DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de agosto de 2023 até 26 de dezembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 27 de agosto de 2023. ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno
Freire, 2. Marcos Aurélio Silva Colares. Fortaleza 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP: 22001.003805/2023-32
EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº070/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 070/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ , localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Sra. STELLA CAVALCANTE, Secretária da Educação, em substituição, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001- 04, representado por seu Prefeito, MATHEUS PERREIRA MENDES,
portador do CPF/MF Nº 628.295.563- 72, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2022,
com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº
32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual
nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante
as seguintes condições; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais
183 (cento e oitenta e três) dias, a partir de 30 de junho de 2023 até 29 de dezembro de 2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos;; V - DATA E ASSINANTES: 29 de junho de 2023. STELLA
CAVALCANTE -Secretária da Educação, em substituição, MATHEUS PEREIRA MENDES - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO
BRUNO FREIRE, 2. MARCOS AURÉLIO SILVA COLARES. Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.004654/2023-30
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº080/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 080/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.563.067/0001-30, representado(a)
por seu(a) Prefeito(a), ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR, portador(a) do CPF/MF Nº 091.881.853-20, doravante denominado CONVENENTE,
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 080/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade
com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de
2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis,
mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como objetivo alterar o item VII – METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO, mais
especificamente a Meta 1 do Plano de Trabalho, que trata do pagamento de Bolsas a Professores visando desenvolvimento de projetos de apoio e acompa-
nhamento pedagógico a alunos no contra turno das escolas municipais, bem como alteração do valor global do Convênio e a contrapartida do Município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA META 1 DO PLANO DE TRABALHO 2.1. Na meta 1 do Plano de Trabalho vigente, a previsão de
valor total é de R$ 579.415,68 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos); sendo 576 bolsas no valor de R$
1.005,93 (mil e cinco reais e noventa e três centavos); 2.2. No novo Plano de Trabalho anexo aos autos a previsão para a referida meta é de R$ 580.500,00
(quinhentos e oitenta mil e quinhentos reais), sendo 387 bolsas no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), gerando um acréscimo de R$ 1.084,32 (mil
e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos); III - VALOR GLOBAL: R$ 580.500,00 ( (quinhentos e oitenta mil e quinhentos reais), ou seja, um aumento
de R$ 1.084,32 (mil e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) que será acrescido em contrapartida do município. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES: 07 de agosto de 2023. ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno Freire, 2.
Aécio de Oliveira Maia. Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.003535/2023-60
EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº086/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 086/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Sra. STELLA CAVAL-
CANTE, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.403.769/0001-08, doravante
denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), IRANILSON LIMA BEZERRA, portador(a) do CPF/MF Nº 042.158.093-39,
doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2022, com base na justificativa apresentada no
Processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Esta-
dual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei
Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021
– GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO:
O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O
prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 183 (cento e oitenta e três) dias, a partir
de 30 de junho de 2023 até 29 de dezembro de 2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES: 29 de junho de 2023. STELLA CAVALCANTE -Secretária da Educação,
em substituição, IRANILSON LIMA BEZERRA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BRUNO FREIRE, 2. MARCOS AURÉLIO
SILVA COLARES. Fortaleza 04 de setembro de 2023 .
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: NUP 22001.008284/2023-18
EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº099/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 099/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE e o MUNICÍPIO DE FORQUILHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.673.106/0001-03, representado(a) por
seu(a) Prefeito(a), EDINARDO RODRIGUES FILHO, portador(a) do CPF/MF Nº 992.044.103-10, doravante denominado CONVENENTE, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2022, com base na justificativa apresentada no Processo supracitado, em conformidade com a Lei nº
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