DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 010/2023, publicado no DOU de 22/09/2023, n. 182,
seção 3, p. 166, onde se lê: "Valor: R$ 6.200,00". Leia-se: "Valor: R$ 6.240,00".
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000032/2023-28.
Contratado: 
JAUMAR 
ALVES
DA 
CRUZ 
JUNIOR 
(EMPÓRIO
VIDRAÇARIA), 
CNPJ:
47.516.917/0001-07. Descrição: Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para
instalação de portas externas da área do quintal, da sede do CAU/RN. Valor mensal: R$
5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 926191
Nº Processo: nº 1715381/2023-ADM. Objeto: Pregão Eletrônico
A presente Licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços comuns e continuados de limpeza, conservação e higienização de
áreas internas, com dedicação de mão de obra exclusiva, com jornada de 04 (quatro) horas
diárias, 02 (duas) vezes na semana, compreendendo todas as terças e sextas-feiras,
estimado em 05 (cinco) semanas e 40 (quarenta) horas mensais, para atender as
necessidades dos escritórios descentralizados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
Mato Grosso CAU/MT, nos municípios de Primavera do Leste-MT, Sinop-MT e Tangará da
Serra-MT, conforme confições, quantidades e exigências estabelecidas do Edital de Pregão
Eletrônico nº 5/2023, sob regime de empreitada por preço global anual por item. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida São Sebastião, Nº 3161, Edifício Xingú, 3º Andar, Salas 301 a 305, - Quilombo -
Cuiabá (MT) ou https://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023
PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.001813/2023-39 Contratada: BRUNA FREIRE CARDOSO DIAS
09959189457 CNPJ: 35.722.687/0001-53 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais),
Dotação Orçamentária: 6.2.21.1.01.04.04.021 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E
OPERACIONAL. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal: Inciso II, do artigo 24 da
Lei n.º 8.666/93. Vigência: 30 (trinta) dias a partir da data da sua publicação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada BRUNA FREIRE
CARDOSO DIAS 09959189457 CNPJ: 35.722.687/0001-53, no valor de R$ 14.000,00
(quatorze mil reais), referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM S E R V I ÇO S
DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS com base nas disposições contidas nos
artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo
Administrativo nº. 476917.001813/2023-39. CRA-AL.
Maceió, 25 de setembro de 2023
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e com fulcro nas Resoluções - CFA Nº
626/2023, 617/2023, 583/2020, CONVOCA os Administradores, portadores dos registros
cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem a Sede do CRA/CE, na Rua
Dona Leopoldina, Nº 935, Bairro Centro, Fortaleza-CE, no prazo de 30 dias a contar da
publicação, para regularização, com o pagamento dos débitos vinculados ao seu
registro. O não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará inscrição do débito
em Dívida Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como:
Ajuizamento de Execução Fiscal; Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao
crédito.
12273, 08829, 11030, 13275, 12557, 09149, 13004, 05066, 07703, 06410,
02643, 11296, 05956, 01395, 10048, PJ-1878, 1094, PJ-2191, PJ-860, PJ-2301, PJ-1097,
PJ-039, PJ-1044, 1734, 1481, 1742, E589, PJ-2753, E033, PJ-2865, PJ-1372, 1064, PJ-
3041, E794, PJ-2829, E777, PJ-2662, PJ-2426, PJ-1408, PJ-2068, 1453, PJ-1356, E457, PJ-
3221, PJ-3868, PJ-3784, PJ-1798, PJ-1439, PJ-2377, PJ-3348, PJ-3857, PJ-1714, 1736.
FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO
Presidência
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº. do Processo: 476908.000501/2023-17 Contratante: Conselho Regional de Administração de
Goiás Objeto: Serviços de Internet. Contratado: SUPERI TELECOM LTDA. Valor do Contrato: R$
17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte reias) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037
Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 22/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº de Processo: 476908.000304/2020-55 Contratante: Conselho Regional de Administração de
Goiás Objeto: Assessoria de TI Contratado: TECNOSYS CONSULTORIA E INFORMÁTICA. Valor do
3º Aditivo de Contrato: R$ 161.574,60 (cento e sessenta e um reais, quinhentos e setenta e
quatro reais e sessenta centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 Vigência do 3º
Aditivo de Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 01/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - PAC 476920.001866/2023-09/DISP
Objeto: Prestação de serviço na gestão de serviços em engenharia de segurança e medicina do trabalho.
