DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
54.360.623/0057-59, FVR2D81, EPSMA00576462023, 689-00; 34.319.925/0001-
11, 
JHM8C94, 
EPSMA00590992023, 
689-00; 
76.539.600/0001-94, 
SEB0I05,
EPSMA00593772023,689-00; 48.101.980/0001-45, BUS5I14, EPSMA00594482023, 690-40.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4777/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA 
DE 
PROCESSAMENTO 
E 
COBRANÇA 
DE 
AUTOS 
DE 
INFRAÇÃO 
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 33 (trinta e três). BRASÍLIA, 25 de
setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
10.307.895/0006-70,
PCV1559, 
FRMEP00192542023,
683-12;
PCQ2888,
FRMEP00192312023, 683-12; 43.946.621/0001-75, CVP2I96, FRMEP00192322023, 683-12;
04.577.959/0001-45, IZA6E13, FRMEP00192372023, 683-12; 37.012.189/0001-42, JAE4D90,
FRMEP00192602023, 683-12; 13.252.170/0001-05, EJV9E93, FRMEP00192462023, 683-12;
900.452.628-53, HIJ4G81, FRMEP00192442023, 683-13; 09.443.835/0001-90, FZB2B68,
FRMEP00192682023, 683-11; 51.159.063/0001-26, MIP2H38, FRMEP00192742023, 683-12;
76.642.743/0001-27,
BDP1825, 
FRMEP00192752023,
683-12;
09.612.384/0001-78,
QAS7B28, 
FRMEP00193162023, 
683-13;
01.655.996/0001-36, 
IZB6F47,
FRMEP00193732023, 683-12; 223.887.198-52, CPJ0D66, FRMEP00193902023, 683-13;
04.766.980/0001-99, 
QCH1679, 
FRMEP00193912023, 
683-12; 
66.199.068/0001-50,
SIF1G06, 
FRMEP00193962023, 
683-13; 
00.133.166/0001-86, 
NRZ2408,
FRMEP00194502023, 683-12; NRZ1919, FRMEP00194392023, 683-12; 19.032.128/0001-65,
CUH3F54, 
FRMEP00194462023, 
683-13; 
24.487.138/0001-25, 
MMF4583,
FRMEP00194112023, 683-12; 18.849.114/0001-76, OBD4540, FRMEP00194662023, 683-12;
01.820.375/0001-60, RLO7D27, FRMEP00194202023, 683-12; 068.327.266-78, QKD6A98,
FRMEP00194012023, 683-12; 34.520.413/0001-19, JCE4B67, FRMEP00194072023, 683-12;
JBZ8H11, 
FRMEP00194182023,
683-12; 
94.624.665/0001-10,
JDO8D26,
FRMEP00194022023, 683-11; 19.860.462/0001-07, FTZ1E36, FRMEP00194852023, 683-12;
42.891.347/0001-11, 
QHA6H28,
FRMEP00194482023, 
683-11;
12.508.450/0001-79,
irm6h67, FRMEP00194002023, 683-13; 007.080.538-58, MHH6C97, FRMEP00194102023,
683-12; 21.475.922/0001-25, SFW5J33, FRMEP00194882023, 683-13; 27.993.704/0001-69,
JBG6H72, 
FRMEP00194242023, 
683-13;
06.171.020/0001-01, 
GJS6B23,
FRMEP00194562023, 683-13; 05.757.112/0001-05, NTZ4958, FRMEP00194832023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4778/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto
Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A lista
completa das penalidades e demais
informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 37 (trinta e
sete). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
23.122.434/0010-50, 
GGM3A32,
EPSMA00588932023, 
683-12;
44.330.975/0001-53, GBT6749, EPSMA00588992023, 683-12; 020.995.670-42, IZR1C64,
EPSMA00589132023, 683-12; 84.046.101/0579-77, KUE9324, EPSMA00589152023, 683-11;
19.035.053/0001-76, FQJ7878, EPSMA00589162023, 683-11; 09.608.037/0009-29, RYP4I83,
EPSMA00589172023, 683-12; QAH1G55, EPSMA00589792023, 683-12; 83.310.441/0102-60,
RAH2287, 
EPSMA00589192023, 
683-12; 
14.031.191/0004-06, 
RYD4I58,
EPSMA00589262023, 683-12; RYD5H18, EPSMA00592862023, 683-12; 04.412.982/0001-80,
BES2C13, 
EPSMA00589292023, 
683-11;
88.305.859/0021-01, 
RBU4H51,
EPSMA00589332023, 683-12; 14.300.733/0001-56, SEI2H80, EPSMA00589422023, 683-13;
17.469.701/0224-99, 
RBI5D10,
EPSMA00589532023, 
683-12;
68.090.240/0004-00,
DTD3075, 
EPSMA00589542023, 
683-13;
74.486.531/0002-53, 
FVM0E32,
EPSMA00589592023, 683-12; 15.918.954/0001-55, IXL6719, EPSMA00589702023, 683-12;
20.228.123/0001-91, 
AWE1B44,
EPSMA00589772023, 
683-11;
82.601.345/0001-65,
FLR9F91, EPSMA00589782023, 683-12; 11.955.378/0001-65, CZE3042, EPSMA00589972023,
683-11; 03.936.600/0001-54, QPB4983, EPSMA00590012023, 683-11; 14.752.202/0008-70,
MHT9F78, 
EPSMA00590112023,
683-12; 
07.526.557/0049-54,
RVC4I29,
EPSMA00590192023, 683-12; 28.744.298/0001-63, RLJ9J06, EPSMA00592602023, 683-12;
JBQ9J93, 
EPSMA00593232023, 
683-12;
53.989.430/0002-25, 
RUY7D12,
EPSMA00593042023, 683-12; 61.186.888/0182-11, RVT1F66, EPSMA00593092023, 683-12;
31.470.024/0001-38,
QRM6B77, 
EPSMA00593182023,
683-11;
08.810.422/0001-34,
QIN0B94, 
EPSMA00593302023, 
683-12; 
10.363.353/0002-90, 
RDZ2A28,
