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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.002966/2023-85.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 70.215.447/0001-63 - AC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada
por preço global, para demolição do antigo prédio da superintendência regional da polícia
federal de pernambuco, localizado na av. Cais do apolo, 321, destinado à nova sede da
sr/pe/pe, nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 458.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - SR/PF/RN
Processo n.º: 08420.006022/2023-49. Pregão (SRP): n.º 07/2023 - SR/PF/RN. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, especificados
no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 07/2023-SR/PF/RN, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro de
Preços n.º
20/2023 - SR/PF/RN,
Contratadas: Teixeira
de Arruda LTDA
- CNPJ
47.852.784/0001-40. Data da assinatura: 25/09/2023. A descrição completa dos itens e
valores individuais encontra-se disponível na ARP assinada digitalmente, no site da Polícia
Federal (https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.001626/2023-75.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição por registro de preços, na modalidade
pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos
telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de
propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor
Total: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.001626/2023-75.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade
pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa
especializada
na prestação
de
serviço telefônico
móvel
global
por satélites não
estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos
para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da
policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor
Total: R$ 25.384,38. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.002039/2022-12.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de monitores, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200370
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 08490.001235/2019-74.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 15/10/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 183.983,36. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200370
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08490.006345/2021-47.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 90.347.840/0009-75 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 01/2022 -
sr/pf/sc, por um período de 20 meses, a contar de 01/10/2023 à 31/05/2025, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.254,60. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490003615202320. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 25 (vinte e cinco) lanchas de
patrulha e interceptação (LPI), sendo 15(quinze) lanchas a Polícia Federal e 10 (dez) lanchas
a SENASP/MJ com carreta de transporte rodoviário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo
Pitsica, 
4744 
- 
Agronomica 
- 
Fpolis/sc, 
Agronomica 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIO FELIX CARDOSO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2023) 200370-00001-2023NE900018
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.010436/2023-19.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 12.531.510/0001-74 - XAVIER COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo -
glp (gás de cozinha) - engarrafado em botijão p13 (recipientes não inclusos -
fornecimento mediante troca) para a uop em teixeira de freitas- ba, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 690,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 08655.033014/2021-50.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA
PRF NA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 29/2022, por 6 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2023 a 24/03/2024, nos
termos do art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
alterar a cláusula segunda vigência e execução em função da prorrogação do prazo.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início
em 25/09/2023, encerrando-se em 24/01/2024.. Vigência: 25/09/2023 a 24/03/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.797.723,91. 
Data 
de 
Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200141
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08675.006283/2020-24.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: é a
alteração quantitativa do contrato administrativo nº 10/2020, com a supressão de 11,19%
(onze vírgula dezenove porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de
julho de 2023, equivalente a r$ 95.303,42 (noventa e cinco mil trezentos e três reais e
quarenta e dois centavos) com fundamento no art. 58, inciso i, c/c o art. 65, inciso i, alínea
b, e parágrafos 1º e 2º do mesmo artigo, todos eles da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
01/07/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.661,44. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08669.003944/2021-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 22.752.246/0001-52
- FABIO
TAFURI CRUZ
ENGENHARIA PROJETOS
E
SOLUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 19,34% ao valor inicial do contrato, equivalente a r$
12.487,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), referente à inclusão da
manutenção predial da base descentralizada da corregedoria da sprf-ms, situada à rua
ponta porã, 1875, jardim américa, dourados-ms, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 21/09/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 77.032,30. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08663.007743/2019-37.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo
comutado (stfc) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de tronco sip de 30 canais a ser
executado de forma
contínua, conforme condições, quantidades,
exigências
e
especificações discriminadas no termo de referência e demais documentos anexos ao
edital da licitação, prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por maiis
12 (doze) meses.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.788,15. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 17 - LEILÃO VII-2023
DELEGACIAS DE LONDRINA E MARINGÁ
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Paraná - SPRF-PR, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL,
torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais,
que no local, data e horário indicados no item 1 deste Edital, realizará licitação, na
modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados
como Conservado (circulação), Sucata Aproveitável com motor Aproveitável e Sucata
Aproveitável com Motor Inservível, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a
qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades
Operacionais vinculadas à SPRF-PR, com fundamento na Lei nº 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; na Lei nº 13.160, de 25 de agosto
de 2015, na Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016, que alteram o Código de Trânsito
Brasileiro, quanto ao recolhimento e leilão de veículos; na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, que instituiu normas para licitações e contratos administrativos; na Resolução nº
623, de 6 de setembro de 2016 do CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização dos
procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a realização de leilão de
veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes

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