DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio
da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ESTRELA
GERADORES & ENERGIA ELÉTRICA EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogação da vigência por 180 dias
excepcionalmente, de 26/09/2023 a 24/03/2024. 2) Reajuste após aplicação do índice IPC-
A, segundo percentual acumulado entre 26/09/2022 a 25/09/2023, com efeitos a partir de
26/09/2023. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme nota de empenho à conta
da dotação orçamentária 339039-16 e 339030-24, PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI
0009879-68.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 25/09/2023,
pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
contratante e pelo Sr. Evaldo Duarte de Barcelos, pela contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 043/2023 , de prestação de serviços continuados de
conservação, limpeza, copeiragem e apoio administrativo nas dependências da Subseção
Judiciária de Manhuaçu, celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais e X BELMAX SERVICE LTDA, publicado no D.O.U. em
25/09/2023, Seção III, Página 157. 1)
ONDE SE LÊ: "BASE LEGAL: Processo SEI 0001255-71.2023.4.06.8001",
LEIA-SE: "BASE LEGAL: Processo SEI 0001255-71.2022.4.06.8001".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90013
Nº
Processo: 
41073420234068001.
Objeto:
Contratação, 
em
caráter
continuado, de empresa especializada para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em sistemas de condicionamento de ar, sem fornecimento de peças
e materiais, exceto produtos de limpeza geral e lubrificação, no Edifício da Justiça Federal
em Juiz de Fora/MG. Inclui na prestação do serviço o tratamento químico da água do
sistema, bem como todo o circuito elétrico que alimenta o sistema. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua
Leopoldo 
Schmidt, 
N. 
145, 
Centro 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2023) 90013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 070002
Nº Processo: 0001526-22.2023.6.01.8000.
Não se Aplica Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Este contrato
tem por objeto por objeto a contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão,
remarcação, cancelamento, endosso e entrega de bilhetes ou ordens de passagens ao
tre/ac, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, conforme as exigências
contidas neste contrato e conforme formulário (0608885). Vigência: 21/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 95.000,00. Nota de Empenho: 378/2023 e 379/2023. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0005306-40.2023. Objeto: Contratação de extensão de garantia de
softwares Alt-N (MDaemon e Security Plus), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
conforme especificações descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade. Nº 377,
Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00049-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/09/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 106/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
OBJETO: Revisão e repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III, c/c o artigo
65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0007706-43.2023.6.05.8000. ASSINATURA:
25/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Fabio Rigaud
dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0003956-33.2023. , publicada no D.O.U de 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de rack para informática 20U e de 36U, de piso, com porta transparente em
acrílico e suporte para uso no solo Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador - Ba Paralela - SALVADOR - BAEntrega
das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 070013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo Sei n.º 2022.0.000011560-7. Espécie: Contrato n.º 41/2023. Partes:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches,
conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo I do Edital.
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico 109/2022 - TRE-SP, conforme a Lei n.º
10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações; Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela
contratada, Leandro Jacinto da Silva. Data: 22/09/2023.
Raimundo Nonato Silva Santos
PRESIDENTE DO TRE-CE
AVISO DE PENALIDADE
O JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, em sentença datada
de 29 de julho de 2022, Processo n.º 0000027-12.2015.6.06.0024, aplicou penalidade à
Empresa 
Novo 
Empreendimentos 
e 
Participações 
Ltda, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º
05.478.334/0001-99, impedindo-a de participar de licitações públicas e contratar com o
Poder Público, das três esferas de governo, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Processo
Administrativo SEI n.º 2023.0.000017863-0.
WYRLLENSON FLÁVIO BARBOSA SOARES
Juiz Eleitoral da 24º Zona Eleitoral do Ceará
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
20/2023, firmado
em
25/09/2023,
com
a empresa
CTA
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ: 00.593.400/0001-58); Objeto: Este contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio
administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva no âmbito do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal, compreendendo os seguintes cargos: Agente de Portaria,
Auxiliar de Encarregado, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Ouvidoria, Auxiliar de Saúde
Bucal, Almoxarife, Assistente Administrativo, Carregador, Copeira, Encarregado Geral,
Garçom, Recepcionista, Técnico de Arquivo e Técnico de Biblioteca, conforme regras
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023 além das especificações
constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da
CONTRATADA, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que
integram este instrumento, independentemente de transcrição; Processo: 0002822-
05.2023.6.07.8100; Vigência: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de
Informações), podendo ser prorrogado nos termos e limites fixados no art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93, mediante a celebração de termo aditivo; Valor total: R$ 2.801.154,72;
Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e
Senhor ANDRÉ NUNES, representante da empresa CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital
deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O
pregoeiro, em 13/09/2023, adjudicou o item 01 à empresa Holder Soluções Elevadores Ltda.
Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias
Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 22/09/2023. Processo: 0002490-20.2023.6.08.8000
Vitória, 25 de setembro de 2023.
KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70015
Nº Processo: 23707420236088000. Objeto: Contratação de licenciamento de
direitos de atualização de software e uso de serviços de suporte técnico para o software
TOAD FOR ORACLE DBA EDITION PER SEAT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023
das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá -
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00048-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG
(CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 25/09/2023) 70015-00001-2023NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 70015
Nº
Processo: 15756820236088000.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
suporte técnico e atualização para a solução de rede sem fio do TRE-ES.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra,
575, 
Praia 
do 
Sua, 
Praia 
do 
Suá 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER)
e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 25/09/2023) 70015-00001-2023NE000156