DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011011/2023-42
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por seu(sua) Coorde-
nador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES. CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 29.186.945/0001-21, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1: 783056 
- SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS OBS: Quilometro rodado, os passageiros serão transladados entre os municípios de abrangência da 
CREDE18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230013. FORO: CRATO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.55000.1 - 395353 . DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCIANA 
MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – NILSON BENTO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OCELIA MOREIRA 
DIAS, 02- RAIMUNDA VERÔNICA MOREIRA. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009847/2023-87
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, estabelecida 
a Av. Maria Luíza Leite Santos, nº s/n, Bairro Pedra ferrada, Município de Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA: AF PIRES SERVIÇOS, 
inscrita no CNPJ sob Nº 44.406.144/0001-18, representado neste ato pelo Sr. Antônio Felipe Pires do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo os SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (ECONOMIA 
GERADA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22621 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880 8880. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Valdeir 
Arrais da Silva - CONTRATANTE – Antônio Felipe Pires do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEIDIANE CANDIDO MARINHO, 
02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011909/2023-11
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, Estabe-
lecida à Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440, Telefone (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0538-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ONDINA MARIA 
DE FREITAS LUZ CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato pelo Sra. STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) N° 
2023/22667 e Termo de Participação N° 20230009 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.001,00 (Dois 
mil e Um Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.500910000
0.0 – 10266 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ONDINA 
MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor de Oliveira 
Fernandes, 02- Francisca Rodrigues da Silva. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017207/2023-41
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE 
IGUATU, estabelecida a AVENIDA DEOCLÉCIO LIMA VERDE, nº 47, Bairro AREIAS I, Município de IGUATU/CE, Telefone (88) 3582-4172, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514.0813-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) 
ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS DO CCI IGUATU, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16224 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 423,11 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E ONZE 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 - 7262 . 
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012730/2023-81
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS estabelecida a Rua: Marta Maria Carvalho Nojoza, s/n – Bairro : Outra Banda: CEP: 61.942-355, Municipio 
de Maranguape/CE, Telefone ( 85) 3341-3990, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, 
inscrita no CNPJ sob no 46.118.860/0001-25, representado neste ato pela Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: Constitui objeto a CONTRATAÇÀO 
DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÀO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - em favor da EEEP Salaberga Torquato Gomes 
de Matos conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/230972 e Termo de Participação nº 2023/0058 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de