DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para adequações de
infraestrutura elétrica, fornecimento, instalação e ativação de nobreaks para os edifícios do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em Curitiba.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 080012-00001-2023NE000241
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
27/2023 - Aquisição de materiais de escritório. Empresa Vencedora: Itens 3 a 6: BENDESUL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 08.664.980/0001-39 - Preços: R$ 247,00, R$ 335,00,
R$ 240,00 e R$ 325,00, respectivamente.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 26/2020. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda. CNPJ
02.593.165/0001-4. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 28/09/2023 e
reajustar os preços. Data da assinatura: 22/09/2023. Valor mensal reajustado: R$
71.264,30. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad
4332/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo
Contratante e, Cesar Velloso de Carvalho - Procurador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) N.º 07/2023
Processo SEI nº 0010414-46.2022.5.10.8000, TRT - 10ª Região. Acordo de Cooperação
Técnica (Registro TRT10 nº 176/2023). Partes: Distrito Federal, por intermédio da Polícia
Civil do Distrito Federal - PCDF, e a União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região - TRT10. Objeto: Tem por objeto o estabelecimento de condições destinadas
a aprimorar as atividades institucionais desenvolvidas pelos partícipes, com o intercâmbio
de informações e de tecnologias, através do acesso ao Sistema DELOS. Vigência: 60 meses,
a contar da assinatura.–Assinatura: 21/09/2023. Pela Polícia Civil do Distrito Federal -
Robson Cândido da Silva, Delegado Geral. Pelo TRT da 10.ª Região - Desembargador
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
Objeto: aquisição, SOB DEMANDA, de Quadros de Galerias de Fotos para
realização de solenidadesinstitucionais como atualização de Fotos de Ex-Presidentes, de Ex-
Diretores de Foros Trabalhistas, Ex-Gestores, bem como a criação da Galeriade Ex-Diretores
e Ex Juízes de Vara Única de Araguaína. Empresa Vencedora/Grupo/Valor: TAMI R ES D E
JESUS TRINDADE PEREIRA 04192227584/1/R$ 7.899,30. Brasília, 25 de setembro de
2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 25/09/2023) 080016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2019/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª
Região. CONTRATADA: Axa Seguros S.A. PROCESSO: TRT MA-757/19. OBJETO: Prorrogar por
mais 12 meses o prazo de vigência e revisar os valores contratuais. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art.57, inciso II da Lei n.8.666/93 c/c a cláusula sexta, item 6.1 do contrato original.
VALOR DO PRÊMIO: R$46.197,83. DATA E ASSINATURAS: 08/09/23 - Ildefonso Rocha de
Souza, pelo TRT11 e Ana Carolina Iervolino Pereira Mello e Antoine Paul Gerard Joseph,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
PROAD Nº 7256/2022.
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias tipo naval nas unidades do
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região localizadas em Porto Velho/RO, através de
sistema de registro de preços. Empresa Vencedora: HOME COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Valor Total: R$264.358,00, conforme Ata do PE (Id.80) e Relatório da Pregoeiro
(id. 75). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme
competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023,
publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 20 de setembro de 2023.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral
Em substituto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 80011
Nº Processo: 22688/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário colaborativo para
o Laboratório de Inovação do TRT da 15ª Região, o Co. Labora 15, conforme projeto
apresentado pela Coordenadoria de Projetos e Obras, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste
edital. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-
5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/10/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br
são
apenas
referenciais.
Devem
ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas
constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e
demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191,
da Lei nº 14.133/2021 .
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 25/09/2023) 80011-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PROAD nº 19288/2023 - Contrato: 68/2023. Partes: TRT e ELIFRANCK CARVALHO
GOUVEA-ME. CNPJ: 15.037.271/0001-99. Objeto: prestação dos serviços de: I
-
Tradução/Interpretação de Língua Brasileira de Sinais, para a língua portuguesa e vice-versa
na forma simultânea ou consecutiva remota e II - Legendagem para Surdos, ao vivo ou pré-
produzido com inserção ao vivo . Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023.
Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de Empenho: 2023NE001260, de
01/09/2023. Valor total: R$ 2.600,00. Vigência: de 12 meses, a contar da data de sua
assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa,
Elifranck Carvalho Gouvêa. Data: 13/09/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD nº 23035/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2023. Partes: TRT e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. CNPJ: 45.774.064/0001-88 . Objeto: integração
do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em
meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis
automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson, e, pelo Município, Miguel Stefano Ursaia Morato. Data: 12/09/2023.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 10268/2020. Contrato: 65/2014. Espécie: IV TA. Partes: TRT, FÁBIO ROD R I G U ES
GONÇALVES e NAIRIM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, como anuente. CPF: 96.383.198-
44. Objeto: I - Alterar o preâmbulo do contrato, na parte relativa à identificação dos
locadores; II - Alterar a redação do Caput da Cláusula Quinta. Fundamento: Lei 8.245/1991
e
Lei
8.666/1993.
Classificação:
02.122.0033.4256.0035
3390.36
15.
Empenho:
2023NE001276, de 14/09/2023. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson;
pelo locador, Ronaldo Sanches Braccialli e, como anuente, Fábio Rodrigues Gonçalves.
Data: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 10405/2020. Espécie: II TA. Partes: TRT e Pérsio Bianchini Mariani, Perseu Mariani
e
Percília
Mariani,
CPF:
141.175.558-80,
306.947.106-44
e
979.791.718-53,
respectivamente. Objeto: Revisão do valor locatício, fixando-se o valor mensal do aluguel
em R$ 16.765,50, a partir de 07/10/2021. Fundamento: Lei 8.245/1991, em especial seu
artigo 18, e Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0571.4256.3474 3390.36 10. Assinam:
pelo TRT, Maria Aparecida Gruli Deboni Leoncini; e, pelos locadores, Pérsio Bianchini
Mariani, Perseu Mariani e Percília Mariani. Data: 13/01/2022
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dois Grupos Motores
Geradores de Energia Elétrica, com substituição de peças, equipamentos movidos a óleo
diesel, instalados no Prédio-Sede do TRT 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra, conforme
condições constantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital.
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 080018-00001-2023NE000462
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 13739/2023. CONTRATO N°: 36/2023. CONTRATADA:
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 64.799.539/0001-35.
OBJETO: Aquisição de impressoras multifuncionais, com tecnologia laser ou led,
incluindo instalação, transporte, garantia e suprimentos extras. VALOR TOTAL: R$
902.655,00. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL:
PE/SRP/TRT4 nº 36/2022; Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e 13.709/2018; Decretos nº
3.555/2000 e
10.024/201. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa
de Trabalho:
02.122.0033.4256.005.
Elemento
da
Despesa:
449052.
DATA
DE
ASSINATURA:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
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