DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para o cargo e cidade
declinados a apresentarem a documentação prevista no item 13.2 do Edital de
Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na
Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade
de Porto Alegre-RS, no dia 02/10/2023, às 09:00 horas.
PAS - PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR
.
Inscrição
Nome
Cidade
.
3578
FELIPE GABRIEL PONTES
PORTO ALEGRE
.
2718
ANA CAROLINA KALICHESKI DA SILVA
PORTO ALEGRE
.
1491
LUIZA BESKOW PELEGRINI
PORTO ALEGRE
Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na
convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista
no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público
Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.
Porto Alegre/RS, 25 de setembro de 2023.
MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 020/2021. Processo nº 022/2021. Pregão
Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros
Ltda. CNPJ nº 17.328.595/0001-01. Objeto: Alteração quantitativa correspondente a 7,14%
(sete vírgula quatorze por cento) do valor inicial atualizado do pacto, para supressão
correspondente à locação de 01 (um) veículo automotor. Fundamento legal: Artigos 65,
inciso I, alínea b, e § 1º c/c 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária:
6.3.1.3.04.01.065 - Locação de Veículos. Data da assinatura: 25/09/2023. Alexandre
Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2022. Processo nº 022/2021. Pregão
Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado
de Minas Gerais. CNPJ nº 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda.
CNPJ nº 17.328.595/0001-01. Objeto: Alteração quantitativa correspondente a 20% (vinte
por cento) do valor inicial atualizado do pacto, para supressão correspondente à locação de
02 (dois) veículos automotores. Fundamento legal: Artigos 65, inciso I, alínea b, e § 1º c/c
58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de
Veículos. Data da assinatura: 25/09/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2069/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GCE COMERCIO INTERNACIONAL DE PAPEIS LTDA.
CNPJ: 08.048.153/0001-10. Objeto: Aquisição de 400 pacotes de papel sulfite branco, contendo
500 folhas cada pacote. Data: 25/09/23. Valor: R$ 10.760,00 (Dez Mil e Setecentos e Sessenta
Reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926473
Nº Processo: 590/2023.
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Conselho
Regional de Enfermagem do Maranhão, conforme especificações e condições constantes
no
Edital
e
seus
Anexos.
Tipo:
Menor
Preço.
Edital
disponível
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h (horário
de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 926473
Nº Processo: 283/2023.
Contratação de empresa para realizar serviços de limpeza nos reservatórios de
água (reservatórios superiores e cisterna), poços artesianos (remoção dos detritos),
conforme
condições,
quantidades,
exigências
e
estimativas
estabelecidas
neste
instrumento. a presente contratação tem por objetivo contratar empresa do ramo para
realizar serviços de higienização, eliminação de agentes causadores de infecção,
desinfecção e análise bacteriológicas de água dos reservatórios, caixas e poços, utilizando
métodos eficazes e de acordo com as normas regulamentares. dedetização, desratização e
descupinização em todas as áreas internas e externas da sede para atender as
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, conforme especificações
e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no
site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h
(horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - UASG 926188
Processo 048/2023
Objeto: Aquisição de picape / caminhonete zero km para uso do Coren-MG.
Total de Itens: 1. Grupos: 1. Edital a partir de 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Rua da Bahia, 916 -
9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou
www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00. Abertura das
Propostas: 06/10/2023 às 09h30. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA.
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2023
Credenciamento nº 01/2023.
Processo Administrativo Nº 0410/2022, objeto de contratação: Tratativas referentes ao
desfazimento dos bens através de licitação na modalidade leilão de veículos. Prazo de vigência
é de 12 (doze) meses, com início em 19/09/2023 e término em 18/09/2024. A remuneração
do Leiloeiro Oficial será de 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor da venda de cada bem
arrematado, que será pago pelo(s) respectivo(s) arrematante(s). Signatários pelo contratante:
Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Osman Sobral e Silva
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo aditivo ao Contrato N° 54/2022, firmado com a empresa NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 42.194.191/0001-10; Objeto: Prorrogação da vigência contratual,
por mais 12 (doze) meses tendo início em 30/09/2023 e encerramento em 29/09/2024,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993 e Cláusula sexta do referido Contrato;
Para a nova vigência a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total anual de R$
266.044,68;Signatários:peloContratante, ANTÔNIO
FRANCISCO LUZ
NETO, Presidente
Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
01º Aditivo ao Contrato nº 24/2023. PAD 85/2022. Lei nº 8.666/93. ALFALOG CON S T R U Ç ÃO
CIVIL LTDA, CNPJ Nº 05.538.307.0001-64. Alteração da razão social e sócio administrador
do contratada. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria
Gawlinski. Signatário pela Contratada: Anderson Marcondes Pacheco Silva. As demais
cláusulas permanecem inalteradas.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001/2023 - Contrato nº 011/2023 - PAD 310/2022
Contratado: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas - FEPESE
Dispensa de Licitação nº. 010/2023
Objeto: ampliação dos serviços técnico- especializado para provimento de uma vaga para auxiliar
administrativo mais cadastro reserva e inclusão da cidade de Caçador para realização da prova.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência
odontológica, firmado em 11/09/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo
e
a
empresa
DENTAL UNI
-
COOPERARTIVA
ODONTOLÓGICA,
CNPJ
n.º
78.738.101/0001-51. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual.
Processo: Pregão Eletrônico n.º 07/2020; Contrato n.º 24/2020. Vigência: 17/09/2023 a
16/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 79.987,44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço continuados de limpeza,
asseio e conservação para a subseção de Santo André, firmado em 11/09/2023, entre o
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ
n.º 06.104.973/0001-57. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e
repactuação dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 19/2022; Contrato n.º
15/2022. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024; Valor do Termo Aditivo: R$ 52.696,96.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2252670-2023
Objeto: Contratação de empresa de serviços gráficos, destinados para a
Gerência de Fiscalização, com base no artigo 24 da Lei 8.666/1993. Valor Global: R$
10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Contratada: GRAFPEL INDÚSTRIA GRÁFICA E LTDA
EPP, CNPJ nº 01.301.040/0001-36. Autorização e Ratificação:
Maceió, 20 de setembro de 2023.
ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: STRONGS ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução
de projeto e serviços de adequação do conjunto de medição de energia, com fornecimento
de todos os materiais e acessórios, na sede do Crea-DF. Vigência: 90 dias a partir da
assinatura. Valor: R$ 38.899,00. Signatários do contrato: Brasil Américo Louly Campos e
Fernando Augusto Nogueira Schlichting, representante legal. Processo Administrativo nº
07.025.218070/2023. Contrato n° 31/2023-CREA-DF.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão
Eletrônico nº 06/2023 à ONYX SOLUTION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ
19.450.011/0001-00. Objeto: Contratação anual de serviço especializado de impressão
corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e
reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de
gerenciamento e contabilização (bilhetagem) e consumíveis (incluindo papel), assim
como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, a fim de atender as
necessidades do Crea-DF. Processo nº 07.003.218141/2023.
BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS
Vice-presidente no exercício da presidência