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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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126
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratado passou de R$ 88.700,06 (oitenta e oito mil e setecentos reais e seis
centavos), para R$ 82.618,40 (oitenta e dois mil seiscentos e dezoito reais e quarenta
centavos) e o valor total passou de R$ 5.322.003,60 (cinco milhões, trezentos e vinte e
dois mil três reais e sessenta centavos) para R$ 4.957.104,00 (quatro milhões,
novecentos e cinquenta e sete mil cento e quatro reais). Vigência: 01/11/2019 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.299.994,00. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
Processo nº 25000.206638/2011-44
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas convoca, o Srº
Mecias Pereira Batista, CPF: **.734.552/-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local
não 
sabido,
para 
retirar
a 
comunicação
contida 
no
OFÍCIO 
Nº
86/2023/AM/DITRE/AM/SEMS/SAA/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao
Convênio nº 764503/2011, Processo n.º 25000.206638/2011-44. Quaisquer dúvidas, entrar
em contato com a DITRE/AM, Av. Djalma Batista, nº 1018 - Térreo -Chapada - Manaus/AM.
MANAUS-AM, 25 de setembro de 2023
SUELEM MORAES DE FARIA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No
Estado do Amazonas
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250023
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25007.000236/2021-40.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação com repactuação de preços do contrato administrativo 13/2021, de telefonia
fixa pabx virtual por mais 12 meses, com reajuste conforme variação ist da anatel..
Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.089,76. Data
de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250023
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25007.000236/2021-40.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação com repactuação de preços do contrato administrativo 13/2021, de telefonia
fixa pabx virtual por mais 12 meses, com reajuste conforme variação ist da anatel..
Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.485,40. Data
de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ:
00.394.544/0188-07.
Donatário: Secretaria
Municipal de Saúde de
Campina Grande - SMS
- CNPJ:
24.513.574/0001-21.
Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (monitores e computadores), conforme
Processo SEI nº 25018.000205/2023-21, Termo de Baixa por Doação nº 0020230002, no
valor de R$ 11.716,00 (Onze mil e setecentos e dezesseis reais), assinado em
13/09/2023. Os equipamentos foram doados em atendimento à solicitação através de
Ofício SMS/Auditoria nº 19/2022.
Processo nº 25018.000205/2023-21.
Signatários: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães e Joelma Greicy Fernandes Lira, pela
SEMS/PB e Gilney Silva Porto, Secretário de Saúde, pela SMS - Campina Grande.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 250035
Nº 
Processo: 
25012000226202305. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de equipamentos, utensílios e
insumos para a área interna da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Roraima, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Capitão Ene Garcez, 1874, São Francisco - Boa
Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-00012-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/09/2023) 250035-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 33401.063383/2021-04.
Pregão. Nº 43/2022.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.779,88. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 33401.187215/2019-81.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX
ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a
majoração dos pisos salariais estipulados nas convenções coletivas das categorias
profissionais nela abrangidas, para os exercícios de 2022/2023 e 2023/2024. Da seguinte
forma:
* a partir de 01/03/2022 - r$ 801.061,36 (oitocentos e um mil sessenta e um reais e trinta
e seis centavos);
* a partir de 01/05/2022 - r$ 799.304,07 (setecentos e noventa e nove mil trezentos e
quatro reais e sete centavos);
* a partir de 01/12/2022 - r$ 830.767,64 (oitocentos e trinta mil setecentos e sessenta e
sete reais e sessenta e quatro centavos);
* a partir de 01/03/2023 - r$ 883.854,54 (oitocentos e oitenta e três mil oitocentos e
cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos);
* a partir de 01/12/2023 - r$ 883.417,49 (oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e
dezessete reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor global de r$ 10.552.293,48
(dez milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e quarenta
e oito centavos).. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.601.009,88. Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410006172202218 . Objeto: Aquisição de Plataforma de detecção
multimodal para multiplacas, a fim de atender a Área do Programa de Pesquisa Clínica da
Coordenação de Pesquisa e Inovação, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer- INCA.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: DISPENSA 24 - XXI, da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa
em 21/09/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administracao.
Ratificação em 22/09/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$
374.236,00. CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 REVVITY DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 25/09/2023) 250052-00001-2023NE000029
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 247/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Freezer para laboratório para
atender as solicitações da Divisão de Laboratórios Especializados -DILABESP/ INCA
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410005472202271. Objeto: Aquisição de Andador e Outros. (
PROCESSO: 25410.005472/2022-71 ). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/09/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00238-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 25/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 397/2023, COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, no
item 06, perfazendo o total de R$ 70.437,12 (setenta mil e quatrocentos e trinta e sete
reais e doze centavos); Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024; Data da Assinatura:
22/09/2023;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
nº.
101/2022. 
Processo
nº
33409.003294/2022-15. Drª. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 33409.001278/2020-12.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.674.092/0001-46 -
NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do
reajuste ao contrato nº. 34/2021, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado,
nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Valor: diante da
análise do pedido de reajuste para a aplicação do instituto através da calculadora cidadão
do bacen (0035471773), o valor da contratação terá a incidência da majoração de 3,9924%.
Desse modo, o valor anual estimado passará de r$ 6.209,40 (seis mil duzentos e nove reais
e quarenta centavos) para r$ 6.457,31 (seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e
trinta e um centavos).. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.457,31. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

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