DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600173
173
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80025
PROCESSO: 5612/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
continuados de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança interno para a
central de monitoramento do TRT23., conforme condições e especificações contidas ao
Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023.
Data e hora da sessão: 10/10/2023 às 11h (horário de Brasília) no site
ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais
informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 15276/2020. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA.. ESPÉCIE: 5º
termo aditivo ao contrato nº 08/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato,
exclusivamente do item 1, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de janeiro de
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSI N AT U R A :
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico nº 27/2023
(Processo nº 19.565/2023) para a contratação de empresa para a prestação de serviços de
suporte técnico, operação e manutenção preventiva e corretiva das Centrais Privadas de
Comutação Telefônica (CPCT) - PABX, com fornecimento de peças e componentes
genuínos, sagrou-se como vencedora a empresa H3D SOLUÇÕES DE TELEINFOMÁTICA LTDA
- CNPJ 14.062.549/0001-15, no valor de R$ 107.000,00 para o grupo 01, e no valor de R$
26.967,46 para o grupo 02, perfazendo o valor global estimado de R$ 133.967,46.
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 080026-00001-2023NE000232
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
12323220234018001. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
área de engenharia/arquitetura para executar os serviços de reforma, modernização e
manutenção da subestação elétrica abrigada do edifício-sede da Justiça Federal, Seção
Judiciária do Acre, em Rio Branco, com fornecimento de materiais e mão de obra
especializada.
JOSOE ALVES DE ALBUQUERQUE
Diretor da Secretaria Administrativa
(SIDEC - 25/09/2023) 090024-00001-2023NE000070
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18605895. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: JOSÉ VIRGÍLIO DOSS ANTOS
FALCÃO - ME. (Sr. José Virgílio dos Santos Falcão); CNPJ: 22.498.185/0001-49. OBJETO:
Alteração do objeto, acréscimo ao preço e prorrogação do prazo de vigência. BASE LEGAL:
Artigo 57, 1º, Inciso I e artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alíneas "a"
e "b", todos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0006289-22.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 90012
Nº Processo: 13918472023401800. Objeto: Aquisição de materiais diversos da
área de marcenaria para esta Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações
e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes,
2799 
-
Cab 
Centro
Administrativo, 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre
as especificações deste objeto descritas no Portal www.gov.br/compras e aquelas
constantes neste Edital, prevalecerão as especificações do Edital..
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2023) 90012-00001-2023NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática,
conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência.Em razão de omissão
de especificações no comprasnet, foram utilizados códigos de materiais similares, apenaas
para efeito de cadastro. A descrição exata do material a ser adquirido consta no quadro do
Termo de Referência que é de leitura obrigatória a todos e também no Edital, que poderão
ser encontrados no site da SJGO,TRF1 OU no PNCP. Dúvidas e-mail selit.go@trf1.jus.b Total
de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às
17h50. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro Centro - GOIANIA - GO.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARTA MAGALINSKI
Pregoeira
(SIDEC - 25/09/2023) 090022-00001-2023NE000256
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato n. 29/2022, por 12 meses 2) Adequação/Exclusão dos custos não
renováveis a partir de 02/01/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda. VALOR TOTAL: R$ 636.395,32. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 0012584-40.2021.4.01.8006 - JFGO, Pregão Eletrônico n.
11/2022 e Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025. DATA DE
ASSINATURA: 23/09/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante e Marcus Vinícius Farias de Castro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato n. 29/2022, por 12 meses 2) Adequação/Exclusão dos custos não
renováveis a partir de 02/01/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda. VALOR TOTAL: R$ 636.395,32. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 0012584-40.2021.4.01.8006 - JFGO, Pregão Eletrônico n.
11/2022 e Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025. DATA DE
ASSINATURA: 23/09/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante e Marcus Vinícius Farias de Castro, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc.: 15499720234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratado:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - CNPJ/MF n. 03.778.391/0002-49.
Objeto: realização do curso "Libras Instrumental para o Ambiente Corporativo", a ser
ministrado a 20 servidores da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: art. 25, II, c/c o
art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93. Valor total: R$ 2.400,00. Declaração de inexigibilidade por:
Edvaldo Rodrigues da Silva - Diretor Substituto da Secretaria Administrativa. Ratificação por:
Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data
da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 18 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 4118-71.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratada: CASTELO SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ/MF n. 14.151.949/0001-05.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 37/2022. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência
contratual por um período de 12 meses, a partir de 10.10.2023. Fundamentação legal: art.
57, §4 da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02.061.0569.4257.0001 (192205). ED: 3390.37.03 Empenho:
2023000061. Valor global: R$ 278.158,56. Vigência: 10.10.2023 a 10.10.2024. Assinado em
13.09.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela
Contratante, e Izza Maria Costa Ferreira, Gerente Administrativa, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. PAe 0001610-80.2022.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: M. BRAVO CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ Nº 20.956.897/0001-39.
OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alteração da Cláusula
Décima Quarta - Da Vigência do Contrato nº 07/2022. FUNDAMENTO LEGAL: A presente
alteração contratual foi celebrada em consonância com a cláusula Décima Quarta do
Contrato Nº 07/2022 c/c os artigos 57, II, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
SIGNATÁRIOS: GABRIEL BRUM TEIXEIRA, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e
VILTON GOMES DE SOUSA, Representante Legal - pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Processo nº 0019554-80.2022.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para
fornecimento e instalação de guarda corpo para a entrada do Fórum Federal de Botucatu, foi
adjudicado para a empresa MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA., ao preço total de R$11.595,00.
São Paulo, 25 de setembro de 2023.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Processo nº 0001667-49.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa para
realização de serviços de reforço e refazimento parciais e alteamento em muros externos
(lateral e fundos) do Fórum Federal de São José do Rio Preto, foi adjudicado à empresa LC
Empreendimentos e Construções Ltda., no valor total de R$45.941,39.
São Paulo, 25 de setembro de 2023.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0002655-70.2023.4. Objeto:
Contratação de empresa para
fornecimento de materiais e execução de serviços para adequação das instalações elétricas do
Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00045-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível
também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão:
Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2023) 90017-20901-2023NE000180

                            

Fechar