DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23029 e Termo de Participação 20230007, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do produto. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914 MAPP 
1973. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO,CONTRA-
TADA-Cléber Carlos Miranda Júnior e TESTEMUNHAS 01-ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA 02-FRANCISCO MARCOS NOGUEIRA 
DA SILVA. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05264040/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO,Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24,neste ato representada por seu Coordenador o Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: 
FRANCISCO TADEU DOS SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 43.125.687/0001-02,representado neste ato por Francisco Tadeu dos Santos Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos da CREDE 06-Sobral,cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I e II- COMPOSIÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS / MEMORIAL DESCRITIVO DAS MÁQUINAS 
E SERVIÇOS que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações com fundamento 
no Termo de Participação nº 20230002 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 Trezentos e Sessenta e Cinco dias, 
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.065,00 (Nove Mil e Sessenta Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Daniel Carlos da Costa,CONTRATADA-Francisco Tadeu dos Santos Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06094483/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO 
CONTRATADA: YC COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.214.327/0001-43,representado neste ato pelo Sr. YURI CAJADO CHAVES. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 0016/2023, Termo de Participação nº 2023/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0016/2023 e Termo de Participação nº 2023/0016, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.832,00 (Dezoito Mil e Oitocentos e Trinta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO,CONTRATADA-YURI CAJADO CHAVES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014605/2023-13
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0687-81, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA. CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA A AÇÃO “ENEM CHEGO JUNTO CHEGO BEM” NOS DIAS DE PROVA DO ENEM 2023 EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I do TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230018 que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/23823 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230018. FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.063,70 (DEZ MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200000.1 
– 395125 . DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA 
FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02- RODRIGO BENÍCIO COSTA. Fortaleza, 
18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012438/2023-68
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0686-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA. CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 06.270.023/0001-00, representado neste ato pela Sr. JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS QUE SERÃO ENTREGUES AOS ALUNOS DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA DA SEFOR 2 NOS DIAS DE PROVA DO ENEM 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
Nº 2023/ 22697 e Termo de Participação Nº 20230026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2023/22697 e Termo de Participação Nº 20230026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/22697 e Termo de Participação Nº 20230026, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE na forma do artigo 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, 
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica Nº 2023/22697, Termo de Participação Nº 20230026 e Termo de 
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 25.233,20 (Vinte e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339030.55000.1 - 395481. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE – JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Batista Ferreira, 02- Sandra Maria Dantas de Oliveira. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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