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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.023751/2022-17.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de
Monitor Hemodinâmico para
os
laboratórios do Campus Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor
Total: R$ 266.550,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.023751/2022-17.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 32.024.141/0001-30 - NANOMEDICA TECNOLOGIA COMERCIO E IMPORT AC AO
EIRELI. Objeto: Aquisição de Ultrassom Portátil para os laboratórios do Campus Passo
Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor
Total: R$ 239.799,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 403/2023. Processo nº 23070.038008/2023-15. Objeto: prestação de
serviço de registro de diplomas. Partícipes: UFG e Associação Educacional de Ensino
Superior, mantenedora da União das Faculdades dos Grandes Lagos. Assinatura:
22/09/2023. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2028.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Especie: Contrato UFG 196/2023. Processo 23070.039552/2023-84. Objeto: Estabelecer a
cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao,
servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de
Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de
atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes:  UFG e o
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH SP.Assinatura: 20/09/2023.
Validade: 20/09/2023 a 19/09/2028.
Especie: Contrato UFG 222/2023. Processo 23070.052607/2023-41. Objeto: Estabelecer a
cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao,
servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de
Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de
atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o GEN
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA SP.Assinatura: 19/09/2023. Validade:
19/09/2023 a 18/09/2028.
Especie: Contrato UFG 215/2023. Processo 23070.040809/2023-41. Objeto: Estabelecer a
cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao,
servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de
Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de
atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o DRIVE
GROWTH GESTAO E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA SP.Assinatura: 22/09/2023.
Validade: 22/09/2023 a 21/09/2028.
Especie: Contrato UFG 229/2023. Processo 23070.053579/2023-80 . Objeto: Estabelecer a
cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos,
comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de
Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de
aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o SAUDE ALEGRIA E
SUSTENTABILIDADE BRASIL SP.Assinatura: 22/09/2023. Validade: 22/09/2023 a 21/09/2028.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio 
nº
216/2023.
Processo
nº 
23070.006966/2023-27.
Objeto:
estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto de Curso de
especialização em Direito Agrário. Partícipes: UFG e Conselho Indigenista Missionário.
Assinatura: 25/09/2023. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2028.
EDITAL DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de
26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, Resolve:
Nº 09 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Direito Privado, realizado pela
Faculdade de Direito, objeto do Edital Geral nº 05/2021, publicado no D.O.U de
28/01/2021, e Edital Específico nº 18/2022, publicado no D.O.U. de 20/05/2022,
homologado através do Edital nº 83, publicado no D.O.U. de 29/09/2022, seção 3, página
85. (Processo nº 23070.026908/2022-39)
JESIEL FREITAS CARVALHO
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de
suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003,
homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de
28/11/2022, e Edital Específico nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023.
Nº 99 - Área do Concurso: Odontologia para Pacientes com Necessidades
Especiais/Faculdade de Odontologia, exercício: Goiânia. Candidata aprovada: Cerise de Castro
Campos, média: 9,80. (Processo n° 23070.039758/2023-12)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria usando de
suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003,
homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de
28/11/2022, e Edital Específico nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023.
Nº 100 - Área do Concurso: Teorias e Projetos Urbanísticos e da Paisagem
Urbana/UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Câmpus Goiás, exercício: Cidade de Goiás. Candidato
aprovado: 1º - Matheus Maramaldo Andrade Silva, média: 8,80. Candidatos classificados: 2º -
Marcos Vinicius Cortes Ferreira, média: 8,60; 3º - David Alves Finotti Camardelli de Azeredo, média:
7,80; 4º - Flávia Cirqueira Rodrigues Lopes, média: 7,20. (Processo n° 23070.039757/2023-60)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 29/2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 29/2023, publicado no DOU de
18/09/2023, seção 3, páginas 53 a 57:
a) No item 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO:
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS/CÂMPUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA/U FG
PROCESSO Nº: 23070.045862/2023-38
ÁREA DO CONCURSO: Sociologia
FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO: onde se lê: "Graduação em Ciências
Sociais e Doutorado em Sociologia e/ou Ciências Sociais", leia-se: "Graduação em Ciências
Sociais e/ou Sociologia e Doutorado em Ciências Sociais e/ou Sociologia".
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499005206202371. Objeto: Aquisição de Placa Aquisição Dados,
Bloco Terminal e Detector Gás para atender demanda dos laboratórios do Instituto de
Ciências Puras e Aplicadas da Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira, em
atividades de ensino e pesquisa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito
Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI, link "Licitações"..
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 25/09/2023) 158161-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 45/2015.
Nº Processo: 23070.002617/2016-26.
Dispensa. Nº 292/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado:
248.802.996-34 - GUALTER DA SILVA PEDRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 045/2015 - a para o período de
01/10/2023 a 30/09/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.244,36. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ACORDO DE PARCERIA Nº 32/2021-UFLA
Processo: 23090.021398/2023-56. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL -
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e AGRO INNOVATION INTERNATIONAL SAS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria nº 32/2021 em 6 (seis) meses, a partir
da data de assinatura. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação
(Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei no 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994, bem como pelas demais normas legais pertinentes à
matéria. Vigência: 19/09/2023 a 20/03/2024. Assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23090.028262/2018-18.
Pregão. Nº 38/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
07.772.162/0001-97 - RAMON MENDES DE CASTRO ***480166**. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.979,96. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23090.035861/2022-66.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 13.668.695/0001-26 -
PLUMA TERCEIRIZACAO
LTDA. Objeto:
Repactuação do
valor contratual.
Vigência:
07/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.176,05. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 11/2023-UFLA
Processo: 23090.020288/2023-77. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74 e BINOVA AGRO INDUSTRIAL LTDA.,, CNPJ n° 02.300.466/0001-38.
Objeto: Proteção das informações confidenciais disponibilizadas pelas PARTÍCIPES sobre o
conteúdo das pesquisas, conjuntamente ou em parceria desenvolvidas. Fundamento legal:
Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº
85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n o 9.283/201); lei nº
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade
Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 21/09/2023 até
quando perdurar o vínculo de realização da pesquisa e após a sua conclusão ou termo final
do presente, por um período de 03 (três) anos. Assinatura: 21/09/2023.

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