DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 926363
Nº Processo: 601603/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no
desenvolvimento de aplicativo Android para a fiscalização, consoante com o descritivo
disposto no Plano de Trabalho constante do processo SEI CONFEA nº 00.001908/2023-35,
incluindo: treinamento; suporte; código fonte; manutenções; atualizações por 12 meses e
atualizações de API JSON no Sistema do Crea-ES (Serviços On-line) para conexão com o
aplicativo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às
17h59. Endereço:
Rua Izidro
Benezath, Enseada
do Sua,
- Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926363-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA LEMOS REZENDE
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2023) 926363-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 389.134/2023. Contrato nº 051/2013. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada:
SIMPLES INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ
n.º 020.086.396/0001-49.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de telecomunicações para prestação de
serviços de estruturação da rede de dados e voz, CFTV, incluindo fornecimento e instalação de
materiais como também mão de obra. Valor global R$ 152.340,00. Vigência: 16/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1-A/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001-
A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais
impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos
especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário
de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG.
HABILITADAS: RÁDIO SOCIEDADE PASSOS LTDA - CNPJ: 23.280.159/0001-02 I RÁDIO
DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA - CNPJ: 61.362.521/0001-83.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 389089
Nº Processo: 0141/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de lanches, refeições e coffee breaks institucionais, por demanda, incluindo
alimentos e bebidas, em todo o território de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-
mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00032-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARA EMILIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2023) 389089-22226-2023NE000237
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
017.02048/2022-97. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 . Objeto: Prestação de serviços de
execução de Projeto Básico e Executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma e
ampliação de uma edificação localizada em Cascavel-PR. Novo Edital: 26/09/2023 das
08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35 Alto da Glória -
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: 14/08/2023 às 08h00. - .
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIDEC - 25/09/2023) 389088-38663-2023NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONTRATO DE CONVÊNIO n° 007/2023 - EDITAL N° 003/2022 - ACADEMIA PERNAMBUCANA
DE ENGENHARIA - APEENG. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do
CREA-PE, por meio de patrocínio, ao projeto de publicação "Vida e Obras do Professor,
Engenheiro Civil e Rotariano Mário de Oliveira Antonino", a ser realizado pela CONTRATADA
na data de 16/09/2023, em Recife-PE. VALOR: R$ 60.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONTRATO DE
CONVÊNIO n°
009/2023 - EDITAL
N° 003/2022
- ASSOCIAÇÃO
PERNAMBUCANA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS - APEEF. OBJETO: Aquisição do direito de
associação da imagem do CREA-PE, por meio de patrocínio, ao evento "Seminário:
Pernambuco em Desenvolvimento", a ser realizado pela CONTRATADA na data de
25/09/2023, em Recife-PE. VALOR: R$ 40.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD,
designado pela Portaria nº 107, publicada no SITE do CREA-RN em https://crea-
rn.org.br/wp-content/uploads/2023/08/Portaria-no-107.2023_Temporalidade-Documentos-
CPAD-2023-2024.pdf, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n°
02/2023, das atividades meio e fim, referente a classificação realizada no período de
janeiro 2023 à agosto de 2023, autorizado pelo Presidente do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte-CREA/RN, faz saber a quem possa
interessar que a partir do (30º) trigésimo dia subsequente a data de publicação deste
Edital, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos -
CPAD, eliminará aproximadamente 5,88 metros lineares dos documentos relativos as
atividades deste Conselho Regional, período de 1972-2022. Os interessados, no prazo
citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos do CREA/RN, a retirada ou cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como desentranhamento ou cópias de folhas de
um processo.
Natal/RN, 25 de setembro de 2023.
JOSÉ MARCELINO JÚNIOR
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 080/2023,
torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata do Registro de preço para aquisição
de tablets e seus acessórios, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, agendado para a data de 10/10/2023 às 10h. O edital encontra-se à
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 22/09/2023.
Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.
Natal/RN, 22 de setembro de 2023.
