DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do 
Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E, em 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRIO 
LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente da ZPE Ceará, matrícula nº 22.2-4, lotado na Companhia Administrativa da Zona de Processamento 
de Exportação do Ceará, a viajar às cidades de Tóquio (Japão) e Seul (Coreia do Sul), no período de 10 a 21 de setembro do ano em curso. Referida viagem 
tem a finalidade de divulgar internacionalmente a ZPE Ceará, participar de Missão Oficial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC 
e palestrar em seminários para atração de investimentos no Japão e Correia do Sul. Serão concedidas passagens aéreas no valor de R$ 28.463,04 (vinte e oito 
mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) e seguro de viagem no valor de R$ 1.278,21 (hum mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e um 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 29.741,25 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o art. 3º; § 
1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
Gabinete do Governador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº750/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, com passagem aérea para o trecho JUAZEIRO DO NORTE-CE/
FORTALEZA-CE, no valor individual de R$ 308,70 (trezentos e oito reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 617,40 (seiscentos e dezessete reais 
e quarenta centavos) , concedendo-lhes o direito à (01) uma e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador 
. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 16 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº750/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Marcius Reges Pinheiro Rodrigues
Tenente 
Coronel PM
110.694-1-X
II
17 a 18/08/2018
A serviço da Casa 
Militar no município de 
Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2
87,62
20%
157,72
Franklimberto de Sousa Lisboa
Major PM
034.280-1-X
III
17 a 18/08/2018
A serviço da Casa 
Militar no município de 
Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2
77,10
20%
138,78
*** *** ***
PORTARIA GG 769/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ALAN CESAR BEZERRA DE MENEZES, ocupante do posto de Major 
PM, matrícula nº 125.208-1-6, deste órgão, a viajar a cidade do RIO DE JANEIRO-RJ, no período de 22 a 23 de Agosto de 2018, a fim de realizar serviço 
de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de 
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito 
reais e cinquenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo o 
valor total de R$ 1.139,06 (hum mil cento e trinta e nove reais e seis centavos), ida em voo executivo para o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE JANEIRO-RJ 
e volta em com passagem aérea para o trecho RIO DE JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE no valor de R$ 456,93 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa 
e três centavos), totalizando um valor de R$ 1.595,99 (hum mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº775/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à (01) uma e 1/2 (meia) diárias 
dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador . GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 22 de agosto de 2018 .
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº775/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Nazareno Nunes Cordeiro Filho
Major PM
111.088-1-4
III
23 a 24/08/2018
A serviço da Casa Militar 
no município de Sobral-CE
1 e 1/2
77,10
20%
138,78
Marcondes Martins de Souza
2° Tenente PM
092.123-1-0
III
23 a 24/08/2018
A serviço da Casa Militar 
no município de Sobral-CE
1 e 1/2
77,10
20%
138,78
*** *** ***
PORTARIA GG Nº781-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VALDEMAR DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante da graduação de Soldado 
PM, matrícula nº 305.011-1-X, deste Orgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 27 a 28/08/2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção 
da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à (01) uma e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o 
Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, 
em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº166  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018