DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23527, Termo de Participação nº 04/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 42.939,00 (QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 - 8921 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE – Luciana Soares de Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia
Clara Galvão da Silva, 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014099/2023-54
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone
(88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: NT COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
51.658.042/0001-55, representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23455 e Termo de Participação nº 20230013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.06.339030.54100.1 - 242564. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRATANTE – Naison Rego de Moraes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Gabrielly Matos Sales, 02- Francisco Barroso Mesquita. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.008934/2023-17
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES estabelecida a Rua 145, Nº S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0123-01 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio
Teixeira Muniz CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,
representada neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES pertencente à jurisdição da CREDE 01 conforme Termo de Participação nº 20230029, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições no art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/23057, Termo de Participação nº 20230029, Processo nº 22001.008934/2023-17 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 271,92 (duzentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Célia Abreu Sales, 02- Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010338/2023-05
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ESTADO DA BAHIA , estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1265,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretora, Sra.
FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.091.838/0001-40, Representada por MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da
EEMTI ESTADO DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 2023/0016, Coep n°: 2023/21976,
Processo sob nº 22001.010338/2023-05, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 635,11 (Seiscentos e trinta e cinco reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE
DE LIMA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LÚCIA DO
NASCIMENTO COSTA, 02- ANTONIO MORAIS BRITO. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014610/2023-18
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA,
estabelecida a Avenida XXV, nº450, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3384-7262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) escolar, Sr.(a) Tiago Rodrigues Gonçalves
CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de bens
imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0038, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/23689 e Termo de Participação nº 2023/0038 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Tiago Rodrigues
Gonçalves - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe Norberto Marinho, 02-
Jacqueline Alcântara Sampaio. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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