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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 938/2017.
Nº Processo: 50613.001281/2016-53.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 456/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO
S.A. Objeto: Alteração de critério de pagamento, sem reflexo financeiro.. Vigência:
22/09/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.527.524,40. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: WINITY II TELECOM LTDA.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-054/2023.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal
BR-373, com ocupação transversal no km 272+661m, por rede de telecomunicações.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.002051/2023-08.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: WINITY II TELECOM LTDA.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-055/2023.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal
BR-277, com ocupação transversal no km 299+046m, por rede de telecomunicações.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.002067/2023-11.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-056/2023.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-
153, em ocupação transversal no km 204+354m, por rede de distribuição de energia elétrica.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.003164/2022-31.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-057/2023.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-
153, em ocupação transversal no km 207+026m, por rede de distribuição de energia elétrica.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.003166/2022-21.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-058/2023.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-
280, em ocupação transversal no km 289+804m, por rede de distribuição de energia elétrica.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.002918/2022-36.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-059/2023.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-
277, em ocupação transversal no km 009+000m, por rede de distribuição de energia elétrica.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no
DOU.
PROCESSO Nº: 50609.001889/2023-76.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028
Número do Contrato: 489/2022.
Nº Processo: 50609.001490/2022-12.
Pregão. Nº 292/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO PARANÁ -
DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto:
Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme projeto de 1ª
adequação de quantitativos. Aumento de valor contratual de R$ 9.584.199,94 (nove
milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e noventa e
quatro centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR.
Fundamento Legal: Art. 58, caput ,inciso I e § 2º e Art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b",
inciso II, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e nas
Cláusulas Primeira e Terceira do contrato SR/PR-00489/2022-00. Vigência: 22/09/2023 a
22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.622.699,40. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393028
Número do Contrato: 507/2021.
Nº Processo: 50609.000555/2021-13.
Pregão. Nº 290/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO
PARANÁ
- DNIT.
Contratado: 76.641.448/0001-56
- TV
- TECNICA
VIARIA
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por
mais 6 meses (cento e oitenta e três dias consecutivos). Aumento do valor
contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$
3.440.965,73 (três milhões, quatrocentos e quarenta mil, novecentos e sessenta
e cinco reais e setenta e três centavos) a preços iniciais. Fundamento Legal: Art.
57 inciso II e § 4º da Lei 8.666/93. Vigência: 22/09/2023 a 28/06/2024. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
19.381.735,64. 
Data
de 
Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 393028
Número do Contrato: 776/2020.
Nº Processo: 50609.000965/2020-83.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.
NO 
ESTADO 
PR 
-
DNIT. 
Contratado:
12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, a partir de
01/06/2023, perfazendo o montante de r$ 6.303,56 (seis mil, trezentos e três reais, e
cinquenta e seis centavos), referente ao período de 01/06/2023 a 23/04/2024, devido a
entrada de nova cct.. Vigência: 23/12/2020 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 460.209,21. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 403/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos
Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia
RODOVIA: BR-101/RN e BR-304/RN, SEGMENTOS: BR-101/RN: Km 93,40 - Km 176,50; Km
0,00 - Km 1,30; BR - 304: Km 280,10 - Km 306,70 SNV: 101BRN0110 - 101BRN0240;
101ARN1005; 304BRN0350 - 304BRN0370 EXTENSÃO: 111,00 km
GETULIO BATISTA DA SILVA NETO
Superintendente Regional
(SIDEC - 25/09/2023) 393021-39252-2023NE900031
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 386/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610001510202399. Objeto: Contratação integrada de empresa
para elaboração de projetos executivos diversos e execução das obras de reformas,
recuperações e modernizações na Barragem de Amarópolis, na hidrovia do Rio Jacuí, no
estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto
Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00386-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 27/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 25/09/2023) 393012-39252-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393019
Número do Contrato: 351/2023.
Nº Processo: 50607.001092/2022-16.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de
reajustamento de preços, no valor de R$ 58.162,50. Vigência: 26/09/2023 a 22/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.408.162,50. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.001576/2022-69.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 254/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 
19.543.790/0001-80
- 
ENTEC
EMPREENDIMENTOS 
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CORREÇÃO DE TRAÇADO E EXECUÇÃO DE TERCEIRA
FAIXA, NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/ AC,
SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO - ESTANHO, SEGMENTO KM 576,90 AO KM
578,70, EXTENSÃO 1,80 KM.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII.
Vigência: 22/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 19.948.790,13. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
TPEU n° 16-027/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE
TELECOMUNICAÇÕES 
S.A.
(BRASIL 
TELECOM
COMUNICACAO 
MULTIMIDIA
S.A.),
representada pelos Procuradores, Sra. Cristiane Esteves Simões Machado, e Sr. Fabio
Gonçalves Lima de Mattos. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de
domínio da rodovia federal BR-470/SC, com ocupação longitudinal entre os km
178+760m e km 178+824m, km 179+340m e km 179+520m, km 179+670m e km
180+540m, km 180+890m e km 181+780m, km 181+732m e km 181+780m, e ocupação
transversal no km 181+780m, por regularização de rede de cabo telefônico de fibra
óptica, no município de Pouso Redondo/SC, perfazendo uma área total de 1.052,00 m²,
com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº:
50616.000452/2009-78.
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 275075
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 50050.000716/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: A INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA ,
CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e
execução contratual, sem aporte financeiro. Vigência: 25/09/2023 a 22/02/2024. Data
de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

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