DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
publicação, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE,
serviço de natureza contínua. o deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente;
VALOR GLOBAL: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339039.1.600.92
00000.1; DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e DARIO ONEY FARIAS MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 925/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ROSS MEDICAL LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospi-
talar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01-R$ 6.000,00; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.
600.9200000.1.3.01-R$ 640.000,00; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e
NACIF SALLES DE OLIVEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 936/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20212489 e seus anexos, e à proposta
da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.480,00 (dez mil e quatrocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.1
0.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01, 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023;
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e FÁBIO MACHADO FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 951/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.; OBJETO: Aquisição de medicamento, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 408/2022, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 408/2022, vigente para a Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (05.816.630/0001-52), de acordo com as especificações e quantitativos; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico – BA nº 408/2022, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (05.816.630/0001-52) e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.465,90 (seis mil, quatrocentos e sessenta
e cinco reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 e 24200744.10.302.631.2032
3.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Caroline Pinheiro dos Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 952/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, POLIMERICA, EM
SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA MINIMO 1,5 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE
20%, ALTA CONCENTRACAO PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 50% CASEINATO E/ OU PROTEINA DO SORO DO
LEITE, ADICAO DE FIBRAS MINIMO 14G/L, ISENTA DE SACAROSE, MÁXIMO 1L, UNIDADE 1.0 MILILITRO, para atender 118 (cento e
dezoito) pacientes, oriundos de decisões judiciais, nos quantitativos e especificações previstos neste instrumento e no Termo de Referência, independente
de sua transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, bem como no Decreto Estadual nº
33.486/2020, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 492.307,20 (quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e sete reais e vinte
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20087.03.339032.1.500.00.0.3; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023; SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe de Araújo Gomes.
Cicero Douglas Silva Rufino
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 975/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$
1.112.496,00 (um milhão, cento e doze mil e quatrocentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20087.03.33903
2.1.5009100000.0.; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Danielle Balreira Fontenelle.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 275/2023
PROCESSO Nº: 05526924/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição do medicamento COLESTIRAMINA PÓ PARA SUSPENSÃO 4G ENVELOPE,
para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA JUSTIFICATIVA: pacientes internados na gastrologia precisando com urgência
do uso deste medicamento para o tratamento das complicações associadas à colestase. Dito isso, informamos que trata-se de item padronizado pela insti-
tuição. Porém o mesmo encontra-se em falta por motivo de sucessivos fracassos nos processos de aquisição que ocorreram ultimamente. Diante do exposto
solicitamos a abertura de Cotação Eletrônica para aquisição do medicamento COLESTIRAMINA PÓ PARA SUSPENSÃO 4G ENVELOPE, devido ao
fracasso dos pregões 2022/1236, 2022/2233 e 2023/0422 e do processo 04182830/2023 ainda está em análise jurídica o que pode levar até 08 (oito) meses
até a disponibilidade do medicamento na unidade, tempo que as crianças não podem esperar sem o tratamento VALOR GLOBAL: R$ 44.550,00 ( quarenta
e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137. 24200204.10.302.631.20077.03.339030000.1.600.00.1.3.01 – FONTE
SUS; 47262. 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – FONTE TESOURO (reduzida 8929) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso
IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e em cumprimento ao que determina o art. 26, da referida legislação CONTRATADA: GL
PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME DISPENSA: 25/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho. RATIFICAÇÃO: 25/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
Fechar