DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01247265/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabe-
lecida a Rua Hildely Cavalcante, nº 120, Bairro Centro, Município de JUCÁS/CE, Telefone (88)3517-1241, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor ,Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: ZACA-
RIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal
Rondon, Caucaia/CE representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22466 e Termo de Participação nº 20230011 FORO: Jucás/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 – 3815. DATA DA ASSINATURA: 18 de
SETEMBRO de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATANTE Zacarias dos Santos Chaves Junior CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1KARLOS ALISON OLIVEIRA DE SANTANA SILVA 2ANTONIA SÂNIA LUNA VIEIRA ARAÚJO. Fortaleza 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02461503/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALFREDO NUNES DE MELO estabelecida a Rua
Emília de Lima Pinho, nº S/N, Bairro Centro, no Município Acopiara, CEP 63560-000 Telefone (88)3565-9500, inscrita no CNPJ : 07954514065766,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua), Sr.a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Veruska Monteiro Pereira
CONTRATADA: EMPRESA PRESLEY GONZAGA VIANA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.647.963/0001-60, com sede Av. Cazuzinha Marques
nº 18 A, Bairro:Centro, Município Acopiara, CEP 63560-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PRESLEY
GONZAGA VIANA - ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS E REPAROS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Convite nº 0021/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no convite nº 00021/2023 FORO:
Acopiara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será execução de 30(sessenta) dias e vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.790,00 (treze mil, setecentos e noventa
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.5000
0.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Veruska Monteiro Pereira CONTRATANTE PRESLEY GONZAGA
VIANA - ME CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA ALDERIZA LEITE 2 ANA LÚCIA ALVES DA SILVA. Fortaleza 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00984924/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO,
estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE
MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCAR , inscrita no CNPJ sob nº 28.171.461.0001-46, representado
neste ato pela Sra. ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE APOIO
ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO
pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22801 e Termo de Participação 2023/0015, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 898,00 (oitocentos e noventa
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797.
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE – ALIRIANE GOMES
VIEIRA ALENCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR , 02- MARIA SANDRA SANTANA DOS
SANTOS. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01451725/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO,
estabelecida à RODOVIA CE, KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob Nº 49.513.285/0001-53, Representada por VICTOR HUGO ROCHA MENESES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICASERVIÇO GRÁFICOS E
EDITORIAIS, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e
cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo
de Participação nº 20230036, Coep: n°: 2023/14256, Processo sob nº 01451725/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$
6.349,00 (Seis mil trezentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA -
CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENESES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dayane Ribeiro De Sousa, 02- Katia Rodrigues
dos Santos. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01949863/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI AMÁLIA XAVIER inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0593-67, situada na Rua Rui Barbosa, nº 468, Bairro Santa Tereza, no Município de Juazeiro do Note/CE, CEP 63.050-380, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ
CONTRATADA: TS INFRA. URB ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.759.249/0001-10, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) ROBERTO MOTA ROCHA SIEBRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DO REFEITÓRIO, VESTIÁRIO E SALA DE AULA, na EEMTI AMÁLIA XAVIER, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e