Contratada: Dr. Carlos Armando Durski SS. CNPJ 07.103.929/0001-95. Valor: de R$ 399,82 mensal.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 torna pública a
Retificação nº 01 do Edital de Abertura do Concurso Público 01/2023, através da qual fica
alterado o ANEXO II - CRONOGRAMA. O Edital de Retificação nº 01 completo deste
Certame estará disponível integralmente nos endereços eletrônicos www.nossorumo.org.br
e https://crbio04.gov.br a partir de 26 de setembro de 2023.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2023.
CARLOS FREDERICO LOIOLA
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
O CRBio-05 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, entidade
fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público,
pela Comissão Especial de Licitação Provisória, neste ato representada por seu
Coordenador, torna público o CANCELAMENTO da 2ª Sessão do PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2023, cujo objeto visa selecionar propostas para contratação de empresa especializada
para confecção e montagem de móveis planejados para a instalação na delegacia do CRBio-
05 no Ceará, conforme especificações e valores constantes no Termo de Referência -
Anexo I, ante a necessidade de revisão e retificação do Termo de Referência e Edital, sendo
que a nova data de abertura do certame e o Edital alterado serão publicados
oportunamente no site do CRBio-05 e seu extrato no Diário Oficial. Esclarecimentos
poderão ser obtidos através do seguinte e-mail crbio05@crbio05.gov.br
DANILO SARAIVA ARAÚJO
Coordenador da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 CRCAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9079603110000287.000060/2023-10, FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D.
Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL representado por seu presidente José
Vieira dos Santos, portador do CPF nº 133.419.524-20, CONTRATADA: ECRIATIVOS LTDA,
CNPJ LICITAR GESTÃO DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 05.671.983/0001-01, estabelecida na Rua Durval Coelho Normande,
n° 200, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.055-210, neste ato representado por sua sócia
administradora Amanda Santos de Oliveira, brasileira, solteira, empresária, cadastrada no
CPF nº 009.574.394-40, portadora do RG nº 1736049-SSP/AL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, o referido serviço será
prestado no período de 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: até 25 de março de 2024.
ORIGEM DOS RECURSOS: PLANO DE TRABALHO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS,
6.3.1.3.02.01.002 - SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº PE 04/2023. Processo 21/2023. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade
do Ceará/CRCCE. Contratada: CQ ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
07.932.281/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de assessoria em criação de arte institucional, incluindo o desenvolvimento gráfico de peças
de design. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 12(doze) meses.
Data de assinatura: 21 de setembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. Contratada: NASCIMENTO E RIBEIRO CONSULTORIA EM INFORM AT I C A
LTDA
/ 
CNPJ
n.º
42.775.648/0001-80.
Contratante: 
CONSELHO
REGIONAL
DE
CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. Objeto: Fornecimento de serviço inteligente de
autoatendimento simultâneo, no modelo SaaS - Software as Service, com emulação
humana, através de Assistente Virtual Inteligente Webchat (Chatbot para Site), que
contemplam: licenciamento, implantação, customização, treinamento, manutenção e
suporte técnico. Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Assinatura: 21/9/2023.
Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 12066/2023.
Fundamento: inciso II do art. 24 da Lei n.º 8.666/1993.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo Cooperação. Partícipes: Sinercon - Nucleo Contadores Consultores, CNPJ:
09.373.014/0001-25
e Conselho
Regional de
Contabilidade de
Minas Gerais,
CNPJ:
17.188.574/0001-38. Objeto: cooperação para a transferência de conhecimentos, realização de
atividades educativas, palestras, cursos e eventos que visem atualizar os profissionais da
contabilidade sobre as legislações de suas atividades. Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 925152
Nº Processo: 250. Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos zero quilômetro,
para serem utilizados nas atividades finalísticas do CRCMG de fiscalização, conforme
condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Cláudio 
Manoel,
Savassi 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925152-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/10/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Crcmg
(SIASGnet - 25/09/2023) 925152-99999-2023NE000001