DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO I A QUE SE REFERE O § 1º DO ART. 3º DA PORTARIA N°1338/2023
Coordenadora do programa estadual de imunizações (COIMU)
Ana Karine Borges Carneiro
COIMU/SEVIG/SESA
Enfermeira
Matrícula: 300092-3-1
Médica pediatra da Coordenadoria de Imunização 
do estado do Ceará (COIMU)
Surama Valena Elarrat Canto
COIMU/SEVIG/SESA
Médica Pediatra
Matrícula: 493153-1-7
Enfermeira da Coordenadoria de Imunização 
do estado do Ceará (COIMU)
Elaine Cristina da Silva Alves
COIMU/SEVIG/SESA
Enfermeira
Matrícula: 495247-1-4
Enfermeira do Centro de Referência de 
Imunobiológicos Especiais (CRIE – HIAS)
Tallita Muniz da Silveira 
Figueira Cavalcante
CRIE – HIAS
Enfermeira
-
Médica pediatra da Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEP)
Jocileide Sales Campos
SOCEP
Médica Pediatra Doutora em 
Saúde Pública e Epidemiologia
-
Médica alergista e imunologista do Hospital 
Infantil Albert Sabin (HIAS)
Janaira Fernandes Severo Ferreira
HIAS
Médica Alergista e Imunologista
-
Médico neurologista do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS)
André Luiz Santos Pessoa
HIAS
Médico Neurologista
-
Médica obstetra da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP)
Liduina de Albuquerque 
Rocha e Sousa
ESP
Médica Obstetra
-
Médico infectologista do Hospital São José de Doenças Infecciosas 
(HSJ) e representante da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)
Robério Dias Leite
HSJ
Doutor em Pediatria
-
ANEXO II A QUE SE REFERE O § 2º DO ART. 3º DA PORTARIA N°1338/2023
Representante da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica 
COVEP
Representante da Célula Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos 
CEDIM
Representante do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde 
CIEVS
Representante da Assessoria de Comunicação 
SESA
Secretário-Executivo de Vigilância em Saúde 
SEVIG
Representante da Escola de Saúde Pública 
ESP
Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Vigilância Sanitária 
ANVISA/VISA
Coordenador (a) do Programa de Imunização no âmbito da 
Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza;
Representante do Laboratório Central 
LACEN
Representante do Serviço de Verificação de Óbito
 SVO
Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância 
UNICEF
Representante das demais sociedades científicas;
Representante de laboratórios produtores de vacinas;
Representante da Fundação Oswaldo Cruz 
FIOCRUZ-Ceará
Representantes da Vigilância Local, Municipal e Regional;
Representante de Universidades;
Representante de outras secretarias de governo.
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PORTARIA Nº1352 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09104933/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora IRANYR MARIA SOARES, matrícula 
nº 001599-1-3, que exerce a função de Técnico em Radiologia (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria/Cedida a 
Associação dos Servidores de Nível Médio e Elementar da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ASENMESC/SESA, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização MBA - Gestão em Serviços de Saúde, com vigência 
a partir de 19 de setembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1353 /2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09732789/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora SILVANA RODRIGUES DE SOUSA, 
matrícula nº 492564-1-8, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu de Assistente Social e Saúde Pública, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar, com 
vigência a partir de 06 de outubro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1354 /2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01084151/2022 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA 
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 101745-1-1, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada 
nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, de 90%(NOVENTA POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), sobre 
seu vencimento-base, referente a Doutorado em Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 04 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1358 /2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05226384/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS, 
matrícula nº 085198-1-1, que exerce a função de Visitador Sanitário (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Epidemiologia e Vigilância em Saúde, com vigência a partir de 26 de maio de 2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1363 /2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09099863/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 
LOPES, matrícula nº 492984-1-2, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta 
Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Gestão em Saúde Pública 420 Horas, Área de Conhecimento: Ciências Sociais, Negócios 
e Direito, com vigência a partir de 10 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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