DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante
a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas
neste termo de fomento dá-se o Valor Global de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), a ser depositado na conta bancária específica acima mencionada
pelo concedente, em parcela única, com cronograma de desembolso previsto
no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122
.081.19024.15.335041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto
de 2018. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo da Casa Civil e o Sr. Júlio César Martins Ribeiro, Presidente do
Grupo Espírita da Fraternidade Irmã Scheilla - GEFIS
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº058/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDU-
CAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 700397/2018 - VIPROC
RESOLVE AUTORIZAR GILBERTO DE CASTRO MOURA, exercendo
o cargo de provimento em comissão de DIRETOR, simbolo DNS-2, matri-
cula 300003-3-1, a viajar à cidade São Paulo - SP, no dia 29/08/2018, a fim
de participar da SET EXPO - Congresso e Feira de Produtos e Serviços,
concedendo 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 94,62(noventa e quatro reais
e sessenta e dois centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento no valor
de R$ 47,31 (quarenta e sete reais e trinta e hum centavos), mais ajuda de
custo de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
perfazendo o total de R$ 331,18 (trezentos e trinta e hum reais e dezoito
centavos), de acordo com o art. 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu §
1º ; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
- FUNTELC, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
José Gledson Oliveira da Pascoa
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº74/ 2018 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR os SERVI-
DORES ANDRÉA MARIA PORTO CÂMARA VILA NOVA matrícula nº
000632-3-1, MARIA GORETE DE OLIVEIRA CATUNDA PINHO matrícula
nº 005027-2-3, VALTER LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA matrícula nº
107849-1-3, SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO DA FONSECA matrí-
cula nº 300102-1-3, FRANCISCA SELMA BRITO matrícula nº 100440-1-4,
GLÓRIA PINTO LOPES matrícula nº 405016-2-2 e ANA PAULA ARRAES
CUNHA matrícula nº 201498-2-5, pelos relevantes serviços prestados a este
órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de
conhecimento e acendrado espírito público. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº134/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERLON
MOREIRA PINTO, Procurador do Estado, Classe A, matrícula nº 111866-
1-0, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, para viajar, nos dias 27 a 28 de
agosto de 2018, a cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participar de no
Supremo Tribunal Federal, de interesse da administração pública, atribuin-
do-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 254,40 (duzentos
e cinquenta reais e quarenta centavos), acrescidos de 60% (sessenta por
cento), no valor total de R$ 610,56 (seiscentos e dez reais e cinquenta e seis
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 254,40 (duzentos e
cinquenta reais e quarenta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 899,09 (oitocentos e noventa e nove reais
e nove centavos), perfazendo um total de R$ 1.764,05 (hum mil, setecentos
e sessenta e quatro reais e cinco centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º
do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe III, do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
João Régis Nogueira Matias
PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº135/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar DAMIAO SOARES
TENORIO, Procurador do Estado, Classe B, matrícula 405071-1-6, lotado na
Procuradoria Geral do Estado, para viajar, no período de 27 a 28 de agosto de
2018, a cidade de Juazeiro do Norte-CE, para participar de audiência referente
ao processo 0036346-35.2013.8.06.0071, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia)
diária no valor unitário de R$ 254,40 (duzentos e cinquenta e quatro reais e
quarenta centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), perfazendo um total
de R$ 457,92 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos),
na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, arts. 8º e 10º do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011 e art. 84-B da Lei Complementar nº 58, de
31 de março de 2006, com redação dada pelo art. 33º da Lei Complementar
nº 134, de 07 de abril de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
João Régis Nogueira Matias
PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA
POSTERIOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180009
Nº971928000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento até data
posterior da Concorrência Pública Nacional Nº 20180009 de interesse do
Departamento Estadual de Trânsito, cujo objeto a execução da obra desti-
nada à reforma e ampliação do Terminal Rodoviário no município de
Senador Pompeu/Ce e revitalização do seu entorno, localização: Rua Audízio
Vieira do Nascimento - Bairro Caracará, Senador Pompeu/Ce, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. JUSTIFICATIVA: Em
razão da necessidade de ajustes no Edital. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171516
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20171516, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de equipamento hospitalar (Desfibrilador Externo Automático – DEA).
MOTIVO: Alteração no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15162017,
até o dia 18/09/2018, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de agosto
de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180006
IG Nº970960000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180006 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo
OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo – Material de Processa-
mento de Dados (peças de substituição para servidores e storage: 11 discos
rígidos), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 10532018, até o dia 18/09/2018, às 8h30min (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
nº 20180021 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo
OBJETO é: Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças, para os aparelhos de ar condicionado
da sede administrativa da CEGÁS, localizada na Avenida Washington Soares,
6475, José de Alencar – CEP: 60.830-005, no município de Fortaleza–CE, e no
almoxarifado localizado na Rua Morada, 101, no município de Maracanaú–CE,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 18/09/2018 às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180022
IG Nº972821000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180022 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará
– CBMCE, cujo OBJETO é: Aquisição de troféus e medalhas, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
nº 10732018, até o dia 18/09/2018, às 9h(horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de agosto
de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180024
IG Nº975384000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
nº 20180024 de interesse do Gabinete do Governador – GABGOV, cujo
OBJETO é: Serviços de acesso de sinais de TV por assinatura, com a
instalação e assistência técnica de 10 (dez) pontos no Gabinete do Gover-
nador, com fornecimento de peças, mão de obra, materiais e equipamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
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