DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 57/2023 entre o STF e a empresa TAGG SERVICES LTDA (Processo SEI nº
008812/2022). Objeto: prestação de serviços de locação de veículos blindados de
representação, para uso no estado do Rio de Janeiro/RJ, com quilometragem livre e sem
motorista. Valor total estimado: R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir de 1º de outubro de 2023, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta)
meses. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e pela empresa,
Thamires Bustamante Lima, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 68/2023 entre o STF e a empresa CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP (Processo SEI nº
003226/2023). Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, incluindo montagem de roteiros e emissão de seguro de assistência em
viagem internacional. Valor total estimado: R$ 4.660.000,00 (quatro milhões seiscentos e
sessenta mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 19/09/2023. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de
60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e
pela empresa, José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 72/2023 entre o STF e a empresa M.L. Comércio e Serviços-EIRELI-EPP
(Processo SEI nº 001565/2023). Objeto: reforma de sofás. Valor total estimado: R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura:
13/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses, ou até o recebimento definitivo do objeto e
respectivo pagamento, o que ocorrer primeiro. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki
Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Magno
Lopes Nascimento, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2022, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA
SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 002218/2022). Objeto: a) acrescer 4 profissionais
ao posto de trabalho 44 horas semanais - 5 às 22h, totalizando 21 postos, a partir da
assinatura deste Aditivo; b) acrescer itens de equipamentos e materiais - bens duráveis,
conforme Anexo I-B deste Aditivo; e c) acrescer 240 diárias ao quantitativo de ressarcimento
anual, totalizando 480 diárias. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 22/09/2023.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-
Geral; e, pela empresa, André Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços,
resultante do Pregão Eletrônico n. 87/2023, conforme Ata de Registro de Preços 08/2023
(Processo n. 005478/2021). Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de
empresa especializada
em serviços
de traduções
e interpretações
simultâneas e
consecutivas, e de locação de equipamentos necessários à realização de eventos. Valor total:
R$ 251.900,00 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos reais). Assinatura: 22/09/2023.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira
Piazzi, Diretor-Geral; pelo Fornecedor, Eduardo Rocha Silva Neto, Representante Legal.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Diretor-Geral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO TSE Nº 1/2023
Nº Processo: 2022.00.000016534-0. Objeto: Alienação de bens inservíveis para descarte e
destinação ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais
correlatos indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral, com 100% (cem por cento) de
destinação ambientalmente adequada do material e, no mínimo, 95% (noventa e cinco por
cento) de reciclagem, incluindo contrapartida socioambiental da contratada, de acordo com
as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes no Edital e seus anexos.
O Presidente-Substituto da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados que a sessão pública realizada em 25/9/2023 foi
suspensa para diligências e será retomada no dia 2/10/2023, às 14 horas. Informações:
3030-8172. Edital: https://silic.tse.jus.br/silic/pages/internet/licitacao/index.faces
Brasília, 25 de setembro de 2023
THALES DE JESUS HATEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 18723-8/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de refis para purificadores de água, consoante especificações, exigências,
quantidades e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul
Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-
00043-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta licitação será destinada exclusivamente
às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme inciso I, art. 48 da LC nº
123/2006..
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 70001-00001-2023NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: vencedoras: ADN Comércio e
Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda. - CNPJ: 05.621.087/0001-38 - Itens 1, 4 e 7; Planeta
Comércio e Distribuição de Equipamentos e Produtos Ltda. - CNPJ: 43.973.781/0001-03 - Itens
2, 10, 11 e 17; Prime Importação e Exportação Ltda. - CNPJ: 14.491.610/0001-40 Itens 3, 14, 15
e 21; JSL Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ: 29.732.766/0001-42 - Item 5; N3 Distribuição
de Suprimentos Ltda. - CNPJ: 19.408.662/0001-23 - Itens 6, 9, 18 e 19;Daniel Mota Ribeiro -
CNPJ:
50.711.814/0001-02 -Item
13; JM
Comércio
de Embalagens
Ltda. -
CNPJ:
36.419.966/0001-05 - Item 16; e Thiago Caetanio da Silva- CNPJ: 40.908.559/0001-39 - Item 20.
Os itens 8 e 12 restaram fracassados.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 25/09/2023) 050001-00001-2023NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Ler - Livraria e
Papelaria Ltda. - CNPJ: 10.863.879/0001-59 - Item 1; Rafa Paper Distribuidora Ltda. - CNPJ:
30.735.649/0001-11 - Itens 4, 5 e 7; e F O de Vasconcellos Ltda. -CNPJ: 25.358.034/0001-
83 - Item 6. Os itens 2, 3, 8 e 9 restaram fracassados.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 050001-00001-2023NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 15164/2018. 6º Termo Aditivo ao Contrato STJ 53/2018. CONTRATADA: Plansul
Planejamento e Consultoria Ltda. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO: Ajuste de tributos e
prorrogação excepcional de vigência contratual com cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art.
57, § 4º, art. 65, II e art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 21/09/2023. VIGÊNCIA:
02/10/2023
a 29/03/2024.
VALOR
DO
CONTRATO: R$
1.099.934,39.
SIGNATÁRIOS:
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e RAFAEL BEDA GUALDA - Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 025781/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 91/2023. CREDENCI A DA :
VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. CNPJ: 04.863.664/0002-16. OBJETO:
Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n.
8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ, Renato de Almeida Santos Silva- Credenciada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2023
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro
Presidente, em despacho de 22/09/2022, homologou o resultado do Pregão em epígrafe,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma empresa atendeu ao
exigido no edital.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 25/09/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-090/2023, cujo
objeto, prestação de serviço telefônico fixo comutado nas modalidades local, longa
distância nacional e internacional, foi adjudicado à empresa ALGAR TELECOM S/Apelo valor
total de R$ 49.559,40.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 25/09/2023) 080001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6003348/2023-00. Artecor Gráfica e Editora Ltda. CNPJ: 38.013.991/0001-
10. 
Confecção 
de 
impressos 
gráficos.
Pregão 
Eletrônico 
nº 
076/2023.
Item/quantidade/valor 
unitário:
1/100/R$19,00, 
2/100/R$117,77,
3/10/R$41,56,
4/20/R$43,53, 5/20/R$48,48, 6/100/R$46,51, 7/20/R$51,04, 8/50/R$65,63, 9/30/R$13,54,
10/100/R$39,58,
11/40/R$50,00, 12/60/R$72,92,
13/10/R$46,88, 14/200/R$15,62 e
15/20/R$72,92. Vigência: de 21/9/2023 a 21/9/2024. A ata de registro de preços, na
íntegra, 
encontra-se 
disponível 
em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA
U N I ÃO
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 20/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar,
com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o Centro
Urológico de Taguatinga - Ceuta Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica.
Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39.
VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput"
da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº
01/2019. DATA DE ASSINATURA: 22.09.2023. ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral
em exerício, pelo Credenciante, e Silvio de Moraes Júnior, pelo Credenciado.