DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº332/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000424/2023-63, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), IRWIN ROSE ALENCAR DE MENEZES, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 43102613, viajar a cidade de PETROLINA (PE), no período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2023, com 
o objetivo de participar do IX Simpósio de Plantas Medicinais do Vale do São Francisco, e do III France-Brazil Meeting on Natural Products, no Cineteatro 
da UNIVASF, acompanhando alunos do Mestrado e Doutorado da URCA, que apresentarão trabalhos científicos, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e 
um centavos), um acréscimo de 30% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 174,81 (cento e setenta e quatro reais e 
oitenta e um centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 924,01 (novecentos e vinte e quatro reais e um centavo), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 
4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº344/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.000593/2023-01, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de IGUATU/CE, no período de 21 a 22 de setembro de 2023, fazendo o seguinte 
roteiro: Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir servidores da URCA, para organizar a solenidade de Colação de Grau dos alunos dos 
Cursos do Campus de Iguatu, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, totalizando 6(seis) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea 
b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 
01 de setembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº277/2023-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO 
DE:
DIÁRIAS
SUBTOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR (R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA (R$)
ANEXO III DO 
DECRETO (5%)
43009311
Maria de Lourdes 
Nascimento Cabral
Aux. Serv. Gerais
V
21 a 22/09/2023
1,5
61,33
91,99
4,59
 96,58
43028715
Maria de Fátima 
Otávio Simão Aguiar
Agente de 
Administração
V
21 a 22/09/2023
1,5
61,33
91,99
4,59
 96,58
43027913
Maria da Conceição 
Xenofonte Andrade
Agente de 
Administração
V
21 a 22/09/2023
1,5
61,33
91,99
4,59
 96,58
43043919
José Wilson Bezerra
Técnico em 
Agropecuária
V
21 a 22/09/2023
1,5
61,33
91,99
4,59
 96,58
TOTAL GERAL
386,32
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PORTARIA Nº347/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000636/2023-41, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NAPOLEÃO 
MENEZES E SILVA, exercente da função de Motorista, matrícula nº 43022717, viajar em objeto de serviço a Cidade de BEBERIBE/CE, no período de 
28 de setembro de 2023 a 01 de outubro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Farias Brito-CE/Iguatu-CE/Quixadá-CE/Baturité-CE/Cascavel-CE/
Beberibe-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Geografia do Campus do Pimenta para aula de campo da disciplina de Biogeografia, 
concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 214,65 
(duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) , de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 06 de setembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº348/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000647/2023-21, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA 
JÚNIOR, exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar em objeto de serviço a Cidade de BEBERIBE/CE, no período de 28 de setembro 
de 2023 a 01 de outubro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Farias Brito-CE/Iguatu-CE/Quixadá-CE/Baturité-CE/Cascavel-CE/Beberibe-CE/
Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Geografia do Campus do Pimenta para aula de campo da disciplina de Biogeografia, concedendo-lhe 
3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 214,65 (duzentos e quatorze 
reais e sessenta e cinco centavos) , de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 06 de setembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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EDITAL Nº05/2023 – GR.
ESTABELECE AS NORMAS E FIXA O PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 
DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2024.1 DA URCA, DESTINADO AO INGRESSO NOS CURSOS DE 
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estará aberto o 
prazo para preenchimento do requerimento eletrônico dos pedidos de ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO/
URCA (PSU 2024.1), no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2023, destinado ao ingresso nos Cursos de Graduação da Universidade Regional do 
Cariri, com funcionamento nos municípios de CRATO, CAMPOS SALES, IGUATU, JUAZEIRO DO NORTE e MISSÃO VELHA, Estado do Ceará, de 
acordo com as normas a seguir dispostas.
1. DOS CURSOS E VAGAS OFERTADAS
1.1. Os Cursos ofertados para o Processo Seletivo Unificado (PSU/URCA) e suas respectivas vagas constarão no Edital que regulamentará este Certame.
2. DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
2.1. O requerimento de solicitação de ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO do Processo Seletivo Unificado (PSU/URCA), somente poderá ser 
preenchido EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET, através do site cev.urca.br, e deverão ser entregues juntamente com toda a documentação pertinente 
a cada categoria de isenção nos locais indicados no subitem 3.1, deste Edital.
2.2. A CEV/URCA não disponibilizará formulário para solicitação presencial de isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo Unificado (PSU/
URCA).
2.3. O prazo para preenchimento do Requerimento on line de Isenção da Taxa de Inscrição do Processo Seletivo Unificado (PSU/URCA) será a 
partir das 08h do dia 30 de agosto até as 23h50min do dia 05 de setembro de 2023. O acesso ao site será BLOQUEADO a partir das 23h51min do dia 05 
de setembro de 2023.
3. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
3.1. Após o preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição on-line, o candidato deverá imprimi-lo, anexar a documentação 
constante no item 5, de acordo com a categoria de isenção, e ENTREGAR impreterivelmente, no dia 31 de agosto, 04, 05, 06 e dia 11 de setembro de 2023 
nos locais e horários a seguir: