DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº294/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
GRUPO OPERACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
NOVA SITUAÇÃO
NOME SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
-
10
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
-
11
*** *** ***
PORTARIA Nº357/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em
comissão de Coordenador Administrativo, como gestor do contrato n° 86/2023, referente aos serviços de adesivagem, com entrega, aplicação e remoção, em
veículos da frota da SPS, de acordo com o Manual de Identidade Visual do Governo do Estado do Ceará, oriundo do PE nº 20230015/SPS SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº358/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIANA SALES BASTOs, ocupante do cargo de Orientadora de Célula DNS-3,
matrícula nº 300012-8-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Miraima e Irauçuba, no período de 25 à 28/09/2023, a fim de participar de Ações do Projeto
Prevenção e Cuidado na CE, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2022 IG Nº1283345
47001.007176/2023-41
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o
n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Sr. Sandro Camilo Carvalho e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, com
sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ nº 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por seu Presidente José Valdeci Rebouças, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93,
alterada e consolidada, acordando com o NUP 47001.007176/2023-41. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto do contrato a prestação de
serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software como serviço (SOFTWARE AS A SERVICE – SAAS), para fornecimento de licença
do software GOOGLE WORKSPACE (Google G Suíte). PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 19
de setembro de 2023 e término em 18 de setembro de 2024. VALOR: Para a execução do presente aditamento, serão renovados os créditos orçamentários no
valor global de R$ 599.338,18 (quinhentos e noventa e nove mil e trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: 47100001.08.122.211.20911.03.339140.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de Setembro de 2023; Sandro Camilo Carvalho - Secretá-
rio-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS e José Valdeci Rebouças - Empresa de Tecnologia da Informação
do Ceará – ETICE. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2023.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2019 IG N°1283123
47001.005518/2023-98
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, n.º 230, Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Sr. Sandro Camilo Carvalho e a empresa RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA – EPP, com sede na Rua Vinte
Cinco De Marco, 149, Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.060-120, inscrita no CNPJ sob o nº 63.303.267/0001-78, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por Luiz Carlos Bandeira de Mello, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº
8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP 47001.005518/2023-98. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação e a renovação
do valor do Contrato n°071/2019, o qual tem como objeto o serviço de intermediação e administração eletrônica de despesas de gerenciamento de táxi
terrestre, por demanda, mediante uso de software, para transporte de pessoas a serviço da Secretaria da Proteção Social – SPS, em Fortaleza, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PRAZO: A vigência do
presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 17 de novembro de 2023 e término em 16 de novembro de 2024. VALOR: Para
execução do presente aditamento, serão renovados os créditos orçamentários no valor de R$ 426.500,31 (Quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos reais e
trinta e um centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza,14 de setembro de 2023; Sandro Camilo Carvalho Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da
Proteção Social – SPS e Luiz Carlos Bandeira de Mello - Radio Taxi Capital Fortaleza Ltda – EPP. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE,
18 de setembro de 2023.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°10631089/2022
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04 cumprido
todas as exigências do procedimento da Manifestação de Interesse nº 20220006/CEL 04/SPS/CE, objetivando a Contratação de ConsultorIA Individual PARA
ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS PARA REALIZAÇÃO DAS CAPACITAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES
DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO, vem adjudicar e homologar a
seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com as Políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo BID,
segundo autoriza o § 5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Consultora MARIA
DE LOURDES GÓES ARAÚJO, com o valor de R$ 53.782,40 (cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), a ser pago após
a apresentação dos Produtos, já incluídos todos os honorários, custos e obrigações fiscais. O valor total, do contrato é de R$ 53.782,40 (cinquenta e três mil,
setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Sandro Camilo Carvalho Secretário-Executivo de Planejamento e
Gestão Interna – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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