DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações do objeto detalhadas na plataforma do Compras.gov.br e as constantes
neste documento, prevalecerão as últimas..
MAYSA ANASTACIO BERNARDO FLOR DA ROSA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2023) 153176-15246-2023NE000013
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador:
UTFPR Câmpus Cornélio
Procópio UASG
153176, Processo:
23064.034912/2023-31, Ata de Registro de Preços nº 07/2023, firmada com a empresa:
MAKLON INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - CNPJ: 26.142.421/0001-40, Pregão
Eletrônico nº 09/2023 - Objeto: contratação dos serviço de capina e roçagem da área
verde, corte/poda e erradicação de árvores, bem como abertura de covas na Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina. Grupo 1. Valor total da ATA: R$
84.044,20. Vigência da Ata: 25/09/2023 a 24/09/2024. Assinam: Pela Contratante: Sidney
Alves Lourenço (Diretor Geral do Campus Londrina); Pela Contratada: Andreia Fatima dos
Santos Maeda (Representante Legal da Maklon).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.032436/2023-13.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 03.118.192/0001-23 - OZZI TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de
refeições (almoço e jantar), a serem preparadas e servidas pela licitante nas dependências
do restaurante universitário da utfpr - câmpus curitiba - sede centro, sede ecoville e
lanchonete na sede neoville, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e
mão de obra necessária a realização destas atividades, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. Quantidade estimada:
432.000. Valor unitário: r$ 11,95. Valor total: r$ 5.162.400,00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 5.162.400,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 90/2023 - EBSERH/ HUPAA-UFAL
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade
Federal de Alagoas, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições
serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de
Currículo, Requisitos o cargo e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência
Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 26 de setembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 156956
Processo 23872.001189/2023-99, Objeto: aquisição óleo diesel S10 combustível, visando
atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-
Unifap). Total de 1 Item Licitado: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419.
Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
A Agente de Licitação altera o resultado do Julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 31/2023 para aquisição parcelada de medicamentos industrializados
de diferentes classes farmacológicas, padronizadas na instituição, para utilização nos
pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no
âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh. A Agente
de Licitação informa que foram homologados os itens: 93 para a empresa BLAU
FARMACEUTICA S/A, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.014569/2023-73.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 31.245.991/0001-04 - BHMEDICAL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO
DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto:
Aquisição órteses,
próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema
cardiovascular (serviço de marcapasso e serviço de eletrofisiologia) do hospital
de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial
ebserh.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 81.994,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.014546/2023-69.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema
cardiovascular (serviço de marcapasso e serviço de eletrofisiologia) do hospital de clínicas
da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521011580202381. Objeto: Aquisição de tiras reativas para
medição de glicemia capilar com cessão de uso de equipamento em regime de comodato,
para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-
UFTM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida 
Getúlio 
Guarita, 
Nº 
130, 
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
ISABELLE YENNYS DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/09/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23759.007448/2022-19.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 73.008.682/0001-52 -
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de
20/10/2023 e encerramento em 19/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do Contrato.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.420,40. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759032366202385. Objeto: Aquisição parcelada de contrastes
(Ioversol 67,8g F/a 100mL e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
26/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00132-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 25/09/2023) 155902-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759024671202301. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação continuada de serviços médicos de radioterapia para o CHC-
UFPR/EBSERH . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 25/09/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.003922/2023-49.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 12.704.875/0001-53 - MELTECH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço continuado, por demanda, para instalação
e manutenção de infraestrutura de rede de comunicação, dados e voz (cabeamento par
metálico e fibra óptica), com fornecimento de materiais nos diversos prédios em todas as
unidades, a fim de suprir as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de
uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor
Total: R$ 1.652.389,96. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de MEDICAMENTOS
GERAIS IV (ONCOLÓGICOS, INJETÁVEIS, AGENTE DIAGNÓSTICOS, GERAIS SÓLIDOS E
LÍQUIDOS), para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-
UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/10/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RODRIGUES LINO
Analista Administrativo
(SIDEC - 25/09/2023) 156654-26443-2023NE000002