DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- CRECI 2ª REGIAO X GUILHERME MOREIRA MODESTO SILVA (CPF: 431.656.538-95);
2023/000991 - CRECI 2ª REGIAO X DANIELE SOUZA MENDES (CPF: 326.629.108-52);
2023/000992 - CRECI 2ª REGIAO X GEISA EUGENIA DOS SANTOS LIMA (CPF: 393.241.448-
98); 2023/000993 - CRECI 2ª REGIAO X MAIARA VILELA DOS SANTOS VIEIRA (CPF:
390.592.168-57); 2023/000994 - CRECI 2ª REGIAO X LUCAS LEITE DOS SANTOS (CPF:
449.350.238-05); 2023/000996 - CRECI 2ª REGIAO X ADRIANA CRISTINA DE LIMA (CPF:
179.436.758-60); 2023/000998 - CRECI 2ª REGIAO X VAGNER DOS SANTOS ARAUJO (CPF:
225.744.228-80);
2023/001000
- CRECI
2ª
REGIAO
X
GIULIA SOUZA
FARIA
(CPF:
018.598.016-33); 2023/001001 - CRECI 2ª REGIAO X DEISE FROTA SILVA (CPF: 087.380.188-
10); 2023/001006 - CRECI 2ª REGIAO X GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (CPF: 403.427.648-
70); 2023/001015 - CRECI 2ª REGIAO X JUANITA VALERIA CABRERA (CPF: 308.508.388-00);
2023/001022 - CRECI 2ª REGIAO X CESAR AUGUSTUS DE FAVERI (CPF: 333.733.908-50,
OAB/SP248392); 2023/001024 - CRECI 2ª REGIAO X IGOR CAMARGO DE FREITAS (CPF:
418.103.068-76); 2023/001025 - CRECI 2ª REGIAO X ANGELICA DE OLIVEIRA SILVA (CPF:
338.133.058-64); 2023/001026 - CRECI 2ª REGIAO X BRUNO SERGIO DE LIMA (CPF:
002.854.346-75); 2023/001028 - CRECI 2ª REGIAO X CRISTINA DE FREITAS HARDER (CPF:
191.617.888-05); 2023/001031 - CRECI 2ª REGIAO X DANILO MENDES DA COSTA GALL ES
(CPF: 340.578.418-22); 2023/001040 - CRECI 2ª REGIAO X IVAN LUIS DO AMARAL (CPF:
273.220.968-60).
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISOS DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2017
Processo Administrativo 006/2022
Processo SECOM 083/2017 -
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, COMUNICA A CONTRATADA: SKYBOX TECNOLOGIA E SEGURANÇA PARA GUARDA
DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ: 10.916.915/0001-03, Objeto: Serviços de guarda,
armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento de arquivos, que por
decisão proferida nos autos do processo administrativo 006/2022 em 27/07/2023, foi
aplicada penalidade administrativa com base no art. 7º da Lei 10.520/2002 e art. 49, caput,
do Decreto nº 10.024/2019 e seu inciso VI, de impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública em geral e o descredenciamento no Sicaf, pelo período de 1 (um)
ano, cumulada com a multa administrativa no valor de R$ 10.665,22 (dez mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos)", a contar do recebimento da notificação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021
Processo SECOM 094/2021 Processo Administrativo 001/2022
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, COMUNICA A CONTRATADA: SERGIO MACHADO REIS EPP. - CNPJ: 00.441.200/0001-
80, Objeto: Prestação de serviço de clipping jornalístico, que por decisão proferida nos
autos do processo administrativo 001/2022, foi aplicada penalidade, com base no art. 7º
da Lei 10.520/2002 e art. 49, caput do Decreto 10.024/2019 e seus incisos V e VI, de
impedimento
de
licitar e
contratar
com
a
Administração
Pública em
geral
e
descredenciamento no SICAF, pelo período de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de
multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a contar do recebimento da notificação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicada em 16/07/2021
Processo SECOM 023/2021
Processo Administrativo 004/2022
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, COMUNICA A CONTRATADA: ZELLO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. - CNPJ:
71.602.767/0001-39, Objeto: Prestação de serviço de diagramação de livro ementário, que
por decisão proferida nos autos do processo administrativo 004/2022, foi aplicada
penalidade, com base no art. 83, caput e inciso III da Lei nº 8.666/1993, suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
Pública pelo período de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa no valor de R$
1.002,30 (um mil e dois reais e trinta centavos), a contar do recebimento da notificação.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de fábrica de software, incluindo desenvolvimento e melhoria de soluções de
software, sustentação de soluções de software e mensuração de tamanho de soluções de
software e validação de mensurações realizadas por terceiros, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos.
