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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23765.003627/2020-28.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2024 e encerramento em
01/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; e ressalva ao
reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.098,08. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23765.015977/2019-01.
Pregão. Nº
29/2019. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 02/12/2023 e encerramento em 01/12/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato;
inclusão de cláusula que trata da lei geral de proteção de dados n.º 13.709/2018 (lgpd)..
Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.418.225,32.
Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23765.008256/2021-51.
Pregão. Nº
72/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 02/01/2024 e encerramento em 01/01/2025, a
ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato e o ajuste
entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º
13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.493,12. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve:
I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração
de irregularidades, PAIF nº 034/2021, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº
72/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via eletrônica e via Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, sem sucesso no retorno.
II) REGISTRAR que em 16 de agosto de 2023 foi publicado o chamamento da
empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. II)
NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de
Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá
ser quitada até 20 de outubro de 2023. O código de barras para proceder o pagamento é
o seguinte: 89930000000-6 63270001010-2 95523162894-8 81824924455-5.
Juiz de Fora, MG 25 de setembro de 2023.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 - UASG 155903
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições,
convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa
de licitação, serviço, de natureza não continuada e sem dedicação exclusiva de mão de
obra, de inspeção técnica de segurança em caldeiras, vasos de pressão, tubulação e
tanques metálicos de armazenamento conforme a Norma Regulamentadora (NR) nº 13,
intitulada NR-13 para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-
UFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes
no processo nº 23765.006964/2023-10
Pretende-se com o chamamento público 0017/2023 receber propostas de
preços até 03 de outubro de 2023, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu-
ufjf@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos estão
disponíveis 
em 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
Juiz de Fora, 25 de setembro de 2023.
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155019
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23532.003082/2020-93.
Pregão. Nº 70/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
17.239.474/0001-93 - TAIAMA RENT A CAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/10/2023 a 01/10/2024;. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.086,90. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532001795/23-65. Objeto: Implantação de SRP para aquisição
futura de Capa de Prontuário Médico;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn,
Alvorada 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para verificar o descritivo correto do objeto deverá consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/09/2023) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 155023
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23539.004589/2022-66.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.806.838/0001-
89 - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR. Objeto: O reajuste do
valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 14/2022.. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.740,48. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539009804202304. Objeto: Aquisição de gases medicinais para
o HULW. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 25/09/2023) 155023-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 23538.019243/2020-19.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: A) prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 257 (duzentos cinquenta e sete) dias (137 (cento e trinta e
sete) dias para execução dos serviços, acrescidos de 120 (cento e vinte) dias para
finalização do contrato de acordo com o termo de referência), compreendendo o período
de 16/10/2023 a 29/06/2024;
b) alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto (anexo ao
termo);. Vigência: 16/10/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
271.917,91. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23538007425202381. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais para Urologia, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício
(SIDEC - 25/09/2023) 155124-26443-2023NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 155124
Nº
Processo: 
235380130952022-8.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas
e assistenciais: prestação de serviços de almoxarife e recepcionista, com disponibilização
de mão de obra habilitada, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da
disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 25/09/2023) 155124-26443-2023NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538015302202314. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Cateteres Duplo e Triplo Lumen, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller,
355,
Vila
Ipiranga 
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 25/09/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da
Licitação
Eletrônica 
57/2023.
Foram 
consideradas
vencedoras 
as
empresas:
08.674.752/0001-40 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA para os itens 01 (R$ 54,65) e 06 (R$
10,92) - 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA para os itens 02 (R$ 10,55) e 03 (R$
0,29) - 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
para o item 08 (R$ 0,45).
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/09/2023)

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