DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 254159. Contrato: BACEN/ADBHO-50750/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDINACIONAL LTDA. -
SICOOB CREDINACIONAL. CNPJ 25.420.696/0002-36. Sem ônus para o Banco Central.
Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 22.9.2023. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 204968. Contrato: Bacen/ADSPA-50749/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Z1 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ
35.810.871/0001-55. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 25/09/2023.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da
Lei n° 8.666/93.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS
APROVADOS PELO
DEPARTAMENTO
DE ORGANIZAÇÃO
DO
SISTEMA FINANCEIRO
250852 - Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ
18.945.670). Assunto: alteração do capital de R$25.000.000,00 para R$195.000.000,00
(Alteração Contratual
de 21.8.2023).
Decisão: Gerente-Técnico
da GTBHO.
Data:
22.9.2023.
253027 - N26 Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 40.867.163). Assunto:
alteração do capital de R$111.637.317,69 para R$116.137.317,69 (AGE de 5.9.2023).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 22.9.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS
COMUNICADO 40.711, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Divulga a amostra de instituições que devem enviar o documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI).
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º da Resolução BCB nº 132, de 24 de agosto de 2021, divulga a lista das instituições financeiras
que devem elaborar e remeter o documento das Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI), para as datas-bases de março, junho, setembro e dezembro de 2024.
2. Todas as instituições financeiras listadas na tabela a seguir devem enviar ao Banco Central do Brasil o leiaute 4034 (Estatísticas Bancárias Internacionais Locais).
3. Na tabela a seguir, são também divulgadas a classificação de cada instituição financeira componente da amostra e a situação dessas instituições quanto à elaboração do leiaute
4035 (Estatísticas Bancárias Internacionais Consolidadas), conforme estabelecido nos § 1º e § 2º do art. 1º da Instrução Normativa BCB nº 147, de 02 de setembro de 2021.
. CNPJ
Nome
Classificação para Leiaute 4035*
Situação para Leiaute 4035
. 00000000
BCO DO BRASIL S.A.
Banco nacional
Reporta consolidado
. 00360305
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Banco nacional
Reporta consolidado
. 01023570
BCO RABOBANK INTL BRASIL S.A.
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 01181521
BCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Banco nacional
Reporta consolidado
. 01522368
BCO BNP PARIBAS BRASIL S A
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 02658435
BCO CATERPILLAR S.A.
Banco estrangeiro categoria "4B"
Reporta consolidado
. 03215790
BCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Banco estrangeiro categoria "4B"
Reporta consolidado
. 03609817
BCO CARGILL S.A.
Banco estrangeiro categoria "4B"
Reporta consolidado
. 04332281
GOLDMAN SACHS DO BRASIL BM S.A.
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 05040481
BCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 07237373
BCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Banco nacional
Reporta consolidado
. 07450604
BCO CCB BRASIL S.A.
Banco estrangeiro categoria "4D"
Reporta não consolidado
. 10690848
BCO DA CHINA BRASIL S.A.
Banco estrangeiro categoria "4D"
Reporta não consolidado
. 15114366
BCO BOCOM BBM S.A.
Banco estrangeiro categoria "4D"
Reporta não consolidado
. 28195667
BCO ABC BRASIL S.A.
Banco estrangeiro categoria "4D"
Reporta não consolidado
. 28517628
BCO PACCAR S.A.
Banco estrangeiro categoria "4B"
Reporta consolidado
. 29030467
SCOTIABANK BRASIL
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 30306294
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Banco nacional
Reporta consolidado
. 33042953
CITIBANK N.A.
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 33172537
BCO J.P. MORGAN S.A.
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 33264668
BCO XP S.A.
Banco nacional
Reporta consolidado
. 33479023
BCO CITIBANK S.A.
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 33657248
B N D ES
Banco nacional
Reporta consolidado
. 33987793
BI CREDIT SUISSE S.A.
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 53518684
BCO HSBC S.A.
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 55230916
INTESA SANPAOLO BRASIL S.A. BM
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 58017179
BCO VOLVO BRASIL S.A.
Banco estrangeiro categoria "4B"
Reporta consolidado
. 58160789
BCO SAFRA S.A.
Banco nacional
Reporta consolidado
. 59588111
BCO VOTORANTIM S.A.
Banco nacional
Reporta consolidado
. 60498557
BCO MUFG BRASIL S.A.
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 60518222
BCO SUMITOMO MITSUI BRASIL S.A.
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 60701190
ITAÚ UNIBANCO S.A.
Banco nacional
Dispensado
. 60746948
BCO BRADESCO S.A.
Banco nacional
Reporta consolidado
. 60770336
BCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.
Banco nacional
Reporta consolidado
. 60872504
ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.
Banco nacional
Reporta consolidado
. 61088183
BCO MIZUHO S.A.
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 61186680
BCO BMG S.A.
Banco nacional
Reporta consolidado
. 61533584
BCO SOCIETE GENERALE BRASIL
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 62073200
BOFA MERRILL LYNCH BM S.A.
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 62232889
BCO DAYCOVAL S.A.
Banco nacional
Reporta consolidado
. 62331228
DEUTSCHE BANK S.A.BCO ALEMAO
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 75647891
BCO CRÉDIT AGRICOLE BR S.A.
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 90400888
BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Banco estrangeiro categoria "4C"
Dispensado
. 91884981
BCO JOHN DEERE S.A.
Banco estrangeiro categoria "4B"
Reporta consolidado
. 92702067
BCO DO ESTADO DO RS S.A.
Banco nacional
Reporta consolidado
. 92894922
BANCO ORIGINAL
Banco nacional
Reporta consolidado
*De acordo com as categorias definidas no Manual de Preenchimento do EBI - item 3.1.
RENATO BALDINI JUNIOR
Chefe do Departamento de Estatísticas, substituto
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.712, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de setembro de 2023.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos
ao período de 22.9.2023 a 22.10.2023 são, respectivamente: 0,8616% (oito mil, seiscentos e dezesseis décimos de milésimo por cento), 1,0078 (um inteiro e setenta e oito décimos
de milésimo) e 0,0810% (oitocentos e dez décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe