DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Janaína
Lima Belo Fernandes - CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Pessoa, 02- Antônia
Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010839/202383
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARRO-
SO,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro
CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001- 52,representado neste ato pelo(a) Hérica Pires Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo : COTAÇÃO ELETRÔNICA 06/2023 – AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS EM PROL DA
EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24550 e Termo de Participação nº 2023/0006, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 1,388.00 (Um mil trezentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan
Cunha Ribeiro,CONTRATADA-Hérica Pires Lima e TESTEMUNHAS 01-Francisco Valdisney de Sousa 02-Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 18 de
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011860/202304
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MINISTRO ANTONIO COELHO,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68,São Benedito/CEneste ato repre-
sentada(o) por seu Diretor(a) Geral, Sr(a) Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES – ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
gêneros alimentícios para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2023,Termo de Participação nº 01/2023, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
01/2023 e Termo de Participação nº 01/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto. FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução da contratação é de 117 (cento e dezessete) dias, contado a
partir do(a) publicação em Diário Oficial na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 31.150,21 (trinta e um
mil, cento e cinquenta reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Giovanni
Barros Bezerril,CONTRATADA-LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS 01-NATHALIA ARAÚJO LOPES 02-DENIS RODRIGUES
CARVALHO. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014788/202369
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO,Município de
Madalena/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE
SOUSA CONTRATADA: DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob nº 51.483.377/0001-80,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS(MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO) em
favor da EEM ALFREDO MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23730 e Termo de Participação 20230013,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato..
VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO
LUCINIO BARBOSA DE SOUSA,CONTRATADA-DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-ITACIOLA MOTA PINHO
02-FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014587/202361
CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS,Município de Paramoti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, neste ato
representada por sua DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA
GOMES,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03,representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Souza Gomes. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÁGUA EM GARRAFÃO 20L nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/22781, Termo de Participação nº 20/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/22781 e Termo de Participação nº 20/2023, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR
GLOBAL: R$ 17.244,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339030.50000.0 - 8737. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA,CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Souza Gomes e TESTEMUNHAS 01-Maria
Elizângela Lima Tabosa 02-Maria Gorette Ferreira Costa. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019128/202374
CONTRATANTE: A EEFM JOSÉ DE ALENCAR,Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, neste ato representa-
da(o) pelo eu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
Gêneros Alimentício do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24622, Termo de Participação
nº 45/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
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