DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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05
Ensino Superior
Biblioteconomia
CR
Porto Alegre
.
06
Ensino Superior
Ciências Contábeis
CR
Porto Alegre
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07
Ensino Superior
Comunicação Social - Jornalismo
CR
Porto Alegre
.
08
Ensino Superior
Comunicação Social - Relações Públicas
CR
Porto Alegre
.
09
Ensino Superior
Design Gráfico
CR
Porto Alegre
.
10
Ensino Superior
Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais
CR
Alegrete, Alvorada, Arroio Grande, Bagé, Bento Gonçalves,
Cachoeira do Sul, Cachoeirinha,
.
CR
Camaquã, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul,
Cruz Alta, Dom Pedrito,
.
CR
Encantado, 
Erechim,
Estância 
Velha,
Esteio, 
Estrela,
Farroupilha, Frederico Westphalen,
.
CR
Gramado, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Lagoa Vermelha, Lajeado,
Marau, Montenegro, Nova Prata, Novo
.
CR
Hamburgo, Osório, Palmeira das Missões,
Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande,
.
CR
Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa,
Santana do Livramento, Santiago,
.
CR
Santo Ângelo, São Borja, São Gabriel, São Jerônimo, São
Leopoldo, São Lourenço do Sul,
.
CR
São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Soledade,
Taquara, Taquari, Torres, Tramandaí,
.
CR
Três Passos, Triunfo, Uruguaiana, Vacaria e Viamão.
.
11
Ensino Superior
Enfermagem
CR
Porto Alegre
.
12
Ensino Superior
Engenharia Civil
CR
Porto Alegre
.
13
Ensino Superior
Engenharia Elétrica
CR
Porto Alegre
.
14
Ensino Superior
Engenharia Mecânica
CR
Porto Alegre
.
15
Ensino Superior
História
CR
Porto Alegre
.
16
Ensino Superior
Museologia
CR
Porto Alegre
.
17
Ensino Superior
Publicidade e Propaganda
CR
Porto Alegre
.
18
Ensino Superior
Sociologia
CR
Porto Alegre
.
19
Ensino Superior
Tecnologia em Serviços Jurídicos
CR
Santa Vitória do Palmar
2. DO VALOR DA BOLSA ESTÁGIO E DA CARGA HORÁRIA SEMANAL
2.1 A bolsa será paga com base na frequência mensal do estagiário, deduzidas as faltas, as saídas antecipadas e os atrasos injustificados, salvo na hipótese de compensação de
horário, devidamente acordado com o supervisor de estágio.
2.2 No momento da convocação, que será realizada de acordo com o subitem 16.3, o candidato manifestará sua preferência com relação ao turno e à jornada de estágio. O TRT
da 4ª Região não assegura que a opção apresentada pelo candidato será integralmente efetivada, pois essa definição dependerá do local onde surgir a vaga para estágio.
2.3 No caso de jornada de 6 (seis) horas diárias, haverá um intervalo de 15 (quinze) minutos para repouso e/ou alimentação, e o candidato não terá direito ao pagamento de
auxílio-alimentação.
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CARGA HORÁRIA
VALOR DA BOLSA ESTÁGIO
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4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais
R$ 1.035,44 (um mil, e trinta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos)
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6 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais
R$ 1.553,17 (um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e
dezessete centavos)
3. DO AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.1 O estagiário receberá auxílio-transporte no valor de R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos) por dia efetivamente estagiado no mês, na modalidade presencial,
independentemente da jornada de estágio escolhida.
3.1.1 Não será concedido auxílio-transporte ao estagiário na ocorrência de faltas, ainda que justificadas, ante a não realização do deslocamento.
3.1.2 O auxílio-transporte será pago no mês posterior ao da competência, quando do pagamento da bolsa-auxílio.
3.1.3 Durante o recesso, o estagiário não tem direito ao recebimento do auxílio-transporte.
4. PERÍODO DE INSCRIÇÕES
4.1 Os candidatos interessados poderão realizar as inscrições no período de 25-09-2023 a 06-10-2023, exclusivamente no site do CIEE: www.cieers.org.br.
