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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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127
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003356202366. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais (LOT E
ÚNICO - AR COMPRIMIDO MEDICINAL; GAS CARBÔNICO (CO2) INDUSTRIAL; GAS
CARBÔNICO (CO2) MEDICINAL; GÁS HÉLIO MEDICINAL PARA RECARGA EM CILINDRO
PRÓPRIO; MISTURA GASOSA : CO2(10%) / O2(90%); NITROGÊNIO GASOSO; ÓXIDO NÍTR I CO
(MISTURA NO EM N2); OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL e OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL EM
CILINDRO DE TRANSPORTE INTEGRADO - GASES AVULSOS - NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA
RECARGA 'IN LOCO" EM TANQUE PRÓPRIO DO CTC/INC e OXIGENIO LIQUIDO). . Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008472202291. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para CDI subcutâneo e outros.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência
CATETERES GUIA (CATETER GUIA 6F AL 1, CATETER GUIA 6F EBU 3,0, CATETER GUIA 6F
PARA PONTE DE MAMÁRIA). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO
NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP
22.240-006, 
Rio 
de 
Janeiro/RJ; 
ou
para 
o 
endereço 
eletrônico
material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Roberta Saad no prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2159.
Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora Geral.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência
ESPELHO PARA O CENTRO CIRÚRGICO (ESPESSURA: 6, COMPRIMENTO: 220, LARGURA: 100).
Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ,
sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou
para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Renata Costa
no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2371. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora Geral.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.013939/2022-23.
Pregão Nº 357/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS) PELO PROCESSO
DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/09/2023 a
23/12/2023. Valor Total: R$ 9.650,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso regular na hemoterapia, necessários para a
realização de testes para estudo imuno-hematológicos, que trata da identificação de
anticorpos irregulares de pacientes pai positivos e fenotipagem de concentrados de
hemácias/ pacientes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 20/12/2023. Valor
Total: R$ 3.368,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.016402/2021-34.
Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E
PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A
TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/09/2023 a
23/12/2023. Valor Total: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 592/2020.
Nº Processo: 25057.005746/2019-01.
Pregão. Nº 84/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.744.134/0004-10 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Reajuste contratual dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula
sexta do contrato inicial que será utilizado como base o índice de reajuste ipca/ibge,
aplicando 1,031615 sobre o valor global atual que passará de r$354.999,09 (trezentos
e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos) para
r$ 366.222,39 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta
e nove centavos). Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 366.222,39. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 162/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
162/2023, declarando
vencedora pelo critério do
menor preço a
empresa: NSA
DISTRIBUIDORA DE MED EIRELLI, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$
515.544,00.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 167/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
167/2023,
declarando vencedora
pelo
critério do
menor
preço
a empresa:
CITE
ELETRODOMESTICOS, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 35.127,95.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057014436202275. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia Crânio Maxilo Facial- ACCMF, em regime
de consignação, . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00172-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 3 itens, mais 1 item
isolado.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 25/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002091202215. Objeto: Aquisição de Implantes para
cirurgias Ortopédicas para área de tratamento das doenças da coluna - ARCOL (Em regime
de consignação). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00173-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 25/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2023; 456/2023; 457/2023; 458/2023 E 459/2023
Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (IMOBILIZADORES, TALAS E
OUTROS).
Detentoras
do
Registro: 
G.M.VALENCIA
PRODUTOS
HOSPITALARES.
Itens:
01,02,03,04,05,10,12,13,14 e 17; UNIVERSO DA REABILITAÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 06; PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ELETRÔNICOS LTDA - ME. Itens: 07 e 08; CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERV I ÇO S
ESPECIALIZADOS LTDA. Item: 09; VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Item: 15; Vigência: 12
(doze) meses a partir do dia 22/09/2023 à 22/09/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
158/2023. Processo nº 25057.000736/2023-58. Valor Global: R$ 161.884,16 (Cento e sessenta e um
mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). GERMANA LYRA BAHR - Diretora.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SESAI
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público que decide REVOGAR o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2023-SESAI, que se encontra em fase de análise de propostas.
Em observância ao Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, o Edital nº
02/2023-SESAI estabeleceu que as entidades participantes do processo de seleção
disciplinado
pelo
supracitado
instrumento convocatório
deveriam
apresentar suas
propostas para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e
determinantes ambientais nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas e nas 2 Casas de
Saúde Indígena
Nacionais na
plataforma Transferegov.br até
às 18:00
do dia
24/09/2023.
Antes do encerramento do prazo das inscrições, foi verificado por esta
Secretaria de Saúde Indígena que o conteúdo das propostas apresentadas pelas instituições
participantes do Chamamento Público estava disponível para consulta aberta a toda a
sociedade, incluindo informações de caráter competitivo, como a taxa de administração e
o detalhamento dos planos de ação apresentados, o que ocasionou descumprimento ao
preconizado no § 3° do art. 3º da Lei nº 8.666/93.
Com vistas a garantir o sigilo das propostas, atender à vedação legal e
assegurar a competitividade do certame, decido por REVOGAR o Edital de Chamamento
Público nº 02/2023-SESAI.
A Secretaria de Saúde Indígena envidará esforços para corrigir os vícios
identificados e publicará o mais breve possível novo Chamamento Público.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25034000442202394. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Água Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem
subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto
iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 Litro, para
consumo na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, Casa de apoio
indígena e Polos Base de sua abrangência. Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis MACEIO -
ALEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 257023-00001-2023NE800001

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