DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 24001.012020/2023-86
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 203/2023 - 9º termo aditivo ao Convênio nº 122/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará - SESA, e o MUNICÍPIO DO AQUIRAZ-CE; II - OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio nº122/2018, que tem como finalidade o repasse 
financeiro para apoio às ações na área de saúde no Município do Aquiraz/CE; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Bruno Barros Gonçalves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.011989/2023-30
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 187/2023 - 6.º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CEDRO/CE; II - OBJETO: O presente convênio tem como finalidade o apoio financeiro objetivando as realizações de 
procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, localizado no Município de Cedro/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho MAPP nº 4176; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
04/07/2023 - LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOÃO BATISTA DINIZ..
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.006097/2023-17
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº68/2022
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 120/2023 - 1º termo aditivo ao Convênio nº 68/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará- SESA, e o MUNICÍPIO DE IGUATU - CE; II - OBJETO: prorrogar o Convênio nº68/2022, que tem como finalidade o repasse financeiro para o 
apoio de ações, na área de saúde do MUNICÍPIO DE IGUATU - CE; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 13/06/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Ronald Gomes Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.008244/2023-93
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº82/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº188/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 82/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº82/2022, que tem por objeto repasse 
de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos médico hospitalar para o Município de Abaiara/CE – MAPP nº 4705; III - VALOR GLOBAL: 
0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/06/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Afonso 
Tavares Leite.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTEDENTE JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.005903/2023-30
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº097/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 161/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2022; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº097/2022, que tem por objeto a aqui-
sição de 1 (uma) ambulância para o município de Santana do Cariri/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Samuel Cidade Werton.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.008494/2023-23
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 174/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2022; II - OBJETO: Aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI no 
Hospital e Maternidade Santa Isabel – Aracoiaba/E, em conformidade com o Plano de Trabalho, MAPP nº 4898; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Thiago Campêlo Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.011897/2023-50
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº134/2022
I - ESPÉCIE: Doc. 181/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2022; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº134/2022, que tem por objetivo o repasse 
de recursos para apoio de ações na área da saúde do Município de Capistrano/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho – MAPP nº 4738; III - VALOR 
GLOBAL: R$ 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Cear; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Antônio Soares Saraiva Junior. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.011896/2023-13
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº143/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 172/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2022; II - OBJETO: Repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do 
Município de Russas/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho – MAPP nº 4605; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Sávio Gurgel Nogueira. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 07003030/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº10/2023
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. OBJETO: repasse 
de recursos para apoio às ações de saúde do município de Palmácia, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição – MAPP 4534 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 
28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 106.000,00 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 106.000,00 (cento e seis mil