DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
unitário até então a R$ 3,23 (três reais e vinte e três centavos), passe a ser R$ 6,07 (seis reais e sete centavos) e o valor global vigente em R$ 2.907.592,71
(dois milhões, novecentos e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos) seja alterado, correspondentemente, para R$ 5.464.113,85
(cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e treze reais e oitenta e cinco centavos), conforme a justificativa exarada no Relatório do COPEM,
às págs. 133-134e a IG Nº 1276355, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 02 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BRUNO
FREIRE , 2. AECIO DE OLIVEIRA MAIA . Fortaleza 21 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2023/NUP 22001.005429/2023-11
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso
Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2023,
publicado no D.O.E de 03.05.2023, de acordo com o NUP 22001.005429/2023-11; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no artigo 57, §1º, V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE
AULA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificado no LOTE 2 do ANEXO A
– ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da
RDC PRESENCIAL N° 20220007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão os seus prazos de execução prorrogados
conforme despacho da COINF/SEDUC, datado de 30/08/2023, fls. 55- 60 e planilha abaixo: QUADRO DE EXECUÇÃO: LOTE: II ESCOLA EEMTI DIRE-
TORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA QUANTIDADE(SALAS DE AULA): 3 PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:
23/08/2023 a 20/11/2023 LOTE: II ESCOLA: COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO QUANTIDADE (SALAS DE
AULA):2 PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 23/08/2023 a 20/11/2023 LOTE: II ESCOLA: EEM FRANCISCO SOARES
DE OLIVEIRA QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 1 PRAZO EXECUÇÃO: 60 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 23/07/2023 a 20/09/2023 LOTE:
II ESCOLA: EEM WILEBALDO AGUIAR QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 4 PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:
23/09/2023 a 21/12/2023 LOTE: II ESCOLA:EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 4 PRAZO EXECUÇÃO: 90
dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 23/09/2023 a 21/12/2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original; XII - DATA: 06 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS
-CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2.
CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº139/2023/PROCESSO Nº22001.005886/2023-13
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA:
a EMPRESA SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Desembargador Praxedes, n.º 763, sala 102, Bom Futuro, Fortaleza/CE,
CEP: 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº 21.826.025/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo seu sócio-adminis-
trador o Sr. FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENESES , brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade nº 2002002049713 SSP/
CE e CPF nº 008.059.943-51 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2023, publicado no D.O.E de 22/06/2023; V - ENDEREÇO:
Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor ao contrato que tem por objetivo a prestação de serviços de transporte escolar da Rede
Pública Estadual de Ensino do Município de Itapipoca/CE, contando com motoristas, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do
Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos nesto Projeto
Básico. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das
rotas de 276,8 km (duzentos e setenta e seis vírgula oito qulômetros)diários e 41.520 km (quarenta e um mil, quinhentos e vinte quilômetros) em 150 (cento e
cinquenta) dias, passando de 4.370,24 km (quatro mil, trezentos e setenta vírgula vinte e quatro quilômetros) por dia e 655.536 km (seiscentos e cinquenta e
cinco mil, quinhentos e trinta e seis quilômetros) em 150 (cento e ciquenta) dias letivos para a 4.647,04 km/dia (quatro mil, seiscentos e quarenta e sete, vírgula
quatro quilômetros) por dia e 697.056 km (seiscentos e noventa e sete mil e cinquenta e seis quilômetros) em 150 (cento e cinquenta) dias letivos, conforme
preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 04/07/2023, às págs. 40-41 dos autos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula
Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de 281.505,60 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e
cinco reais e sessenta centavos), passando de R$ 4.444.534,08 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e oito
centavos) para R$ 4.726.039,68 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) perfazendo um acréscimo de
aproximadamente 6,33% (seis vírgula trinta e três por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 04/07/2023, às págs. 40-41
e a IG Nº 1278992, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 18 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação, FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENESES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA, 2.EDINALDO SOUZA
DE PAULA.Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07270560/2023
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0744-04, CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Sr
JOCIVAL BISPO DE MORAES; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO:
AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 7resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº12/2023, oriundo do Convite nº10/2023,
publicado no DOE de 14/06/2023, de acordo com o processo nº 07270560/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº12/2023, que tem
por objetivo REFORMA ELÉTRICA E CIVIL DOS AMBIENTES E REFORMA DA PARTE LÓGICA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA., da
Escola EEMTI PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as
alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 101.653,26 (cento e dois mil, trinta
e quatro reais e seis centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo
corresponde a 47,99% (quarenta e sete virgula noventa e nove porcento), do valor previsto na CLAUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites
Fechar