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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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132
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2017, celebrado em 22/09/2023, entre a
HEMOBRÁS e a RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ n° 08.091.878/0001-91; b) Objeto: prorrogar
o prazo de vigência do contrato pelo período de 23/09/2023 a 23/09/2026 e registrar o acréscimo
de área locada; c) Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; d) Valor Global: R$ 4.064.030,64 (Quatro
milhões, sessenta e quatro mil, trinta reais e sessenta e quatro centavos), coberto pelo saldo
constante na conta orçamentária 2.101.010.310 e 2.207.021.310; e) Signatários: Contratante:
Antônio Edson de Souza Lucena, Presidente; Contratada: Carlos Alberto Pereira Neto e Bianca de
Souza Lemos Barreto - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.003024/2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2023
O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria
nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004
e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral
Extraordinária de 23 de abril de 2021, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de
25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022,
resolve:
CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás
encaminhou aos(as) candidatos(as),
via ECT/Correios e-mail, carta
de convocação
informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue.
Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Segurança do Trabalho:
.
Nome
Inscrição
.
Isa Oliveira de Araújo
265000632
Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo:
.
Nome
Inscrição
.
João Henrique da Silva
265005136
RECIFE/PE, 22 de setembro de 2023.
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
Presidente
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico 14/2023; Publicado no D.O.U. do
dia 20/09/2023, pág. 139, seção 3;
Onde se lê: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, para o item
17 no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais),
Leia-se: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA, para os itens 3, 7, 11 e
16 e 17, com valor total de R$ 74.150,00 (Setenta e quatro mil, cento e cinquenta
reais).
Valor total da licitação: R$ 101.143,00 (Cento e um mil, cento e quarenta e três reais)
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000161202319. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 25/09/2023) 254492-36201-2023NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 2502900160202366. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 25/09/2023) 254492-36201-2023NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000099202357. Objeto: Registro de preços objetivando
aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/09/2023 das 08h00
às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00043-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 25/09/2023) 254492-36201-2023NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000241202366. Objeto: Aquisição de gases medicinais,
incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico, cilindros de ar
comprimido medicinal, cilindros de oxigênio e central de reserva de ar comprimido
medicinal e oxigênio.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00018-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
26/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
05/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 25/09/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000164/2022-94.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 15.165.950/0001-43 - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA
LTDA. Objeto: Serviço de assinatura de assessoria e consultoria online, com fulcro no
atendimento ao setor contábil/fiscal com fornecimento de número máximo de logins e
senhas permitidos em uma mesma assinatura, sem custo adicional, para serem utilizados
de forma concomitante no setor contábil/fiscal do complexo tecnológico de medicamentos,
de farmanguinhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 3.588,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 25387.000436/2022-56.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 58.309.709/0001-53 - CHEMYUNION LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 300 (trezentos) dias, (ii) o acréscimo quantitativo do objeto, no importe
aproximado de 42,07% (quarenta e dois vírgula zero sete por cento) do valor inicial do
contrato e (iii) a alteração da cláusula primeira do contrato nº 55/2022.. Vigência:
24/09/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.725.641,75. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001726/2023-16.
Dispensa Nº 206/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E
EXPORTACAO S.A. Objeto: Contratação emergencial de locação de container frigorífico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 19/09/2023 a
16/02/2024. Valor Total: R$ 112.060,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001668202312 . Objeto: Aquisição de itens da marca LGC Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Os materias são os unicos padronizados que atendem as necessidades das
atividades na unidade Declaração de Dispensa em 22/09/2023. ANTONIO GOMES PINTO
FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 22/09/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$
5.402,68. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PENSACOMENTERPRISES GROUP LLC.
(SIDEC - 25/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.00166620232 . Objeto: Contratação de serviço especializados de
avaliador líder para reavaliação de acreditação de implementação dos requisitos da NBR
ISO/IEC 17025, com emissão de relatório final de auditoria, e realização do gerenciamento
de todo processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 22/09/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública.
Ratificação em 22/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
4.785,80. CNPJ CONTRATADA : 11.194.632/0001-50 LOPES E TOZZI CONSULTORIA E
TREINAMENTO EM EDUCACAO LTDA.
(SIDEC - 25/09/2023) 254445-25201-2023NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 309/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001737/2023 . Objeto: Aquisição por importação de produtos químicos
da marca Cayman Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que
atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em
22/09/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde. Ratificação em
22/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos. Valor Global: R$ 110.921,84. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CAYMAN
CHEMICAL COMPANY INC.
(SIDEC - 25/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 310/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001950202308 . Objeto: Aquisição de cromatógrafo HPLC Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O equipamento solicitado é o único que atende as necessidades do
Departamento Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2023. ANTONIO GOMES PINTO
FERREIRA. Tenologista em Saúde Pública. Ratificação em 22/09/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 776.166,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WATERS
CO R P O R AT I O N .
(SIDEC - 25/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 311/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001510202342 . Objeto: Aquisição de detectores da marca WYATT Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Somente o item/marca fornecedor atendem a necessidade do
requisitante, além do item ser vendido exclusivamente pelo fabricant Declaração de
Inexigibilidade em 22/09/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde
Pública. Ratificação em 22/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
1.132.247,28. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WYATT TECHNOLOGY.
(SIDEC - 25/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

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