SÉRGIO LUÍS PEGADO LEMOS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE (IFC) - CAMPUS
CONCÓRDIA. (CNPJ nº 10.635.424/0005-00). OBJETO CONTRATUAL: Cota de Patrocínio.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: incluir ao Contrato n. 210/2023 a ASSOCIACAO DE PAIS E
PROFESSORES (APP)
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO
CIENCIA E
TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA - SC. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2023. DATA DA
VIGÊNCIA:
02/08/2023
a
01/08/2024.
ORIGEM:
Processo
nº
5-230124087-1.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EDITAL Nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
(CREA-SP), autarquia federal instituída pelo Decreto Federal n.º 23.569, de 11 de dezembro
de 1933, e mantida pela Lei Federal n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL de
CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas em seu Quadro de Pessoal e à
formação de cadastro de reserva por meio de Avaliação por Provas.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais
retificações, executado por meio do Instituto de Seleção e Tecnologia - Instituto Seleção.
1.2. Todas as datas relativas ao presente Concurso Público deverão ser
acompanhadas pelos candidatos no "Cronograma - Anexo I" deste Edital, sem prejuízo das
alterações realizadas no cronograma e de outros avisos publicados no site do Instituto
Seleção.
1.3. A descrição das atribuições dos cargos consta no Anexo II deste Edital.
1.4. O conteúdo programático consta no Anexo III deste Edital.
1.5. Os itens deste Edital, incluindo o "Cronograma - Anexo I," poderão sofrer
eventuais alterações ou atualizações enquanto não for consumada a providência ou o
evento que lhes diz respeito. Essas circunstâncias serão publicadas no site do Instituto
Seleção (www.institutoselecao.com.br) por meio de retificação do Edital ou aviso.
1.6. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial
de Brasília - DF.
1.7. Todas as etapas deste Concurso Público poderão ser realizadas em
qualquer dia da semana, útil ou não, com a prévia Convocação dos candidatos. Não haverá
segunda chamada para realização das etapas. O não comparecimento na data e horário
estabelecidos implicará na eliminação automática do candidato.
1.8. A inscrição do candidato implicará na concordância plena e integral com
todos
os
termos deste
Edital
e
deverá
ser
realizada exclusivamente
no
site
www.institutoselecao.com.br.
1.9. É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas
as publicações relativas a este Concurso Público, no site www.institutoselecao.com.br, não
podendo alegar desconhecimento em nenhum momento.
1.10. O Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas indicadas
neste Edital, obedecida à ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto para
este processo.
1.11. Todos os questionamentos e/ou solicitações relacionados a este Edital
deverão ser encaminhados através do Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do
INSTITUTO SELEÇÃO, por meio do Fale Conosco no site www.institutoselecao.com.br, ou
pelo e-mail: contato@institutoselecao.com.br, ou pelo telefone (21) 3589 - 8839, de
segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, exceto sábados, domingos e
feriados (horário de Brasília).
2. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
2.1. Qualquer cidadão poderá impugnar, fundamentadamente, este Edital por
meio do
endereço eletrônico www.institutoselecao.com.br, seguindo
as instruções
disponíveis na página do Concurso Público, nos prazos estipulados no "Cronograma - Anexo
I" deste Edital.
2.2. Para requerer a impugnação, o impugnante deverá fazer um cadastro no
endereço eletrônico do INSTITUTO SELEÇÃO, caso não esteja previamente cadastrado.
2.3. O impugnante deverá indicar obrigatoriamente o item/subitem que deseja
impugnar.
2.4. Os pedidos de impugnação serão avaliados pelo INSTITUTO SELEÇÃO.
2.5. A
decisão sobre
a impugnação não
estará sujeita
a recurso
administrativo.
2.6. As respostas às impugnações serão disponibilizadas em um único arquivo
no site www.institutoselecao.com.br, na data especificada no "Cronograma - Anexo I"
deste Edital.
2.7. Impugnações relacionadas a retificações deste Edital, se houverem, devem
ser apresentadas no prazo de 48 horas, a contar da data de publicação da retificação, por
meio do e-mail: contato@institutoselecao.com.br, com o assunto "Impugnação contra
retificação n.º xxx do Edital n.° 001/2023 do Concurso Público do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP.