DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
INTERNA TIPO BETTOCCHI, 4,3MM E CANAL OPERATORIO DE 5FR USO COM ENDOSCOPIO RIGIDO, AV: 30°, 2,9MM X 30CM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 16,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.300,0000; ITEM: 2; 1019402 – CAMISA, EXTERNA TIPO BETTOCCHI 5MM, FLUXO 
CONTINUO, USO COM ENDOSCOPIO RIGIDO, AV: 30°, 2,9MM X 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 16,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3.300,0000; MF MEDICAL EIRELI; ITEM: 7; 670319 – PINCA, DIAMETRO 5-FR, COMPRIMENTO 34 CM, +/-1CM, ENDOSCOPICA, BIOPSIA 
E RETIRADA DE CORPOS ESTRANHOS, DUPLA AÇÃO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 41,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; 
ITEM: 8; 1019482 – TESOURA, ENDOSCOPICA 5FR, 34CM +/-1CM, SEMI RIGIDA, BOCA COM PONTA, SIMPLES ACAO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE-obs; QUANT.: 28,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.450,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
9; 1019517 – ELEMENTO DE TRABALHO, RESSECTOSCOPIO, MOLA DE ACAO POR MEIO DO DEDO POLEGAR, CIRURGIAS ENDOSCOPICAS 
INTRA-UTERINAS, USO CAMISA ENDOSCOPICA 26FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 8,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.034,8300; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230132; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 786/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material de eletrofisiologia do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200
214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES 
DOS SANTOS e FELIPE DE ARAÚJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 817/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA 
– HSMM; CONTRATADA: SANIGRAN LTDA; OBJETO: Aquisição de material de consumo (CLORO LIQUIDO E CLORO PASTILHA) por um 
período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2023 0279, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, 
contado a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (um mil e oitocentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0234.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA 
E ALEXANDRE STRESSER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 846/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– HGF/SESA; CONTRATADA: A V F BATISTA MULTIVENDAS; OBJETO: aquisição de MAMADEIRAS E COPO DE ARMAZENAMENTO 
DE LEITE MATERNO, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos do Termo de 
Referência, pelo período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 230/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 72, 
inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 7.992,00 (sete mil e novecentos 
e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30-4365; DATA DA ASSINATURA: 
26/07/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ANTONIA VERONICA FURTADO BATISTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 847/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– HGF/SESA; CONTRATADA: C G C DE ARAUJO; OBJETO: aquisição de MAMADEIRAS E COPO DE ARMAZENAMENTO DE LEITE 
MATERNO, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos do Termo de Referência, 
pelo período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 230/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 72, inciso VIII, 
da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 14.360,00 (quatorze mil e trezentos e sessenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30-4365; DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023; SIGNA-
TÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 891/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: INOXCOOK 
COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário/utensílio de Nutrição, Mobiliário hospitalar e Eletrodoméstico 
destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde 
do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220766 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 228.621,00(duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e vinte e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.01.
449052.1.634.3220059.1.4.01, 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01, 24200014.10.302.631.10419.03.449052.1.634.3220059.1.4.
01, 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Fábio Periquito.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 896/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: IDR COMÉRCIO DE MOVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME; OBJETO: serviço 
de manutenção, instalação, aquisição de toldos com acessórios para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM) situado em Fortaleza, Região 
Metropolitana do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230348 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES , contado a partir da sua