DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23113.013530/2022-46.
Concorrência. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.799.540/0001-29 - J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Majorar o valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.794,85.
Data de Assinatura: 24/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23113.054958/2022-94.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover alterações na planilha orçamentária e remanejamento financeiro
sem alteração do valor final do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.219.759,14. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23101.003896/2019-64.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
28.857.150/0001-35 - G. L. QUEIROZ SANTOS. Objeto: Atualizar os valores da taxa de
ocupação de espaço público - toep e os valores dos produtos de venda obrigatória. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.432,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 24/2022
CONCEDENTE: Geo Clean Indústria e Comércio de produtos Químicos LTDA
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência
da contratação de
serviços técnicos
especializados de pesquisa para desenvolvimento do Projeto "Bacillus subtilis no controle
de nematóides em soja e alface".
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 30/04/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.022785/2022-68.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de apoio
operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de
motorista, com previsão estimada de diárias, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 1.718.820,74. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.027776/2023-44.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA.
Objeto:
O objeto
do
presente instrumento
é
a
contratação de
serviços
continuados para prestação de serviços de apoio em campo de natureza
continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente
habilitado para o programa de recuperação de áreas degradadas - prad (pba
09), ramal do agreste, e o programa de conservação de fauna e flora - pcff
(pba 23), programa de prevenção à desertificação - ppd (pba 24), e ao
programa de recuperação de áreas degradadas - prad, e ao programa de
monitoramento da ictiofauna e ao programa de conservação da fauna e flora
- pcff, ambos do ramal do agreste (pba 09, 15, e 17 - numeração do pba
determinada pela cprh), programa de conservação de fauna e flora (pba 21) e
apoio a execução do programa de supressão vegetal (pba 10), ambos do ramal
do apodi, todos vinculados ao do projeto de integração do rio são francisco
com bacias hidrográficas do nordeste setentrional - pisf.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso: VIII.
Vigência:
06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 6.638.896,85. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.032802/2023-56.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de
apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
de motorista, com previsão estimada de diárias, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 1.610.071,60. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados trinta e seis (36) diplomas, em formato digital, nos dias
18/04/2023, 25/07/2023, 14, 16, 21/08/2023, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 15, 18 e 19/09/2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 36 a 41,
43 a 47; livro AMINI00002 - registro 29; ARQUE00002 - registros 21 a 25; ARTEV00002 -
registros 18 e 19; livro CIEBA00002 - registros 14 e 15; livro CIELI00002 - registro 3; livro
CIENB00002 - registro 43; livro CIENC00002 - registros 16 a 20; livro CIENL00002 - registros
15 e 16; livro CIENS00002 - registro 25; CISOP00001 - registros 2 a 10; EDUCB00002 -
registros 32 a 36; EDUCL00002 - registro 29; EDULI00002 - registro 28; ENGAG00002 -
registros 47 a 61; livro ENGCI00002 - registros 31 a 37; livro ENGEA00002 - registros 13 a
15; livro ENGEC00002 - registros 18 a 24; ENGEE00002 - registros 29 a 37; livro
ENGEM00002 - registros 25 a 38; ENGEP00002 - registros 23 a 27; FARMA00002 - registros
56 a 60; GEOGR00002 - registros 23 a 25; livro MEDIC00003 - registros 89 a 92; livro
MEDIV00002 - registros 55 a 60; PEDAG00002 - registro 24; livro PSICO00002 - registros 99
e 100; livro QUIMI00001 - registros 5 a 10.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina-PE, 25 de setembro de 2023.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 153/2018.
Nº Processo: 23114.002389/2018-00.
Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
07.403.266/0001-24
- MUNDO
TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA LTDA.
Objeto:
Acréscimo do valor do contrato nº 153/2018. Vigência: 25/09/2023 a 01/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899.737,16. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 246/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A/
FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o PROGRAMA DE APLICAÇÃO DO CONHECIMENTO EM GENÉTICA E
MELHORAMENTO NA ÁREA DE RESISTÊNCIA À ANOMALIA DA SOJA NA EMPRESA GDM
GENÉTICA DO BRASIL S.A., visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I. PRAZO: 1 (um) ano. PROCESSO: Nº 23114.912196/2023-08. VALOR: R$
42.768,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David
da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, o Sr. Gutierres Alexandre dos Santos,
Gerente de Controladoria e o Sr. Júlio Cesar Poletto, Líder de negócios. Pela FUNDAÇÃO
FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 226/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de
Viçosa e a Fundação Arthur Bernardes no desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Instituto de Ciências Agrárias (IAP) atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da
docente Camila Rocha da Silva, a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 5 (cinco)
anos. PROCESSO: Nº 23114.915344/2023-38. VALOR: R$ 33.134,47. DATA DA ASSI N AT U R A :
25/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 238/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V .
OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FACEV no intuito
de e possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Laboratório de
Microbiologia de Anaeróbios e Microbiota Animal, do Departamento de Microbiologia
atreladas ao PDI da UFV, sob a coordenação do Prof. Wendel Batista da Silveira, a ser
executado no
Campus UFV - Viçosa.
PRAZO: 5 (cinco) anos.
PROCESSO: Nº
23114.914212/2023-99. VALOR: R$ 31.264,00.
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr.
Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 243/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V .
OBJETO: Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FU N DAÇ ÃO
DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da
Diretorial Geral do Campus Rio Paranaíba atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do
professor Renato Adriane Alves Ruas, a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 48
(quarenta e oito) meses. PROCESSO: Nº 23114.910401/2023-92. VALOR: R$ 18.714,36.
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 136/2021. PARTES: UFV/ SCL DO BRASIL
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 136/2021, mediante a alteração da
Cláusula 11, subcláusula 11.1. PRAZO: 27 de outubro de 2023 com término final em 26 de
outubro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.909412/2021-68. DATA DA ASSINATURA:
25/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela SCL DO BRASIL
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, o Sr. Claus Ulrich Brakemeier, Representante Legal. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL COREMU Nº 2/2023
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL
EM MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - 2024
Processo 23117.053381/2022-31.
A DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA (FAMED/UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber
a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as
inscrições para o PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM
ÁREA PROFISSIONAL MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
- 2024, de acordo com o disposto neste Edital, instituído pela Lei 11.129, de 30 de junho
de 2005, Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.117 em novembro de 2005 e Portaria
Interministerial MEC/MS nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, bem como das
deliberações da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), em
especial, as Resoluções CNRMS: nº 2, de 13 de abril de 2012; nº 5, de 7 de novembro de
2014; nº 1, de 21 de julho de 2015; e, nº 1, de 27 de dezembro de 2017. O Edital
completo, o período das inscrições e informações gerais pode ser acessado na íntegra no
Sítio eletrônico: www.portalselecao.ufu.br
CATARINA MACHADO AZEREDO