DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03157174/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,
estabelecida a Rua 22 de Setembro, nº 273, Bairro Centro, Município de Pacujá/CE, Telefone (88 ) 3641-1202, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA
NETO CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o / serviço de MANUTENCÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE
OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11979 e Termo de Participação nº 20230007
FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.995,00 (Nove mil, novecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Carminda Neta da Silva, 02- João Batista Ferreira. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07405067/2023
CONTRATANTE: A, EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Julio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo
Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela DANIELA
SALES BEZERRA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gênero de alimenticíos, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 23305/2023, Termo de Participação nº 0008/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23305/2023 e Termo de Participação nº 0008/2023, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir
de sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do
objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 23305/2023, Termo de Participação nº 0008/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA
- CONTRATANTE – ENIOELDO FERNANDES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romerito Pinho do Nascimento, 02- Gina Pereira
Chaves. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07309530/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, estabelecida a Rua ANTÔNIA
BEZERRA TELES, nº S/N, Bairro JARDIM SÃO FRANCISCO, Município de BARRO/CE, CEP 63380-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0768-81,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO
CONTRATADA: BWA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.652.380/0001-96, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
WEVERTON FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
-PESSOAJURÍDICA para Manutenção predial - serviços técnicos de manutenção predial preditiva, preventiva, detectivaecorretiva das instalações
físicas prediais cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230010 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 14.975,00 (Quatorze Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.01.339039.1.5009100 000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FIRMINO TAVARES
NETO - CONTRATANTE – WEVERTON FERREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOHN CHARLES MARTINS SOBRAL,
02- MARIA INEDI LEITE. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06928708/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 9,Município de
Horizonte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0718-12,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira CONTRATADA:
RAIMUNDO ESPEDITO PEREIRA JUNIOR, inscrita no CPF n.º 910.096.503-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230005, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230005, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
(365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.716,05 (Sete mil e setecentos e dezesseis reais e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0-32002 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Pedro
Henrique Sampaio Silveira,CONTRATADA-RAIMUNDO ESPEDITO PEREIRA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,
18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07363640/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI RUSSAS,Mu-
nicípio de Russas/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0829-38,neste ato representada por seu Diretor, o Sr. MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO
CONTRATADA: C. C. MIRANDA GRÁFICA, inscrita no CNPJ sob nº 29.983.063/0001-97,neste ato representada pelo Sr. Cléber Carlos Miranda
Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Prestação de Serviços Gráficos e Editorias, destinados ao Centro Cearense de idiomas –
CCI Russas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 20230007, bem como nos Anexos I e II que integram
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 288/2022, Decreto nº 31.543/2014, Lei
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