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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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125
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 26.425.181/0001-91 - EDITORA GRAFICA GUARANY LTDA - ME. Objeto:
Fornecimento de papelaria personalizada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 420.835,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA,
ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de fitas adesivas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado:
50.310.766/0001-40
-
ALFARIK COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Fornecimento de cones de sinalização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 113.360,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 34.007.018/0001-37 - FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento
de cartões de identificação e de fita impressora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 13.825,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto:
Fornecimento de adaptadores e filtros de linha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 102.400,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 35.551.503/0001-30 - D&A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Fornecimento de material de limpeza e de itens de manutenção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 163.523,40. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Fornecimento de material de papelaria : pastas e divisórias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de itens de copa e cozinha e material de limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 408.215,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039374/2023-41.
Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: EX2590173 - NOVO NORDISK HEALTH CARE AG, representada pela empresa
nacional NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ/MF 82.277.955/0007-40.
Objeto: Aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator VII ativado recombinante,
forma farmacêutica pó liófilo p/ injetável.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total estimado: R$ 251.835.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2023 - UASG 250005
Nº 
Processo: 
25000084451202236 
. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
SORO,ANTI-
RÁBICO,IMUNOGLOBULINA EQÜINA+IMUNOGLOBULINA HUMANA,200UI/ML;SORO,ANTI-
CROTÁLICO,1,5MG/ML; 
SORO,ANTI-BOTRÓPICO-LAQUÉTICO,5MG+3
MG/ML;SORO,ANTIBOTRÓPICO-CROTÁLICO,5MG 
+ 
1,5MG/ML;SORO,ANTI-
B OT R Ó P I CO, 5 M G / M L ; S O R O,
ANTIESCORPIÔNICO,1MG/ML;SORO,ANTIARACNÍDICO(LOXOSCELES 
E 
PHONEUTRIA), 
E
ANTIESCORPIÔNICO;SORO,ANTILONÔMICO,3,5 
MG/ML;
SORO,ANTI-
ELAPÍDICO,1,5MG/ML;SORO,ANTI-BOTULÍNICO 
AB,375 
UI+275 
UI/ML;SORO,ANTI-
TETÂNICO,1.000 UI/ML;SORO,ANTI-DIFTÉRICO,1.000 UI/ml Total de Itens Licitados: 00012.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta por meio de Dispensa de licitação,em conformidade com inciso XXXIV
do art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 22/09/2023. FRANKLIN MARTINS
BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde.
Ratificação em 22/09/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de
Logística 
em 
Saúde. 
Valor 
Global: 
R$ 
118.043.353,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN.
(SIDEC - 25/09/2023) 250005-00001-2023NE111111
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 380/2023
Processo: 25016.003017/2022-94
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Caridade, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Caridade - CE. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.025559/2022-97; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2023; c)
Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: ESPACO & FORMA MOVEIS E
DIVISORIAS LTDA; CNPJ nº 37.977.691/0007-83; e) Objeto: eventual fornecimento com serviço
de instalação de divisórias de diversos modelos, portas, persianas, isolamento e tratamento
acústico e demais peças necessárias para montagem e alteração de ambientes no edifício Sede
Bloco "O" bem como nas demais dependências do Ministério da Saúde, inclusive as
encaminhadas pelas áreas demandantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos; f) Valor Total: R$ 8.578.450,00 (oito milhões
quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura, em 22/09/2023, inclusive, a 22/09/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.179801/2021-61.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado:
08.920.547/0001-17 -
OLIVIER -
MICHELLY
LAVANDERIA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Lavanderia, sob
demanda, para atender a Casa de Apoio à Saúde Indígenas Nacional - São Paulo, a ser
executado de forma contínua.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 68.945,76. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 25000.059406/2018-67.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.318.902/0001-69 - LEOMA CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e
vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 28/09/2023 a 26/01/2024. Vigência:
28/09/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.816.521,62. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 25000.095874/2019-86.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da
lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 68.580,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 25000.010343/2020-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 130
(cento e trinta) dias, a fim de que se estenda para o período de 25/09/2023 a 01/02/2024.
Vigência: 25/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.655.001,72.
Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 25000.029914/2019-00.
Contratante:
CG 
DE
MATERIAL
E
PATRIMONIO 
-
CGMAP/SAA.
Contratado:
10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto: Reajustar a partir
de 19/07/2023, com o percentual do IPCA acumulado no período de 07/2022 a 06/2023
e aplicado de 0,55% (cinquenta e cinco centésimos por cento), os valores máximos
unitários do Cardápio; e a partir de 19/07/2023, com o percentual negativo do IGP-
M/FGV acumulado no período de 07/2022 a 06/2023 aplicado de -6,85 % (seis inteiros
e oitenta e cinco centésimos por cento), a taxa de ocupação mensal, o valor mensal

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