DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo o valor global do contrato nº 12/2023 que era de R$ 211.801,10(Duzentos
e onze mil, oitocentos e um reais e dez centavos) passará a ser de R$ 313.454,36(Trezentos e Treze mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e
Seis Centavos) e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOCIVAL BISPO DE MORAES - CONTRA-
TANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANUELE DA COSTA DOMINGOS, 02 - SIMONE SILVA
LIMA. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.013730/202306
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028-45, crede
2 - Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA;
III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV - CONTRATADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.155.911/0001-23
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 14/2022 publicado no DOE de
24/08/2022 e de acordo com o processo nº 22001.013730/2023- 06 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA E INSTALAÇÕES: REFORMA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, INCLUINDO LABORATÓRIO DE
INFORMÁTICA E SALA DE PLANEJAMENTO E REFORMA DA COZINHA, da Escola EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de
24/08/2023 até 22/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Agosto de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATANTE, NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Ivaneide Martins de Mesquita, 02 -Sílvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.020195/2023-31
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0031-40, CREDE 2 - Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas
Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 20230003 publicado no DOE de 29/06/2023 e de
acordo com o processo nº 22001.020195/2023-31, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação
CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.234,25 (Dois mil e duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos),
que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Regina Carla Rodrigues Barros
, 02 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº203 - 2023/PROCESSOS NºS10419918/2022 - 05868701/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, em substituição MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES,
portadora do CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, com sede na : Rua: Berta Mette, 149, Itoupavazinha, Blumenau/SC, CEP: 89066-530, Fone: (47) 3057-3925, inscrita no CNPJ
sob o nº 45.769.285/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LENILSO LUIS DA SILVA, (brasileiro), CNH:
6629344910, e do CPF nº 049.366.759-89, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, GRUPOS: 05 e 06 de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220105, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será
de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 480.530,00 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Funcional 22100022.12.362.433.10590.03.449092.20700.1.4 22100022.12.362.434.10595.15.449052.10000.0.4 . DATA DA ASSINATURA: 14 de
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE , LENILSO LUIS DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Taynara Lima Oliveira, 2. Caroline Nágela da S. Roosvelt. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07837366/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, estabelecida na Rua Visconde de Mauá, 905 A –
CEP 60.125-160 - Aldeota - Fortaleza - CE, Fone (85) 3101.1394, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU
BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.120.793/0001-58, com sede na Rua São Francisco, 260 - Bom Jardim - CEP 60.545-064 Fortaleza CE, telefone
9.9942.9629 – email: joseailtonbarbosa89@gmail.com, representada neste ato por seu representante legal JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADOS E BEBEDOURO) da EEFM
PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 04/2023 FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial.
. VALOR GLOBAL: R$ 1.097,00 (Hum mil e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA
MARTINS CAVALCANTE CONTRATANTE JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Odones da Silva
2Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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