4.2 A inscrição é gratuita.
5. DEMAIS INFORMAÇÕES
DATA PROVÁVEL E LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS: 5.1 A data provável para realização das provas objetivas é 15-10-2023, em horário a ser definido e publicado
no "Edital de data e hora de provas", com previsão de divulgação em 13-10-2023, no seguinte endereço eletrônico: www.cieers.org.br.
5.2 O Processo Seletivo de Estágio será constituído de prova objetiva realizada na modalidade on-line, composta de 30 (trinta) questões com valores distribuídos conforme o item
11 do Edital.
ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível, no site www.cieers.org.br
CONTATOS: site www.cieers.org.br e telefones (51) 3363-1000.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Presidente do Tribunal
(*) Republicado por ter saído no DOU de 25/9/2023, Seção 3, página 160, com incorreção.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação TRT4 nº 42/2023. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, EJUD4, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, EJUD12,
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e EJUD9. RESUMO DO OBJETO: Cooperação
técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de
ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre os
partícipes, em específico para a realização de três eventos em conjunto, a serem realizados
anualmente, durante os anos de 2023, 2024 e 2025, em cada um dos Estados das sedes
das escolas signatárias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá
vigência iniciada na data da última assinatura em seu instrumento, vigorando até
31/12/2025.. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. PA Nº: 3442/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD
278/2023. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador
Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, Desembargador João Paulo Lucena, pela EJUD4,
Desembargador José Ernesto Manzi, pelo TRT12, Desembargador Wanderley Godoy Junior,
pela EJUD12, Desembargadora Ana Carolina Zaina, Pelo TRT9 e Desembargador Aramis de
Souza Silveira, pela EJUD9.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 64/2019. OBJETO: Acréscimo e supressão de
subitens contratuais, prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, até
30/09/2024, previsão de reajustamento e alteração da gestão e da fiscalização contratual.
CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. P R OA D
N°: 6753/2019. ASSINATURA: 21/09/2023. PREÇO TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
PARA O PERÍODO DE 30/09/2022 até 30/09/2023: R$ 78.796,69. PREÇO TOTAL ESTIMADO
DA CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$ 57.789,97. Nº DA AQUISIÇÃO:
PE 47/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr.
Maximiliano Szelbracikowski Antunes e Sra. Aline Leal, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 36/2021. OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 meses, até 01/12/2024. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD n°: 4634/2021. VALOR PARA O PERÍODO
INICIAL DE VIGÊNCIA: R$ 635.500,08. VALOR PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$
317.750,04. ASSINATURA: 19/09/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 274/2021. ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Ernane Luiz Monteiro
Valverde, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019. Proad nº 4041/2023. Contratada: V2
INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI - ME. CNPJ: 08.231.792/0001-17.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses e o resguardo o direito
de reajuste de apuração de OUTUBRO/2022 a SETEMBRO /2023, a ser concedido mediante
apostilamento. Vigência: 08.10.23 a 08.10.24 Fund. Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. PE: 32/2019 Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo
TRT7, contratante, Valter João Desiderio Júnior, pela contratada, em 22.09.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023
PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Município de São Félix do
Xingu, CNPJ: 05.421.300/0001-68; OBJETO: Cooperação técnica com vistas à quitação do(s)
precatório(s) com vencimento até o exercício de 2024, inscritos na Lista de Ordem
Cronológica; PROCESSO PROAD TRT8 Nº: 5282/2023; VIGÊNCIA: Até a quitação dos
prectórios; DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023; pelo Tribunal, o Exmo. Senhor
Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, e o Exmo. Senhor João Cleber
de Souza Torres, Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Prestação de serviços de assistência médica e paramédica, em ambiente
ambulatorial, hospitalar e domiciliar, aos beneficiários do PAS TRT8º; Processo: PROAD TRT8
n. 1278/2023; Partes: União -Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa
Associação Pró-Trauma - APT - Hospital Maradei, CNPJ: 19.943.524/0001-44; Valor: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais); Dispositivo Legal: Artigo 25, caput, da Lei n. 8.666/1993,
atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26, do mesmo diploma legal; Declaração da
Inexigibilidade: em 18/09/2023, pelo Senhor Antônio Pereira do Nascimento, Diretor da
Secretaria Administrativa e Ordenadora de Despesa, em substituição; Ratificação: em
18/09/2023, pela Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral do TRT da 8ª Região.

                            

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