DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011267/2023-50
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO DE MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua Marcos Macedo, s/n, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1249, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.548/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) MARIA 
TEREZA ALENCAR CONTRATADA: JOSIVAL FERREIRA BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº 15.332.899/0001-17, representado neste ato pelo Sr. 
Josival Ferreira Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINAGEM em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação 20230020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 2023/22317 e 
Termo de Participação nº 2023/0020 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA ALENCAR - CONTRATANTE – Josival Ferreira Batista – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA, 02- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012800/2023-09
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, situada na Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO, 
Município de CARIRIAÇU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0586-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CLASSE DE CARNES, AVES E PEIXES EM FAVOR DA EEMTI SÃO PEDRO., nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22883, Termo de Participação nº 02/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22883 e Termo de Participação nº 02/2023 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de execução e vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do publicação em D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o art. 
94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.915,30 (treze mil, novecentos e quinze reais, e trinta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE – DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- MARIA SONIA NUNES OLIVEIRA, 02- CRISTIELY BATISTA DE LUCENA. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013112/2023-58
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA estabelecida a Rua 
JOSE DA ROCHA SALES N.° 183, Bairro CENTRO, Município de CAUCAIA/Ce, Telefone: (85) 3342-5072, inscrita no CNPJ/MF F 07.954.514/0790-40, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA 
CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, inscrita no CNPJ sob N.° 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. RODRIGO 
MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de tran-
sição. Itens: 7,8,9,10,11,13,14,19,21,22,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições 
do art. 23,Inciso II, alinea a” da lei 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com 
o fundamento na Carta Convite n.°202310002 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 66.089,00 (sessenta e seis mil e oitenta e nove 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHÃES 
ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011375/2023-22
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a AV 
Presidente Castelo Branco, nº S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte-CE, Telefone (88) 3102-1135, inscrita no CNPJ 07.954.514/0601-01, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATADA: 
FEN ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES 
ESTRELA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Limpeza e Conservação, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 22384/2023 e Termo de Participação nº 13/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.849,00 (seis mil e oitocentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880 . DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Edilberto Gonçalves de Oliveira- 
CONTRATANTE – FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE SOUSA LIMA, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20001.013824/2023-77
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, 
estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita 
no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurem-
bergue Freire Bezerra CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, representado 
neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2023/23527, Termo de Participação nº 04/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23527 e Termo de Participação nº 04/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado da emissão 
da publicação no DOE (Diário oficial do estado do Ceará) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O