DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Nara Costa Abreu (NB: 5297873114, CPF:
04629737359, Protocolo: 1384280181, Representante Legal: Auxiliadora Costa, CPF
89695372368); Wallace Moura da Silva (NB: 7003504406, CPF: 07222733396, Protocolo:
370481493, Representante Legal: Rosilane Moura da Silva, CPF 97947725349); Maria
Sandra Vieira Franca (NB: 1767914757, CPF: 89028422315, Protocolo: 1696600008); Veraci
da Silva (NB: 5190859130, CPF: 48913626420, Protocolo: 783804221); Josenildo Pereira da
Silva (NB: 7028025927, CPF: 08977815460, Protocolo: 777649105); Andressa Mirely da
Silva Lima (NB: 1033355205, CPF: 01001512480, Protocolo: 1927677412, Representante
Legal: Maria Jose da Silva Lima, CPF 80534406491); Wallace Moura da Silva (NB:
7003504406, CPF: 07222733396, Protocolo: 370481493, Representante Legal: Rosilane
Moura da Silva, CPF 97947725349); Marlucia Alves Sales (NB: 1669088410, CPF:
73967190382, Protocolo: 1725403248); Italo Alves Ferreira (NB: 1130533279, CPF:
03865892329, Protocolo: 414933372, Representante Legal: Antonia Maria Rodrigues do
Nascimento, CPF 51781042349); Patricia Gomes Tenorio (NB: 2055736412, CPF:
24997230847, Protocolo: 1998044324); Marcio Augusto Ferreira (NB: 1501787117, CPF:
08673798981, Protocolo: 1642178888); Joao Kaue Pimpao Freitas (NB: 1149721011, CPF:
07195983978, Protocolo: 606057730, Representante Legal: Josilene Andrea Pimpao dos
Reis, CPF 61197785949); Noel Rezende de Lima (NB: 5526412292, CPF: 42544122900,
Protocolo: 193110931); Joel Rodrigues da Silva (NB: 1025934650, CPF: 98125109587,
Protocolo: 336804193, Representante Legal: Jose Rodrigues da Silva, CPF 79610374549);
Expedito Angelo de Souza (NB: 1142759986, CPF: 96662921149, Protocolo: 422034067);
Conceicao de Souza Marques (NB: 1952131054, CPF: 20895916762, Protocolo: 781395869);
Jose Francisco da Silva Ferreira (NB: 5188768115, CPF: 01584809370, Protocolo:
1632592290, Representante Legal: Francisca da Silva, CPF 50339460300); Enzo Gabriel de
Sousa Lima (NB: 7033734965, CPF: 86607091520, Protocolo: 130207908, Representante
Legal: Debora da Silva Lima, CPF 43221586841); Antonia Jose dos Santos Vitorino (NB:
5250550068, CPF: 70176230378, Protocolo: 1921861261); Simara Rambor da Silva (NB:
1597077396, CPF: 00948515066, Protocolo: 1601059155); Thalita Patricio de Souza (NB:
2055739950, CPF: 43853489877, Protocolo: 1044764789); Anderson Gracia da Rocha (NB:
2055739829, CPF: 40460586840, Protocolo: 1090476638); Fernando de Jesus Silva (NB:
1343348983, CPF: 03133126563, Protocolo: 1610284398, Representante Legal: Olindia
Franciaca de Jesus Silva, CPF 79483682568); Pedro Vitor da Silva Alves (NB: 1651425563,
CPF: 06251328312, Representante Legal: Silvana Lucia da Silva, CPF 00451066308); Manoel
Alexandre Alves (NB: 1194927286, CPF: 55643477300, Protocolo: 1117146672); Pedro
Eudasio Oliveira Alves (NB: 5509430741, CPF: 02856887317, Protocolo: 1122449399,
Representante Legal: Ana Maria de Oliveira Alves, CPF 58558624372); Maria Francisca da
Silva (NB: 1112945552, CPF: 01399849336, Protocolo: 889324518, Representante Legal:
Francisca da Silva, CPF 00000000000); Rodrigo Soares Duarte (NB: 5326247425, CPF:
05206131474, Protocolo: 1227413803); Maria Jociely Silva de Oliveira (NB: 5260967379,
CPF: 04552775324, Protocolo: 1122839148, Representante Legal: Francisca de Cassia Costa
Silva, CPF 99097583349); Luzimar Morais de Souza (NB: 7044031855, CPF: 00901232394,
Protocolo: 1123903522); Regina
Marta Biittner Moutinho (NB:
1895560214, CPF:
08062397866, Protocolo: 801403781); Antonio Amaral Moreira (NB: 1001772471, CPF:
62140795504, Protocolo: 1001772471); Maria Aila Rocha da Silva (NB: 1739195725, CPF:
98185080330, Protocolo: 1675070839); Zenaide Cassimiro da Silva (NB: 1389557186, CPF:
67973868453, Protocolo: 1221372129); Fabricio Pereira de Almeida (NB: 1152265765, CPF:
84722690510, Protocolo: 184475338, Representante Legal: Miralva Pereira de Almeida, CPF
53025490500); Jorge Willame Xavier Monteiro (NB: 1061935954, CPF: 08078665474,
Protocolo: 230699314); Ilza Cibele dos Santos Silva (NB: 5449073654, CPF: 08439894406,
Protocolo: 607929806); Andrielly dos Passos Oliveira (NB: 7027431247, CPF: 08778430313,
Protocolo: 990026691, Representante Legal: Tereza Alice dos Passos Oliveira, CPF
88709507353); Paulo Roberto de Carvalho Ladeia (NB: 5451559593, CPF: 75228408568,
Protocolo: 140903013); Vandete Barbosa Lima Alves (NB: 5405153814, CPF: 15479196391,
Protocolo:
1467924103);
Raimundo
Ferreira
Fontenele
(NB:
5313584690,
CPF:
01969386355, Protocolo: 2078802447); Rosilda Bezerra da Silva (NB: 0567979156, CPF:
87557355415, Protocolo: 668049228); Maria Antonieta Ribeiro (NB: 1298299796, CPF:
63791722468, Protocolo: 1889189624);
Camille Goncalves Ramos de
Andrea (NB:
5155518322, CPF: 02876746140, Protocolo: 1775711558);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.303433/2023-44.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 38.056.454/0001-57 - PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
participação de 25 servidores do inss no curso de revisão, reajuste e repactuação de
