DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 090027
Nº Processo: 19457402022401800 . Objeto: Renovação de assinatura para acesso ao
Sistema Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação com fornecedor
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. RODRIGO PIRES ANDRADE
MARANHAO. Diretor da Divisão de Compras. Ratificação em 25/09/2023. AGAMENOM DOS
SANTOS TORRES. Diretor da Substituto da Secretaria de Gestão Administrativa. Valor
Global: R$ 23.160,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO
DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 25/09/2023) 090027-00001-2022NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/066. Objeto: Contratação de empresa fornecedora
de serviço de suporte ao software de gerenciamento de Backup "NetBackup", para
renovação da garantia de atualizações de versões e de suporte técnico pelo período de, no
mínimo, 3 (três) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Acre,
Nº
80,
Sala
1004,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 90028
Nº
Processo:
TRF2-EOF-2023/175.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a realização do serviço de Ignifugação (tratamento retardante à ação do
fogo), e regularização dos serviços junto ao CBMERJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00095-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna público o registro de preços
para eventual fornecimento e instalação de discos de performance para os atuais
equipamentos de armazenamento (Storage) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, atuando o
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e a Seção Judiciária do
Rio de Janeiro (SJRJ) como Participante, conforme especificações estipuladas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 084/2023, Ata nº TRF2-ARP-
2023/00033, assinada em 22/09/2023, com vigência de 26/09/2023 a 26/09/2024,
conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2023/00034, empresa Decision Serviços de Tecnologia da
Informação
Ltda.,
cuja
íntegra
pode
ser
consultada
por
meio
do
link:
https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-
atas/comprascontratos-e-atas/ano 2023/mês setembro.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000402, emitida em 14/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratação: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA. Objeto: Participação de servidor
no curso "Habilitação em Laserterapia (MEC/CFO)". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da
Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de
despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 4.050,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00231.
EXTRATO DE NOTA DE EMEPNHO
Nota de empenho: 2023NE000403, emitida em 14/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: E.TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
armários roupeiros. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e
7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 28.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00208.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000413, emitida em 19/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: GLOBAL TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
consumo, gêneros de alimentação, adoçante dietético - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00062.
Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 1.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00150.02.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000414, emitida em 19/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de expediente (caneta esferográfica) - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00069.
Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 715,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00130.03.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000399, emitida em 13/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: AS SHOP Comércio Varejista de Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de
equipamentos eletrônicos para atender as necessidades do teatro e cinema do Centro Cultural
Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$
31.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00143.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000400, emitida em 13/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada:
R. JUAREZ DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as
necessidades do teatro e cinema do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei
nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de
despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 590,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00143.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000401, emitida em 13/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: PROCOMP Solução em Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos
eletrônicos para atender as necessidades do teatro e cinema do Centro Cultural Justiça
Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$
72.832,85. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00143.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO SEI Nº 0000643-86.2023.4.03.8000
Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de revitalização da pele de vidro da
fachada do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, situado na Avenida
Paulista, 1842 - Bela Vista - São Paulo - SP
Data e local da abertura (1º Envelope): 27/10/2023, às 14h00, na Sala de Reunião da
Secretaria da Administração, localizada na Avenida Paulista, nº 1.842 - Torre Norte - 11º
andar - Bela Vista - São Paulo - SP.
Obtenção do
edital: a
partir de
26/09/2023, às
14h00, no
endereço eletrônico
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes ou na Divisão de Compras e Licitações, situada na
Avenida Paulista nº 1.842 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01310-
945. Informações através dos telefones: (11) 3012-1072/1073/1074, das 13h00 às 19h00.
São Paulo, 25 de setembro de 2023.
LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 470/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. OBJETO: Somente a cessão
gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4,
para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 26/09/2028. P.A. 0008925-91.2020.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 01/09/2023.
ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS
Diretor Administrativo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 477/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Pará. OBJETO: Somente a renovação da
cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo
TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 26/09/2028. P.A. 0004261-90.2015.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 01/09/2023.
ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS
Diretor Administrativo
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
n°29/2023.
Contratante:
TRF5ªRegião.
Contratada:
ZERO
UM
INFORMÁTICA, ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 40.873.234/0001-68.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
substituição do
cabeamento
estruturado dos Edifícios Sede e Esmafe do TRF5ªR. Fundamento Legal: Pregão nº 14/2023-
TRF5ªR. PAV-0005187-56.2023.4.05.7000-TRF5ªR., Lei nº 10.520/02, Decretos nos 3.555/00;
3.693/00; 3.784/01; 10.024/19, L.C. nº 123/06, Dec. nos 8.538/15, 9.507/18, I.N. 01/10 -
SLTI/MPOG, Resolução nº 523/19-CJF, I.N.05/17- SEGES/MPDG, I.N.73/20-SEGES/MPDG, I.N.
03/18 - SEGES/MPDG e Lei n° 8.666/1993. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 7.398.500,00
(Sete milhões trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) PTRES- 203997 e ED-
449051. NE-591/2023, datada de 11/09/2023, na modalidade global, no valor de R$
4.000.000,00. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, contados a partir da data da
assinatura. Assinatura: 20/09/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria
Administrativa-TRF5ªR., e Antônio Vilar Brasileiro, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 82/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ n°05.333.907/0001-96. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto ao Item
05, conforme previsão contida no item 7.1. da Cláusula Sétima, com fundamento no art.
57, inciso
II, da
Lei nº
8.666/1993. PAV
nº0008494-18.2023.4.05.7000-TRF5ªR.
Vigência:17/12/2023 até 16/12/2024. Valor: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
Recursos Orçamentários: PTRES 168462, ND 339040.11. Assinatura: 06/10/2023. Assinam:
Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªRegião, e Tiago Teixeira
Vaz, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO N. 0011306-13.2023.4.06.8000
OBJETO: Contratacao emergencial de empresa especializada em montagem e desmontagem
de divisórias navais existentes, incluindo retirada e colocacao de vidros existentes, para a
instalacao dos gabinetes dos juízes titulares e substitutos e suas respectivas assessorias no
Ed. ODC. CONTRATADA: CHRISTIAN JADER AMANCIO 99657945615 - CNPJ: 26.324.235/0001-
22. BASE LEGAL Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. RATIFICAO em 20/09/2023 e RETIFICACAO EM
22/09/2023, por Raimundo do Nascimento Ferreira - Diretor da SECAD.
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