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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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93
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001522/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0892.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, CNPJ nº 01.510.333/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE.
VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AURÉLIA DE PAULA SANTOS TEIXEIRA , CPF nº ***.669.366-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000066/2023-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0969.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) Associação Ideal do Amanhã Guaicuy - AILMG, CNPJ nº
44.449.612/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA
DA ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIA RODRIGUES TOMAZ, CPF nº ***.840.256-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001783/2023-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0986.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ALTO EXTREMA, CNPJ nº 28.411.657/0001-60.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EP I FA N I O
PEREIRA ROSA, CPF nº ***249.106-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000901/2023-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0992.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOA VISTA ,
CNPJ nº 01.471.562/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E SUBSOLADOR. VALOR: R$
41.530,00.
DATA DA
ASSINATURA:
31/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILLIAM QUEIROZ DOS SANTOS , CPF nº ***.403.234-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001187/2023-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0993.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO NATANAEL, CNPJ nº 05.776.510/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 95.062,03. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSUÉ MARTINS
RAMOS, CPF nº ***.325.206-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001425/2023-23e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0997.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DO BEM ESTAR SOCIAL ABESPE DO MUNICÍPIO DE
PAI PEDRO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 13.991.770/0001-95. OBJETO: DOAÇ ÃO
DE
RESERVATÓRIOS. 
VALOR:
R$
5.096,00.
DATA 
DA
ASSINATURA:
31/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERREIRA
DE SOUZA, CPF nº ***.192.836-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001446/2023-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1006.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES, PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO NOVO TANQUE, CNPJ nº 43.433.594/0001-
37. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 31.688,99. DATA DA
ASSINATURA: 29/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª
SR, MARCO
ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA,
CPF
nº
***.021.516-**, e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDER PATRICIO ALVES CARDOSO, CPF nº ***.426.406-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001339/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1013.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAPERINHA ,
CNPJ nº 00.273.914/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR:
R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDO FARIAS PEREIRA , CPF nº ***.010.056-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001525/2023-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1018.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BEM-
QUERER, CNPJ nº 25.210.907/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE. VALOR: R$
203.379,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 20/09/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GETULIA SOARES DOS SANTOS, CPF nº ***.372.446-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000860/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1019.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAI DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-
63. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 8.426,00 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GO N S A LO
ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº ***.375.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001869/2023-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1030.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE
BOA SORTE, CNPJ nº 21.360.649/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$
28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CARDOSO DUARTE, CPF nº ***.619.976-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000555/2023-20-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0822.00/2022, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa
MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto:
empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto
intertravado, em vias urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia. Lotes 01 e 03 da Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n° 17/2021; Prazo de vigência contratual:
12 meses; Valor: R$ 14.657.350,89; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2219.00T1.0001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação
Viária - Nacional; Data: 25.04.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Milton Sales Santana - CPF 813.091.471-91MOBICON.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000512/2021-82-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.625.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
10.973.710/0001-51; Objeto: Para Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo de vigência
contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 11.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.
PROCESSO nº: 59520.000502/2021-47-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.570.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
10.973.710/0001-51; Objeto: Para Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo de vigência
contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 11.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.
PROCESSO nº: 59520.000500/2021-58-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.568.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
10.973.710/0001-51; Objeto: Para Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo de vigência
contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 11.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.
PROCESSO nº: 59520.000513/2021-27-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.626.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
10.973.710/0001-51; Objeto: Para Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo de vigência
contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 11.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001316202397. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de máquinas de beneficiamento de mandioca/casa de farinha, visando o
atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob
jurisdição da 2ª Superintendência Regional,. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro
- Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis para download no Portal de Compras
do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção
Licitações;.
ANA MAIARA VEIGA PEREIRA
Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 25/09/2023) 195004-11201-2023NE520009
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001232/2021-53. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.115.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
CRISERV Comércio Serviços e Representações, CNPJ nº 03.727.819/0001-43. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2023,
passando seu vencimento para 15/09/2024. VALOR: O valor total do presente Termo
Aditivo é de R$ 209.997,22 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa e sete reais
e vinte e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 17.499,77 (dezessete mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), que será pago na
forma
prevista
no
contrato ora
aditado.
RECURSOS:
Funcionais
Programáticas
15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado, PTRES 219393; 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - PO 0000 -
Nacional 
- 
PTRES 
204441; 
15.244.2217.00SX.0001 
- 
Apoio 
a 
Projetos 
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973; 20.607.2217. 0 0 T D. 0 0 0 1
RP2/219361/2217.00TD.0001 - Apoio Aos Polos De Agricultura Irrigada - PO 0000 -
Nacional 
- 
PTRES 
219361; 
15.244.2217.00SX.7016 
- 
Apoio 
a 
Projetos 
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Rodovia da Jibóia - PTRES 219454;
20.608.2217.00SX.7016 
-
RP2/224691/2217.00SX.7016 
-
Apoio 
a
Projetos 
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PO EBSE - Dotações classificadas com RP
2, incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual do Estado de Sergipe, em
observância ao disposto no inciso I do § 7º do art. 4º da LOA-2023 - Rodovia da Jibóia
- No Estado de Sergipe - PTRES 224691. Urbano Voltado à Implantação e Qualificação
Viária - PO 0000 - Nacional - PTRES 204441; 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973; 20.607.221 7 . 0 0 T D. 0 0 0 1
RP2/219361/2217.00TD.0001 - Apoio Aos Polos De Agricultura Irrigada - PO 0000 -
Nacional 
- 
PTRES 
219361; 
15.244.2217.00SX.7016 
- 
Apoio 
a 
Projetos 
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Rodovia da Jibóia - PTRES 219454;
20.608.2217.00SX.7016 
-
RP2/224691/2217.00SX.7016 
-
Apoio 
a
Projetos 
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PO EBSE - Dotações classificadas com RP
2, incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual do Estado de Sergipe, em
observância ao disposto no inciso I do § 7º do art. 4º da LOA-2023 - Rodovia da Jibóia
- No Estado de Sergipe - PTRES 224691. Ficam ratificadas todas as cláusulas do
contrato, desde que não colidentes com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Arthur Henrique de Souza Ferreira/Contratada.

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