DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
SERVIDOR 
MATRICULA/CARGO 
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM 
PERÍODO
DESTINO 
QUANTIDADE 
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. 
TOTAL
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
FORTALEZA
TAUA
22000115334312/D295
25/09/2023 a 29/09/2023
4,5
61,33
0,00
275,99
CONDUZIR VEICULO - ENTREGUA DE EQUIPAMENTOS 
E MOBILIARIO NAS ESCOLAS E NAS CREDES
VEICULO SEDUC
TOTAL: 551,98
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 15 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0997/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe confere a Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, 
e tendo em vista o que consta do NUP 22001.017774/2023-05, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES 
constantes da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 0997/2023 – GAB, DATADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.017774/2023-05 AGUIDA MARIA 
RODRIGUES MIRANDA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
07965710
Carteira de 
Identidade
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
13/04/2022
AGUIDA MARIA 
MIRANDA 
VASCONCELOS
22001.017868/2023-76 MARIA REJANE 
ALVES MILHOME
Professor
01523112
Certidão de 
Casamento
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS 
NATURAIS DE MESSEJANA
18/06/2010
MARIA REJANE ALVES 
MILHOME PEREIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº1003/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo NUP 22001.004154/2023-06, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE, ocupante do Cargo 
de Coordenadora Regional de desenvolvimento da Educação - CREDE 19/Juazeiro do Norte, matrícula nº 4818961X, lotada nesta Secretaria da Educação, a 
viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 18 a 21 de setembro de 2023, a fim de acompanhar a Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios, 
a senhora Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira, no Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, promovido pela Associação BEM COMUM-ABC, 
sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de 
setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1006/2023 – GAB- A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
NUP 22001.007843/2023-64, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor WENDERSON 
DE JESUS ANDRADE MARIANO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula nº 97943966, lotado 
na EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, no município de CHAVAL/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei 
nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1009/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
11523131/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1009/2023 - GAB DATADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
11017090/2022
MARIA LEONIDAS 
RODRIGUES MATOS
Professor
12168519
Carteira de 
Identidade
CARTORIO DO REGISTRO 
CIVIL DISTRITO 
ANTONIO DIOGO
28/09/2022
MARIA LEONIA 
RODRIGUES MATOS
11218959/2022
MARIA ADELAIDE 
ALVES DE OLIVEIRA 
PEREIRA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
08309817
Certidão de 
Casamento 
com averbação 
de divórcio
CAVALCANTE MONTENEGRO 
DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL
16/02/2018
MARIA ADELAIDE 
ALVES DE OLIVEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº1010/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo NUP 22001.018896/2023-19, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AIDA MEDEIROS SANTOS, ocupante do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Tecnico – DAS-1, matrícula nº 13763518, lotado nesta Secretaria da Educação, a viajar à cidade 
de São Paulo-SP, no período de 03 a 06 de outubro de 2023, a fim de participar do Seminário “EDUCAÇÃO NA ERA DAS TRANSIÇÕES”, promovido 
pelo Instituto Unibanco, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1011/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo NUP 22001.018997/2023-81, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANDRO JOSE COSTA REBOUCAS, ocupante do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor Escolar – DNS-3, matrícula nº 16048712, lotado nesta Secretaria da Educação, a viajar 
à cidade de São Paulo-SP, no período de 03 a 06 de outubro de 2023, a fim de participar do Seminário “EDUCAÇÃO NA ERA DAS TRANSIÇÕES”, 
promovido pelo Instituto Unibanco, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***