DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº09099863/2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 27.419,15 (vinte e sete mil, quatrocentos e dezenove 
reais e quinze centavos), junto a requerente MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES LOPES, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo 
funcional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 492984-1-2, lotado (a) no(a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à Gratificação 
de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 11/2020 a 12/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10242307/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.561,91 (dose mil, quinhentos e sessenta e um reais 
e noventa e um centavos), junto ao requerente EDMAR JACO BEZERRA JÚNIOR, matrícula nº. 491616-1-1, lotado no Hospital Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 
10/2021 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de setembro de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº09732789/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 22.020,12 (vinte e dois mil, vinte reais e doze centavos), 
junto a requerente SILVANA RODRIGUES DE SOUSA, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo funcional Atividades Auxiliares 
de Saúde/ATS), matrícula nº. 492564-1-8, lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à Gratificação de Especialização no valor 
de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 10/2021 a 12/2021 e 01/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº08862743/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 21.474,78 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e quatro 
reais e setenta e oito centavos), junto a requerente IRENE ALVES CORDEIRO, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem ( Grupo funcional 
Atividades de Saúde/ATS), matrícula nº. 492626-1-2, lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à Gratificação de Especiali-
zação no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 09/2021 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11670736/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.711,65 (onze mil, setecentos e onze reais e sessenta e 
cinco centavos), junto a requerente MARIA SOCORRO DA SILVA MACEDO, que exerce o cargo/função de Orientador de Saúde e Saneamento (Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 700354-1-3, lotado (a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceara - CRATO, 
referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 12/2021 a 12/2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº07556355/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 17.894,11 (dezessete mil, oitocentos e noventa e quatro reais 
e onze centavos), junto a requerente ANDREIA LANY MOURA DO NASCIMENTO, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo 
funcional Atividades de Saúde/ATS), matrícula nº. 493053-1-1, lotado (a) no(a) Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO, referente à Gratificação 
de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 08/2021 a 12/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10914852/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 16.757,68 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e 
sessenta e oito centavos), junto a requerente FRANCISCA LUCILEIDE DE OLIVEIRA, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo 
funcional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), inscrito sob a matrícula nº. 491398-1-0, lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, 
referente à Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período de 11/2021 a 
12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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