
3.3. Taxa de inscrição: o valor da Taxa de Inscrição é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) cujo pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através da GRU.
4. DAS VAGAS
4.1 As vagas estão dispostas conforme os QUADROS DE VAGAS abaixo.
. U N I V E R S I DA D E
M AT É R I A
VA GA
RT**
PERFIL DO CANDI DAT O
AC / PCD*
. U FA P E
BIOESTATÍSTICA BÁSICA; ESTATÍSTICA APLICADA À
AGRICULTURA; 
ESTATÍSTICA
EXPERIMENTAL
APLICADA À ZOOTECNIA; PRÉ-CÁLCULO E CÁLCULO I
.
01
20h
Graduação em Estatística ou em Matemática ou em
Física ou
em Ciência da Computação
ou em
Engenharia Civil ou em Engenharia Elétrica ou em
Engenharia Eletrônica ou em Engenharia Mecânica
ou em Engenharia Mecatrônica ou em Engenharia
de Alimentos.
AC
* AC: Ampla Concorrência PCD: Pessoa com Deficiência
** Regime de Trabalho
5. CRONOGRAMA
5.1. O cronograma do processo seletivo estará sujeito a alterações, se necessário, que serão publicadas no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ .
. DAT A S
HORÁRIO
AT I V I DA D ES
.
26/09/2023
-
Publicação
do
edital 
(Diário
Oficial
da
União;
no 
site
da
UFAPE
http://ufape.edu.br/
e
no 
site
do
concurso
http://www.concursos.ufape.edu.br/ )
. Até 28/09/2023
-
Prazo para impugnação do edital/perfil
(Via e-mail concurso.docente@ufape.edu.br )
.
29/09 a 08/10/2023
-
Período de inscrição no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
29/09 a 08/10/2023
-
Período de solicitação de cota PCD e Solicitação de Atendimento Especializado (Ambos via e-mail concurso.docente@ufape.edu.br)
.
29/09 a 02/10/2023
-
Período para solicitar isenção da taxa de inscrição conforme item 6.12. do edital
.
03/10/2023
10h
Resultado Preliminar da solicitação de Isenção em http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do período de 24h para recurso via e-
mail: concurso.docente@ufape.edu.br)
. 04/10/2023
10h
Término do prazo recursal para a Isenção
. 05/10/2023
A partir das 17h
Resultado Final da solicitação de Isenção em
http://www.concursos.ufape.edu.br/
. 09/10/2023
Até às 16h
(Atenção: A GRU não aceita
pagamento fora do horário
ban cário)
Último dia para o pagamento das inscrições
. 10/10/2023
10h
Divulgação Preliminar da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos em
http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de Recurso 24h por e-mail concurso.docente@ufape.edu.br )
. 11/10/2023
10h
Fim do Prazo de Recurso
. 11/10/2023
A partir das 14h
Divulgação
Final da
Lista
dos candidatos
aptos
a enviarem
a
documentação comprobatória
da
Prova de
Títulos
http://www.concursos.ufape.edu.br/
. 12 a 16/10/2023
-
Período de envio (pelo site http://www.concursos.ufape.edu.br/) da documentação para comprovação da Prova de Títulos, conforme
item 6.6.1 do Edital de Condições Gerais
.
17/10/2023
14h
Homologação das inscrições no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
(Início do prazo de 24h para recurso por e-mail concurso.docente@ufape.edu.br )
.
18/10/2023
14h
Fim do Prazo de Recurso de Homologação das Inscrições.
.
19/10/2023
A partir das 14h
Publicação Final da Homologação das Inscrições.

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