DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº0798/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº235/2023-GESPE O GEOL.º ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA, MATRÍ-
CULA 10.112-1-9, PELO ENG.º PAULO ROBERTO MARQUES, MATRÍCULA 9.765-1-2 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E 
REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº066/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º FRANCISCO DE ASSIS PARENTE NETO
300.008-0-3
339691-D
1º MEMBRO: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
2º MEMBRO: ENG.º PAULO ROBERTO MARQUES
9.765-1-2
4246-D
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE 
SOBRAL – CE DISTRITO OPERACIONAL : 7º D.O. - SOBRAL-CE CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 21 de setembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0799/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº732/2021-GESPE O GEOL.º ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA, MATRÍ-
CULA 10.112-1-9, PELO ENG.º PAULO ROBERTO MARQUES, MATRÍCULA 9.765-1-2 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E 
REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº026/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENGº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
300.016-9-9
329695-D
1º MEMBRO: ENGº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
700.196-1-2
133649-D
2º MEMBRO: ENG.º PAULO ROBERTO MARQUES
9.765-1-2
4246-D
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E CAMPOS DE POUSO SOB A JURISDIÇÃO 
DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM IGUATU – CE DISTRITO OPERACIONAL : 9º D.O. - IGUATU-CE CONFORME CONTRATO CELE-
BRADO COM A EMPRESA CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 21 de 
setembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0800/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº268/2023-GESPE O GEOL.º ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA, MATRÍ-
CULA 10.112-1-9, PELO ENG.º PAULO ROBERTO MARQUES, MATRÍCULA 9.765-1-2 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E 
REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº023/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA
300.008-8-9
50343-D
1º MEMBRO: ENG.º MANOEL LUCAS MONT’ALVERNE VIANA GADELHA
700.243-1-4
52863-D
2º MEMBRO: ENG.º PAULO ROBERTO MARQUES
9.765-1-2
4246-D
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE 
SANTA QUITÉRIA – CE DISTRITO OPERACIONAL : 5º D.O. - SANTA QUITÉRIA-CE CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA 
RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 21 de setembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014/2023
PROCESSO Nº: 3022.002878/ / 2023-39 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: na condição de 2ª Classificada da Concorrência Pública Nº20210069OP, 
cujo objeto consiste na Pavimentação do Trecho: Entr. CE-473 (Nenelândia) - Entr. CE-166 (Canhotinho), no Município de Quixeramobim - CE (23,20 
km) JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade do remanescente da Pavimentação do Trecho: Entr. CE-473 (Nenelândia) - Entr. CE-166 (Canhotinho), 
no Município de Quixeramobim - CE (23,20 km) VALOR GLOBAL: R$ 28.283.531,66 ( (vinte e oito milhões, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e 
trinta e um reais e sessenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos para a proposta do certame licitatório, a dotação orçamentária 
com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10073 – Pavimentação (Implantação) de Rodovias; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e 
Instalações; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos dos artigos 
24, inciso XI e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a Declaração de Dispensa de Licitação Nº14/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o n,º 10.498.061/0001-84 DISPENSA: Declarada por José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP)em 
12/09/2023. RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP), em 11/09/2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 059/2023
PROCESSO Nº: 43022.000183 / 2023-12 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: Implantação de Rede de Abastecimento de Água e Sistema 
de Esgotamento Sanitário na faixa de domínio da Rodovia Estadual CE 346, no Município de Trairi – Ce JUSTIFICATIVA: A referida inexigibilidade visa 
permitir o uso de faixa de domínio, por meio do Termo de Permissão de Uso Especial, para implantação de Rede de Abastecimento de Água e Sistema de 
Esgotamento Sanitário na faixa de domínio da Rodovia Estadual CE 346, no Município de Trairi – Ce, Trecho: 346ECE0090S0, Início: FLECHEIRAS Fim: 
GUAJIRU, com Coordenadas UTM Início: E: 471.260 N: 9.643.681 Fim: E: 470.701 N: 9.643.800, Rodovia Rural, entre os limites da Plataforma e o limite 
da Faixa de Domínio, com extensões de Método Destrutivo (MD) totais de utilizadas de 1140,00 metros VALOR GLOBAL: 5.864,68 ( Cinco mil, oitocentos 
e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não se aplica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no artigo 
6º do Decreto n° 33.039 de 15 de abril de 2019, por meio de inexigibilidade a ser fundamentada no caput do art. 25 e no do art. 26 da Lei Nº 8.666, de 21 
de junho de 1993. CONTRATADA: DT FLEXEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) RATIFICAÇÃO: José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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