EPSMA00593332023, 683-13; 73.477.424/0001-15, RDS2D29, EPSMA00593682023, 683-11;
07.632.665/0005-90, 
INC0F96,
EPSMA00593712023, 
683-12;
10.989.834/0012-88,
BCA6A21,
EPSMA00594022023, 
683-13;
09.214.368/0001-27,
FXJ0157,
EPSMA00594192023, 683-13; 31.419.437/0001-98, BDK6F78, EPSMA00594212023, 683-13;
52.884.061/0001-62, DDS9H39, EPSMA00594412023, 683-11; 48.330.609/0001-55, IZJ5J24,
EPSMA00594422023, 683-13.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a
Empresa RTA Engenheiros Consultores Ltda.
Processo: 50611.001441/2022-22.
DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00
CREDOR: Empresa RTA Engenheiros Consultores Ltda.
CNPJ/MF nº 04.208.867/0001-98.
OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato
n.º 632/2018, cujo objeto é a execução de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio
à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da
Superintendência Regional no estado do Mato Grosso, no valor de R$ 717.945,98 (setecentos e
dezessete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos)
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a
Empresa DIEFRA Engenharia e Consultoria Ltda.
Processo: 50605.000411/2022-88.
DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00.
CREDOR: Empresa DIEFRA Engenharia e Consultoria Ltda.
CNPJ nº 17.579.459/0001-94.
OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no
Contrato n.º 030/2015, cujo objeto é a execução dos serviços de supervisão dos projetos
básico e executivo e das obras para construção da rodovia e das obras de arte especiais na
rodovia BR-135/BA, no valor de R$ 216.766,36 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e
sessenta e seis reais e trinta e seis centavos).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a
Empresa RTA Engenheiros Consultores Ltda.
Processo: 50611.001469/2022-60.
DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00
CREDOR: empresa RTA Engenheiros Consultores Ltda.
CNPJ nº 04.208.867/0001-98.
OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no
Contrato n.º 336/2018, cujo objeto é a execução dos serviços técnicos especializados de
supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração
rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato
Grosso, no valor de R$ 531.185,62 (quinhentos e trinta e um mil, cento e oitenta e cinco
reais e sessenta e dois centavos).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a
Consórcio PLANEP-ALTA, tendo como líder a empresa PLANEP Planejamento Estudos e
Projetos Ltda.
Processo: 50611.001470/2022-94.
DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00.
CREDOR: Consórcio PLANEP-ALTA, tendo como líder a empresa PLANEP Planejamento
Estudos e Projetos Ltda.
CNPJ nº 10.417.566/0001-77.
OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no
Contrato n.º 352/2018, cujo objeto é a execução dos serviços técnicos especializados de
supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção/restauração
rodoviária, sob a circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato
Grosso - Lote 02, no valor de R$ 285.621,85 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e
vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 412/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas
mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão,
monitoramento
e bilhetagem
de
impressão
e cópias,
acessórios,
suprimentos,
insumos/consumíveis originais (toner e papel A4 e A3), impressora multifuncional nova e
assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e
componentes)
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação Substituto
(SIDEC - 25/09/2023) 393009-39252-2023NE800023
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393009
Número do Contrato: 595/2020.
Nº Processo: 50601.001734/2019-23.
Pregão. Nº 175/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º
Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-00595/2020-
00, passando o vencimento da execução dos serviços de 12/10/2023 para 11/10/2024,
com início a partir de 13/10/2023, e passando o vencimento da vigência contratual de
10/01/2024 para 09/01/2025, com início a partir de 11/01/2024, devido a prorrogação
de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, autorizado

                            

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