contratos públicos - com prática de repactuação na planilha de custos, com enfoque na lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no
projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/10/2023 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 54.390,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 35000.001304/2018-14.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente aditivo tem
como objeto a supressão total dos itens referentes à telefonia móvel constantes do
contrato nº 29/2019, equivalente ao percentual aproximado de 6,67% do valor global
inicialmente contratado, a contar da assinatura deste termo aditivo, na forma do inciso ii,
§ 2°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, passando a cláusula primeira para a seguinte
redação:. Vigência: 22/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.455,50. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.373402/2022-70.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 03.485.324/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC.
Objeto: Execução de prestação continuada de serviços cursos de formação inicial e continuada
e cursos técnicos de nível médio voltados para a área de bens e serviços, de acordo com as
finalidades institucionais do senac previstas no decreto nº 61.843/67 e destinados aos
beneficiários em programa de reabilitação profissional do inss no âmbito da superintendência
nordeste..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 7.635.600,85. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
GERÊNCIA
EXECUTIVA DO
INSS
EM
CAMPINA GRANDE/PB.
REFERÊNCIA:
Processo:
35014.397442/2022-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de
serviços na modalidade de atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0163-06, representado pela Gerência Executiva do
INSS em Campina Grande/PB, por seu Gerente-Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Caiana/PB, CNPJ
09.228.941/0001-51, representada por sua Presidente. DO OBJETO: prestação de serviços,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, referentes aos grupos de
serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60
(sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA
ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS e Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Caiana/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 510678
Nº
Processo:
35014121743202181.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para executar a obra de reforma com adaptações em imóvel próprio
onde está instalada a Agência da Previdência Social em Juína, localizada na Av e n i d a
dos Jambos, 163 - Centro - Juína/MT, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Das Itaúbas, 3536, Setor
Comercial - Sinop/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-3-00006-2023.
Entrega das Propostas: 26/10/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Das Itaúbas, 3536,
Setor Comercial - Sinop/MT.
JOSE EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador
(SIASGnet - 22/09/2023) 510678-57202-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 35426.000581/2015-58.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 -
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a manutenção do valor mensal estimado de r$
2.100,00 (dois mil e cem reais), para o pagamento de fornecimento de água encanada e
utilização da rede de esgoto e o valor de r$150,00 (cento e cinquenta reais) para
pagamento de taxa de regulação, totalizando o estimando mensal de r$ 2.250,00 (dois mil
duzentos e cinquenta reais) para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.078298/2023-93.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 20.346.805/0001-07 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender à
agência da Previdência Social em Elói Mendes/MG, subordinada à GEXVAR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a . Valor
Total: R$ 780,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.290605/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 31.061.888/0001-04 - MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE
USO UNICO LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (protetor facial) para
superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 22/01/2024. Valor
Total: R$ 2.389,44. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.290605/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 37.180.769/0001-49 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição
de material médico hospitalar (álcool em gel) para superintendência regional sudeste ii e
unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 22/01/2024. Valor
Total: R$ 5.245,14. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 35014.230682/2021-41.
Pregão.
Nº
21/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUL.
Contratado:
04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 67/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de
03/10/2023 até 03/10/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.443,87. Data de
Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
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