MARCELO PONCI
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 389297-30131-2023NE000189
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Pessoa Fisica Ou Juridica Para Prestação de Serviço de Instalações
de Grades Externas e Reparos No Telhado da Sede do Conselho Regional de Corretores
Imóveis-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2023. DOTAÇ ÃO :
6.3.1.3.04.01.030 MANUTENÇÃO E CONVERSERVAÇÃO DOS BENS/IMÓVEIS. VIGÊNCIA: até
14/09/23. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e:
CT Nº 10016/2023 - 14.07.23 - VALDOMIRO RODRIGUES DAS NEVES - R$ 2.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento e Locaçao de Estruturas de Grid
(Grades Modulares) Para Suporte de Banners, Com Montagem e Desmontagem Incluídas,
Destinadas A Serem Utilizadas Em Eventos Promovidos Pelo Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da Paraíba (CRECI/PB). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº DV0011/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.026 - LOCAÇAO DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS.
VIGÊNCIA: 12
(DOZE)
MESES.
PARTES CONTRATANTES:
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 000011/2023 - 04.07.23 - ROBERTA
CABRAL GONDIM MARTINS CNPJ: 44.207.545/0001-49 - R$ 4.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recarga, teste
hidrostático e substituição de peças de reposição para extintores, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo referência para atender as demandas do Conselho regional
de Corretores de Imóveis Creci/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00013/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.009 Serviços de Segurança predial e Preventiva.
VIGÊNCIA: até 03/12/2023. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRE T O R ES
DE IMÓVEIS e: CT Nº 00014/2023 - 03.08.23 - EXJET COMERCIO E SERVIÇOS CONTRA INCENDIO
LTDA - R$ 1182,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de tapetes personalizados para a sede do conselho regional de
corretores de imóveis 21ª região - CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº DV00015/2023. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.001 MOBILIÁRIOS EM GERAL. VIGÊNCIA: até
14/09/23. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e:
CT Nº 00016/2023 - 14.08.23 - NORDESTE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PORTAS E
COMERCIO DE FERRA - R$ 2.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK
DEDICADO DE INTERNET COM 100MBPS, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo referência para atender as demandas da sede do CRECI/PB. FUNDAMENTO LEG A L :
Dispensa de Licitação nº DV0019/2023. DOTAÇÃO: 6.3 .1.3.04.01.037 SERVIÇO DE INTERNET.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRE T O R ES
DE IMÓVEIS e: CT Nº 000020/2023 - 18.08.23 - SITECNET INFORMATICA LTDA - R$ 5.892,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação
Nº
DV00011/2023,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO E LOCAÇAO DE ESTRUTURAS DE GRID (GRADES MODULARES) PARA
SUPORTE DE BANNERS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM INCLUÍDAS, DESTINADAS A
SEREM UTILIZADAS EM EVENTOS PROMOVIDOS
PELO CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA (CRECI/PB); RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROBERTA CABRAL GONDIM MARTINS CNPJ:
44.207.545/0001-49 - R$ 4.500,00.
João Pessoa - PB, 4 de Julho de 2023.
UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação Nº DV00013/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de recarga, teste hidrostático e substituição de peças de reposição para extintores,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo referência para atender as
demandas do
Conselho regional de Corretores
de Imóveis Creci/PB;
RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EXJET COMERCIO E SERV I ÇO S
CONTRA INCENDIO LTDA - R$ 1182,00
João Pessoa - PB, 1º de Agosto de 2023
UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação Nº DV00015/2023, que objetiva: Aquisição de tapetes personalizados para a sede do
conselho regional de corretores de imóveis 21ª região - CRECI-PB; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NORDESTE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PORTAS E
COMERCIO DE FERRAMENTAS, MADEIRA E BORRACHA EIRELI - R$ 2.900,00
João Pessoa - PB, 14 de Agosto de 2023
UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação Nº DV00018/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE GRADES EXTERNAS E REPAROS NO TELHADO DA
SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES IMÓVEIS-PB; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VALDOMIRO RODRIGUES DAS NEVES - R$ 2.000,00
João Pessoa - PB, de 14 de JULHO de 2023
UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação Nº DV00019/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET COM 100MBPS, CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO REFERÊNCIA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SEDE DO CRECI/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJU D I CO
o seu objeto a: SITECNET INFORMATICA LTDA - R$ 5.892,00.
João Pessoa - PB, 18 de AGOSTO de 2023
UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
Presidente
R E T I F I C AÇ AO
O Conselho Regional de Corretores de imóveis - PB, torna pública a retificação do
Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 179, de 19 de Setembro de 2023, Página 194 - Seção 3,
ONDE SE LÊ: CT Nº 00030/2023 - 13.09.23 - PRINTE COMÉRCIO PARA
IMPRESSÃO LTDA EPP - R$ 55.973,26; CT Nº 00032/2023 - 13.09.23 - DF TURISMO E
EVENTOS (CNPJ: 07.832.586/0001-08). Valor total: R$ R$ 150.001,00.
LEIA SE: CT Nº 00030/2023 - 15.09.23 - DF TURISMO E EVENTOS (CNPJ:
07.832.586/0001-08). Valor total: R$ R$ 105.000,70.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região -
CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o
contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em
25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS,
e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do
Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:
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