DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.146.00/2021, SICONV 916094/2021.
CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA-CODEVASF.
CONVENENTE: MUNICÍPIO
DE
TANQUE D'ARCA/AL.
OBJETIVO:
Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.146.00/2021, firmado no âmbito desta SR,
passando o término de 09/11/2023 para o dia 12/03/2024, mantendo-se as demais cláusulas
originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016,
atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor
na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, por sistema de registro
de preços SRP, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas
para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da
Codevasf/7ª SR. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022 Centro - TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIDEC - 25/09/2023) 195012-11201-2023NE000001
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000394/2023-52-e
ESPÉCIE Termo de Doação 10.0557.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
UNIDOS PELAS MISSÕES-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Unidos pelas Missões do Tocantins,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00
(duzentos e oito mil e oitocentos reais). a) 1 (um) Carreta, 336.242-2. b) 1 (um) Grade,
336.077-4. c) 1 (um) Trator, 336.205-1. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. Cesar Félix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000585/2023-34-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0581.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ITUMBIARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O
01 (uma) escavadeira, tombamento nº 315.694-2, avaliada em R$ 739.450,00 (setecentos e
trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000522/2023-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0569.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 297.258-1, avaliada em R$
470.165,00 (quatrocentos e setenta mil e cento e sessenta e cinco reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
22/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200010464202201. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços, na modalidade Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço,
para a contratação de Solução de Controle de Acesso, com Sistema de Controle de Acesso
e Sistema de Videomonitoramento Integrado (VMS), e demais componentes para o
funcionamento da Solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala
110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00017-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR AFONCO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2023) 200334-00001-2023NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 08220.002016/2022-98.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 18/2022-sr/pf/ac por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
212.964,93. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 08240.002161/2021-50.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 25/2021-SR/PF/AM, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023
a 20/10/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2023
a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.842,64. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.005131/2023-18.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação por meio de registro de preços, na
modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de
empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não
estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos
para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da
policia federal de uso para o sistema de satélite, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital do pregão eletrônico srp 05/2022 - dti/pf, anexos i,ii, iii, iv e v do
termo de referência do pregão eletrônico srp 05/2022 - dti/pf e demais anexos do srp em
questão..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 56.505,36. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação Técnica SR/PF/CE Nº
25965637/2022, cujo objeto é SUBSTITUIR a denominação do partícipe Secretaria da
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), CNPJ/MF nº
08.675.169/0001-43, para Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceara (SEDIH),
CNPJ 
nº 
50.066.112/0001-13, 
no 
acordo
de 
Cooperação 
Técnica 
SR/PF/CE
nº25965637/2022 (SEI PF 25965637) e no respectivo Plano de Trabalho (SEI nº 25966401).
A substituição
da denominação do partícipe
decorre da alteração
da estrutura
organizacional do Poder Executivo do Estado do Ceará promovida pela Lei nº 18.310, de 17
de fevereiro de 2023, que modificou a Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018.
Data de assinatura 22 de setembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200338
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08280.000384/2022-97.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 01 de outubro
de 2023 e encerramento em 01 de outubro de 2024, ou até que se conclua procedimento
licitatório, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 combinado com a
Cláusula Segunda do Contrato original. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.481.783,52. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08360.004979/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 14.899.792/0001-92 - CASTRO DE ASSIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de período de 08/10/2023 a 08/10/2024.. Vigência: 08/10/2023
a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.164,00. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385008738202354 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de
telefonistas e recepcionistas, para atendimento das necessidades da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Paraná e suas Delegacias descentralizadas. Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativas constantes em Estudo Técnico Preliminar e Termo de
Referência, processo 08385.008738/2023-54. Declaração de Dispensa em 22/09/2023.
MOZART PERSON FUCHS. Gestor Financeiro. Ratificação em 22/09/2023. RIVALDO
VENANCIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.886.739,53. CNPJ CONTRATADA :
10.483.643/0001-97 ABSERVISSERVICOS E MANUTENCAO LTDA.
(SIDEC - 25/09/2023) 200364-00001-2023NE000001
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.005595/2023-99.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGU AC U .
Contratado: 12.612.729/0001-06 - ANDERSON GIGOLETE MICHENKO 07909334974. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos para atender as necessidades da
delegacia de polícia federal em foz do iguaçu/pr e demais descentralizadas, conforme
especificações e condições constantes no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total: R$ 16.739,98. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

                            

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